Veja como ficou a sede do SINTE depois da Reforma

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Fórum de Educação discute mudanças na Lei de Gestão Democrática

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) realizou, nesta quarta feira (14), o fórum estadual de educação para discutir, votar e aprovar propostas de alteração da lei complementar nº 290/2005. A lei regulamenta o processo de gestão democrática, nas escolas da rede estadual, tendo como um dos principais dispositivos as eleições para diretores e vice-diretores escolares.
Além de professores, estudantes e gestores da educação, participaram do evento, os delegados eleitos nos dezesseis fóruns regionais realizados pela Coordenadoria dos Órgãos Regionais de Educação (CORE). Os fóruns elegeram os delegados, dentre membros integrantes da comunidade escolar, para terem direito a voto no fórum estadual e apresentou propostas de alterações da lei.
Na solenidade de abertura o governador, Iberê Ferreira de Souza, ressaltou que a lei 290 foi um avanço, "pois ela deu o direito e a oportunidade da comunidade escolher quem ela quer para administrar a sua escola, mas a lei precisa ser aperfeiçoada para garantir o seu sucesso", disse.
Aos educadores, o governador lembrou que para administrar uma escola o diretor tem que ter noção de gestão pública. "Às vezes a gente conhece uma pessoa muito boa, que tem bom coração, mas que administrando é um fracasso", comparou.
Nesse sentido, o governador destacou a necessidade de oferecer cursos de capacitação na área de gestão para que os diretores e vice-diretores, eleitos, possam desempenhar um bom trabalho nas escolas. "É preciso qualificar professores e gestores escolares. Hoje em dia ou se qualifica ou faz uma péssima gestão", afirmou.
Sobre a falta de professores em salas de aula, o governador fez questão de afirmar que não admite mais esse problema. Os processos para contratação de professores temporários e professores efetivos do quadro estão em andamento. "Esse negócio de ficar dentro de gabinete, recebendo informações de assessores não cabe mais na gestão pública", afirmou o governador.
O secretário estadual da Educação, Otávio Augusto, lembrou que o momento é significativo dentro de um processo histórico, em que o país vem buscando o aperfeiçoamento da democracia. "Esta lei não veio por acaso. Ela foi aprovada por segmentos da sociedade que lutaram muito por ela e conseguiram sua aprovação junto ao poder constituído",destacou.
Dentre os principais pontos com propostas de alterações, elaboradas nos 16 fóruns realizados, estão as avaliações destinadas aos próprios gestores, o tempo de gestão - que hoje é de 2 anos com direito à reeleição - e o projeto político pedagógico. Quanto a este último, o objetivo é fazer com que os gestores escolares não se sintam donos das escolas no período de seus mandatos e que os projetos sejam voltados, exclusivamente, para a escola
Fonte: Agência RN

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Esclarecimentos sobre o PCCR dos funcionários aprovado em 30/06/2010

1 - O Plano de Carreira dos funcionários contemplará todos os funcionários. Incluindo ai os inativos e pensionistas, conforme o artigo 35;
2 - Em até quinze dias será formada uma Comissão de Enquadramento e acompanhamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de acordo com o artigo 11º, do Plano de carreira aprovada. Essa comissão terá cento e vinte dias para realizar o enquadramento de todos os funcionários;
3 - Orientamos a todos os funcionários, organizarem toda a sua documentação para o Enquadramento. Sugerimos juntar todos os documentos, ou seja, toda documentação que trate da titulação do funcionário no atual cargo e da sua educação forma;
4 - Com esse Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, o governo estadual cria o Quadro Único, com isso o Estado do Rio Grande do Norte garante uma Carreira e uma Carreira Gerencial;
5 - Todos os funcionários serão enquadrados levando em consideração o seu cargo hoje, ou seja, ASG, TED e TNS. Após o enquadramento os funcionários passarão para a seguinte nomenclatura: ASG – Grupo de Nível Operacional (GNO), TED – Grupo de Nível Médio (GNM) e o TNS – Grupo de Nível Superior (GNS);
6 - Após três anos da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos funcionários os mesmos serão promovidos levando em conta o Desempenho e a Capacitação;
7 - A tabela salarial foi construída levando em conta a seguinte forma: o inicial do GNO = Um salário Mínimo e meio; o inicial do GNM = Dois Salários Mínimos e Meio e o inicial do GNS = Cinco Salários Mínimos. Entre o Piso inicial e o Teto de cada classe foi usado o mecanismo de vinte por cento de diferença;
Fonte: Direção Estadual do SINTE/RN/

sábado, 10 de julho de 2010

Média escolar piora em 20%, no Brasil

Oito estados não conseguiram cumprir metas previstas para ensinos médio e fundamental
BRASÍLIA - O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade do ensino brasileiro, caiu em mais de mil municípios no ano passado. Embora todas as médias nacionais tenham subido de 2007 para 2009, ultrapassando as metas bienais estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), 1.146 cidades registraram queda do Ideb nos anos finais (do 6º ao 9º) do ensino fundamental, o equivalente a 21% do total de municípios avaliados nesse nível de ensino. Nos demais municípios, a nota subiu ou ficou igual.

Nessa mesma faixa de ensino (6º ao 9º ano), 1.299 (23%) cidades não conseguiram alcançar sequer as metas de 2009. O mesmo ocorreu com 792 municípios (14%) em relação às turmas dos anos iniciais do ensino fundamental.

Mesmo nos anos iniciais (do 1º ao 5º ) do ensino fundamental, etapa que teve o maior avanço em termos nacionais, 632 cidades - ou 11% - apresentaram pior desempenho no ano passado, em comparação com 2007. O Distrito Federal e Roraima foram as duas únicas unidades da federação a sofrer queda no Ideb. Isso ocorreu no ensino médio, etapa que vive o pior momento no país. No DF, o Ideb caiu de 4 para 3,8. Em Roraima, a redução foi de 3,5 para 3,4.

Na média nacional, o Ideb aumentou em todas as etapas consideradas. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o índice subiu de 4,2, em 2007, para 4,6, em 2009. A escala vai até 10. Nos anos finais, o avanço foi mais modesto: de 3,8 para 4. E, no ensino médio, ainda mais tímido: de 3,5 para 3,6.