Dio do Professor: Parabéns X preocupação

O dia do professor neste ano de 2012 apresenta-se recheado de maiores expectativas, ao que parece desanimadora como sempre. Desta vez motivada por alguns ingredientes contextuais (PNE  gorado  e negação de mais investimentos na educação pública)que provocam na categoria um sinal de alerta, seguido de muita disposição pela luta e assim reverter os ataques governistas que nega aprovar um programa de valorização da educação, da sociedade e dos profissionais dela.

 

Um programa na defesa da educação para os trabalhadores!

É preciso mudar tudo, começando pelo investimento de 10% do PIB na educação pública a nível nacional, estadual e municipal. Isso significaria colocar todas as crianças em creches públicas de qualidade. Significaria também dar uma educação fundamental de qualidade, com professores e funcionários bem remunerados e qualificados. Mas é preciso avançar mais:

- Aplicação de 35% do orçamento do município na educação.

- Contra a mercantilização do ensino. Pela estatização do sistema privado de ensino.

- Verbas públicas do município serão aplicadas somente nas escolas públicas.

- Fim da municipalização do ensino fundamental.

- Fim dos contratos das parcerias privadas.

- Pelo fim de avaliações externas e meritocráticas dos trabalhadores da educação.

- Fim do funil do vestibular. O ingresso livre nas universidades públicas.

- Promoção de políticas para combater o racismo, machismo e a homofobia na escola.

- Fim de qualquer forma de aprovação automática.

- Fim de classes superlotadas.

- Fim da desvalorização salarial dos profissionais.

- Garantia da capacitação dos profissionais.

- Assegurar  a autonomia financeira e didático-pedagógica  das escolas.

Por isso nós que fazemos o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Regional de Umarizal convocamos todos/as, sejam Professores/as, Coordenadores/as, funcionários/as administrativos, gestores/as de escolas, alunos/as, pais/mães para nos unirmos e lutarmos juntos pela educação que queremos. É neste sentido sugerimos,  e esperamos todos estes seguimentos em bloco único, enfrentando o governo Federal, estaduais e municipais na busca daquilo que é nosso, e há muito nos tem sido negado por aqueles que estão a serviço do capitalismo.

Um dia do professor assim, com essa certeza de povo X governo, nos orgulha imensamente.

Que a Educação seja realmente nossa!

Que a luta seja nosso guia!

Que o fruto desta não seja pra perpetuar riqueza,

Seja pra nossa alegria.

Parabéns... Camaradas!

ASG pede olhar do poder público sobre os mais carentes

Se de um lado da folha salarial do poder público há os abastados, do outro existem os que sobrevivem com o mínimo. Essa é a realidade vivenciada pela Assistente de Serviços Gerais (ASG) Cledna Maria Pereira (FOTO), 40, lotada no quadro de efetivos do governo do estado há 26 anos. Com uma remuneração líquida média de R$ 600,00 mensais, ela precisou "fazer milagre" para criar sozinha seus três filhos, que hoje estão com 22, 20 e 19 anos.

A dificuldade sempre fez parte da vida de Cledna. Cada centavo sempre foi ganhado com muito suor. Ela acorda diariamente às 4h30 da madrugada para fazer os serviços domésticos e, em seguida, ir para o batente. Ela é ASG na Escola Estadual 11 de Agosto, localizada no município de Umarizal. Na Escola, faz a limpeza e a merenda escolar.

Após sair do expediente, ao meio dia, a ASG precisa fazer bicos para complementar a renda. "Tenho muita dificuldade para pagar minhas contas e sobreviver com tão pouco. Uma forma de superar isso foi fazendo diárias em outros lugares. Quando saio do trabalho, faço bico de diarista para completar a renda. Ganho cerca de R$ 500,00 com esses serviços", contou.

Com Plano de Cargos e Salários para sua categoria implantado em lei, mas nunca pago, Cledna reclama da diferença não só no salário, mas no atendimento dos pleitos, entre os mais humildes e os tubarões da folha salarial do poder público. "Gostaria que os governantes e a Justiça pelo menos olhassem pelos nossos direitos. Mas, o que vemos é o favorecimento sempre somente dos que já ganham muito", reclamou.

Fonte: DN online.

Conselho Nacional de Educação aprova por unanimidade Resolução sobre a Lei do Piso

Além de instituir o piso salarial profissional nacional, ela também determina, em seu artigo 4º, que na composição da jornada de trabalho docente, no máximo 2/3 devem ser dedicados a atividades de interação com educandos e, por consequência, no mínimo 1/3 deve ser destinado a atividades extraclasse. Leia mais !

O Conselho Nacional de Educação, por meio da Câmara de Educação Básica, aprovou nesta quinta-feira, dia 12 de abril, por unanimidade, Parecer e Resolução que tratam da implementação da lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Esta lei regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Além de instituir o piso salarial profissional nacional, ela também determina, em seu artigo 4º, que na composição da jornada de trabalho docente, no máximo 2/3 devem ser dedicados a atividades de interação com educandos e, por consequência, no mínimo 1/3 deve ser destinado a atividades extraclasse. Também determina que os entes federados ajustem os planos de carreira do magistério à lei e que aqueles que não possuem planos de carreira devem criá-los.

A iniciativa do CNE, por meio da Comissão de Estudos da Carreira do Magistério, tendo como relatora a Conselheira Maria Izabel Azevedo Noronha, que também é presidenta do Sindicato dos Professores da Rede Oficial de Ensino de São Paulo – APEOESP foi o de afirmar a implantação da lei 11.738/2008 em todos os entes que compõem a República Federativa do Brasil.

Isto se deve ao fato de que têm havido controvérsias sobre a lei do piso, tendo a questão chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelos Governadores de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará e Santa Catarina, ainda em 2008, que questionavam diversos aspectos da lei.

O Parecer  aprovado pelo CNE analisa a lei 11.738/2008 dentro do atrual contexto da educação brasileira, afirmando sua importância do ponto de vista pedagógico e estrutural para a melhoria da qualidade da educação brasileira e para a valorização dos profissionais da educação, que são atores fundamentais neste processo.

O texto ambasa e reafirma a condição dos professores como trabalhadores, mas cujo trabalho possui uma natureza específica, que os diferencia de todos os demais trabalhadores, que é o fato de que a escola não produz mercadorias; ela forma pessoas. Daí que a valorização do professor passa pela melhoria das suas condições de trabalho e pela melhoria das condições do processo ensino-aprendizagem do aluno.

O Parecer localiza o papel central do projeto político-pedagógico das escolas como eixo norteador do processo educativo e, desta forma, compreende a composição da jornada de trabalho do professor, da forma que a lei determina, como fator essencial para que, nas escolas, possam acontecer os momentos de trabalho coletivo que permitem ao professor cumprir prerrogativas definidas nos artigos 13 e 14 da lei nº 9394. de 20 de dezembro de 1996  (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Tais artigos garantem aos professores a participação na elaboração do projeto político das escolas (entre outras atribuições), determinando que os sistemas de ensino assegurem normas de gestão democrática que adotem como princípios a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político-pedagógico e a participação das comunidades escolares nos conselhos de escola ou equivalentes.

O trabalho da relatora, aprovado pelo CNE, esclarece, de forma consistente, que, ao contrário do que alguns sistemas de ensino fazem, não se pode confundir a obrigação da escola (e dos sistemas) em prover ao aluno 800 horas anuais de estudo, em 200 dias letivos, com a jornada de trabalho do professor(Grifo nosso). Ao aluno são ministradas aulas que podem ter diferentes tempos de duração, enquanto o professor é contratado por um determinado número de aulas, como unidades que possuem natureza distinta das aulas como direito dos alunos, como prevê a LDBEN.

O parecer e a resolução também qualificam os três momentos que compõem a jornada de trabalho docente (atividades com educandos, horário de trabalho pedagógico coletivo e trabalho de trabalho pedagógico em local de livre escolha) que existem em qualquer escola e qualquer sistema de ensino, independente das denominações que lhes possam ser atribuídas.

A Resolução aprovada detalha diversos aspectos da operacionalização da lei, com base, inclusive no regime de colaboração entre os entes federados, e determina que “os sistemas de ensino devem tomar imediatamente todas as providências cabíveis, inclusive em interlocução com os profissionais da educação, para o integral cumprimento da lei 11.738/2008.”

Parecer e Resolução seguem agora para homologação do Ministro da Educação.

Em breve, veja aqui, íntegra dos documentos aprovados, que estão em fase final de revisão pelo CNE.

Fonte: APEOESP

Greve Geral Nacional

A greve geral na educação pública básica nacional, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2012 deve ser pautada, basicamente, nos seguintes motivos:

Orientamos a todos os trabalhadores em Educação Publica do ensino básico a participação na greve geral(estado e município) por três dias em protesto contra  o não cumprimento da Lei do piso pela maioria dos estados  e os municípios do Brasil, na sua totalidade que seria:

a)      Efetuar o pagamento de R$ 1.937,26 referente  40 semanais, com um terço(1/3) desta para ações extraclasse como: Planejamento, preparação de avaliação, pesquisa, participação em reuniões etc.;

b)      Além disso, a maioria dos estados e municípios não tem planos de carreira que incentive a qualificação profissional, a capacitação e o tempo de serviço(a prática é, muito raramente,  pagar o piso por baixo de R$ 1.088.00 por um salário de 30 horas  com uma carga horaria de 40 horas semanais;

c)       A falta de compromisso com os direitos dos trabalhadores/as como concessão de licença premio, licença para tratamento de saúde, licença para acompanhante familiar, remoção por direito, calendário de aposentadorias e outros;

d)      Falta de condições de trabalho(estrutura física em ruínas), recursos didáticos ultrapassados, falta de profissionais no quadro geral das escolas.

e)      Ausência completa da escola inclusiva e outros.

Lembrar que cada escola e município te sua realidade que deve ser complementado aqui para se feito a denuncia para o conjunto da sociedade local de cada município.

Por isso camarada, todos esses problemas nos afetam diretamente e contribuem imensamente para o fracasso na qualidade do ensino, nesse sentido nós profissionais da educação temos motivos suficientes para participarmos dessa greve geral, denunciar para a sociedade todos esses descalabros e se nada for proposto chamarmos uma greve por tempo indeterminados.

Esse quadro caótico só será revertido com grandes embates e informando constantemente a sociedade o verdadeiro descaso com os profissionais da educação e com a própria escola pública.

A luta é essa..., todos à greve geral.

Proposta de atividade: À critério de cada município. mas pode ser realizado protestos, estudos e discussões sobre: O descaso com a escola pública, Sobre o PNE e sua metas fracassadas, A importância de investir 10% do PIB já na educação pública, além de filmes como: A Ordem criminosa no mundo, A servidão Moderna, A arte na periferia, Meninos de rua e etc. (todos são documentários e são muito bons para provocar discussões)

Em 12/03/2012 teremos Assembleia Regional da Educação Pública Básica Unificada na E. E. 11 de Agosto as 9:30 para discussão da pauta supra citada.

Participe...!

Assembleia Unificada segunda feira as 9:30 no 11 de Agosto

ASSEMBLEIA DA EDUCAÇÃO – PÚBLICA

A regional do SINTE/RN-Umarizal e o Sindicato dos Servidores Municipal de Umarizal, convida todos os trabalhadores/as em educação pública, ativos e aposentados, para uma assembleia regional da categoria que realizar-se-á dia 12/03/2012 (segunda-feira) no auditório da Escola Estadual 11 de Agosto as 09:30, onde será apresentado e deliberado a seguinte Pauta:

Ø Informes Gerais.

Ø Campanha salarial 2012 (Piso, PCCR;...Outros).

Ø Greve Nacional Unificada (Estado e Município ).

Ø Greve Estadual.

Participação: Diretores Estaduais e Regionais do SINTE e o Advogado da Regional do Sinte/Umarizal.

Participe!!

Assembleia