Veja como ficou a sede do SINTE depois da Reforma

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Professora morre em Patu vítima de ca

No seputamento, colegas de trabalho prestam última homenagem..

Os problemas da educação

Na escola Xavier Fernandes os trabalhadores em educação discutem os problemas existentes em consequencia dos descasos dos governos.                              

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Como Vota o PSTU no 2º turno?

Nem Dilma, nem Serra

Voto contra a direita no segundo turno é voto nulo

No segundo turno das eleições vão se enfrentar Dilma e Serra. Vai haver uma pressão grande entre os trabalhadores no sentido de votar em Dilma “para evitar a volta da direita”.
O PSTU tem total acordo com a luta contra a oposição de direita. Somos radicalmente contra a volta da turma do FHC. No primeiro turno, o PSTU teve seu programa final cassado pela justiça a pedido do PSDB. Isso ocorreu por termos mostrado que Serra- que atacava Dilma por corrupção- também tinha o rabo preso, por ter apoiado o ex-governador Arruda, de Brasília. Isso foi parte de nossa batalha contra a oposição de direita, que ocorreu em todo o primeiro turno.
Mas lutar contra a direita não significa votar em Dilma Roussef. A direita não é representada nessa campanha só por Serra. Direita e esquerda são termos relativos, mas em geral a direita representa a grande burguesia. E hoje, no Brasil, as grandes empresas estão divididas. Um setor apóia Serra, o que é mais que evidente nas empresas de TV e jornal. Outro setor, que inclui uma parte dos banqueiros (talvez a maioria), as multinacionais, os governos imperialistas, apóia política e financeiramente as duas campanhas, com um leve pendor para Dilma.
Não é por acaso que a candidatura de Dilma arrecadou bem mais que a de Serra junto às grandes empresas. Não é por acaso o apoio dos governos imperialistas para marcar aqui as Olimpíadas e a Copa do Mundo. Tampouco foi um acaso que a cotação do dólar se manteve estável nas eleições, chegando a baixar um recorde inferior a 1,6 reais.
Temos duas candidaturas em defesa do grande capital nas eleições, duas candidaturas de direita. Votar por Dilma ou por Serra é votar na manutenção do plano econômico neoliberal aplicado por FHC e continuado por Lula. É votar contra a reforma agrária que foi bloqueada por FHC e também por Lula. É votar na ocupação militar do Haiti defendida por Dilma e Serra.
Qualquer um dos dois vai atacar os trabalhadores duramente quando a crise econômica internacional voltar a se abater sobre o Brasil. Tanto um como outro já anunciaram sua disposição de mudar a previdência, atacando mais ainda os aposentados. Pense nisso: cada voto em Dilma no segundo turno é uma força a mais para uma nova reforma da previdência. Uma votação em Serra teria a mesma conseqüência.
Votar em Serra seria votar junto com FHC, Cesar Maia, Yeda Crusius, velhas figuras da direita desse país. Votar em Dilma seria votar junto com Maluf, Collor, Sarney, Jader Barbalho, outras figuras da mesma direita.
Por esses motivos, votar contra a direita nesse segundo turno é votar nulo. Chamamos os trabalhadores e jovens que nos acompanham a seguir votando em nossa legenda 16, que agora vai significar um voto nulo.

Direção Nacional do PSTU

sábado, 2 de outubro de 2010

GEOPOLÍTICA DA VERGONHA


Maria Lucia Victor Barbosa
21/03/2010

Um dia disseram a Lula da Silva que ele mudaria a geopolítica mundial. A idéia megalômana era a de projetar em curto prazo o Brasil como potência que ultrapassasse as existentes, especialmente, os Estados Unidos.
De imediato o presidente da República encampou a inebriante sugestão e assumiu o papel de super-homem também a nível internacional. Para uso interno já lhe havia sido construída a imagem de super-herói com traços divinizados, pois o Brasil, segundo a lenda da propaganda, se divide entre antes e depois de Lula da Silva.
Naturalmente, foram planejadas eficientes estratégias que culminaram no atual estado de coisas de total alienação popular, domínio dos partidos políticos, do Legislativo, do Judiciário e das instituições. Importante também a manutenção do poder, algo projetado para no mínimo vinte anos conforme sempre apregoou o sempre todo-poderoso José Dirceu.
A meta está focada em destruir o Estado de Direito democrático que inclui as liberdades civis, entre elas a de pensamento e de mercado, e os direitos humanos. Provém daí o estridente antiamericanismo que, na América Latina tem em seus expoentes os irmãos Castro, Hugo Chávez e seus satélites e, porque não, Lula da Silva que ultimamente tem aumentado tom e ritmo das provocações aos Estados unidos.
Note-se que na política externa, orientada basicamente por Marco Aurélio Garcia, o Brasil tem se posicionado a favor da escória mundial. Desse modo, nosso país tem vergonhosamente se calado sobre as violações de direitos humanos em Cuba, no Irã, na Coreia do Norte, no Sudão, no Congo, em Sri Lanca.
Acrescente-se que o presidente da República fica à vontade quando se trata de ir à Venezuela fazer campanha para Chávez e outros vizinhos que são companheiros. Porém, se absteve de comparecer á posse do presidente eleito no Chile, Sebastián Piñera, anatematizado por ser de direita.
O Brasil violou a soberania da pequena e valente Honduras, introduzindo na embaixada brasileira, a mando de Hugo Chávez, o defenestrado Manoel Zelaya. Lula da Silva tem visitado e apoiado ditadores africanos, mas o espetáculo mais vergonhoso aconteceu durante sua última viagem à Cuba, quando protagonizou espetáculo deprimente ao confraternizar alegremente com os ditadores Castro, enquanto o corpo martirizado do dissidente Orlando Zapata esfriava no caixão. Ao mesmo tempo, o presidente brasileiro fez ouvidos moucos às súplicas dos dissidentes cubanos, defensores da liberdade, e os rotulou de bandidos. Certamente, o super-homem que contém o vírus da paz e do diálogo, classificará também as damas de branco, que em Cuba foram às ruas em protesto pacífico em nome da liberdade, de bandidas.
Mas nosso super-homem não pode parar. O mundo o espera para continuar a girar. Então, partiu em missão na qual as mais importantes autoridades mundiais têm falhado há anos: intermediar um acordo de paz entre israelenses e palestinos, em que pese ambos os lados ter afirmado que não lhes interessa tal mediação. Mas o fantasma do cubano Orlando Zapata Tamayo parece assombrar Lula da Silva, pois sua passagem pelo Oriente Médio converteu-se num novo fiasco.
Em vão governo e oposição israelenses cobraram de Lula apoio as sanções contra o Irã. Como aconteceu com Hillary Clinton durante sua visita ao Brasil, ele demonstrou inabalável fidelidade ao amigo e aliado, Mahmoud Ahmadinejad. E fez mais para afrontar o povo judeu: se recusou a depositar flores no túmulo de Theodor Herzl, fundador do sionismo, portanto, defensor da autodeterminação dos judeus através de um Estado próprio. O insulto foi mais uma brilhante idéia de Marco Aurélio Garcia, que avaliou a solenidade como uma contradição a posição brasileira pró-palestinos.
Como compensação ao desacato, Lula colocou uma coroa de flores no memorial do Museu do Holocausto, em Jerusalém, enquanto repetia em performance shakesperiana: “nunca mais, nunca mais, nunca mais”. O desempenho teatral, contudo, não o impede de ser aliado de Ahmadinejad que nega o Holocausto e prega obsessivamente a destruição de Israel.
Após a passagem por Israel, Lula da Silva se encontrou com o presidente da autoridade palestina, Mahmoud Abbas. Muito a vontade, subiu o tom contra a expansão dos assentamentos, pregou a derrubada do muro construído por Israel nas suas fronteiras com a Cisjordânia como medida defensiva e aproveitou a crise entre Israel e Estados Unidos para de novo se oferecer como mediador dos conflitos e até conversar com o grupo terrorista Hamas. Colocou flores no túmulo de Yasser Arafat para marcar a diferença.
Lula da Silva não chegou num bom momento em Cuba nem em Israel. Em maio fará mais uma viagem, desta vez ao Irã. Se no dia de sua chegada, mais opositores ao governo de Ahmadinejad estiverem sendo enforcados, saberemos se a sorte do “cara” acabou ou não de vez como líder de uma nova e vergonhosa geopolítica mundial.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
mlucia@sercomtel.com.br
www.maluvibar.blogspot.com

sábado, 18 de setembro de 2010

O resultado inafastável da conciliação de classe: Sargento Regina expõe as vísceras da democracia burguesa


Na noite do dia 03 de setembro de 2010 foram divulgados - anonimamente - diversos vídeos que pareciam ser de reuniões de assessoria, onde a vereadora (e candidata a Deputada Estadual) pelo PDT, Sargento Regina, expõe todas as vísceras da democracia burguesa.

Em um dos vídeos (que foram editados, provavelmente para não mostrar as vozes dos outros participantes da reunião), Regina diz que ir para uma disputa eleitoral para a Assembléia Estadual sem "visualizar 700 mil reais de gastos, é inviável". Regina diz ainda que ninguém vai trabalhar de graça para elegê-la e que as "lideranças" precisam ser compradas, pelo menos pelo preço da estrutura necessária à campanha. Segundo ela, "um quer mil", outro "mil e quinhentos" e assim sucessivamente.

Em outra passagem, Regina mostra profundo desacordo político com José Agripino Maia (senador do RN conhecido pelo seu histórico de políticas em favor dos interesses dos empresários, latifundiários e marcado por um dos maiores escâdalos de compra de votos da história do estado: o Escândalo "Rabo de Palha"), afirmando não ter "nenhuma ressonância" com a sua política e que precisa apenas do seu dinheiro.

Regina faz ainda diversas alusões à Câmara dos Vereadores de Natal e escancara todo o jogo político de troca de favores, afirmando que todos eles têm direito a cargos na Prefeitura. Regina denuncia ainda diversos vereadores, dentre eles Raniere Barbosa (ex-secretário do atual candidato a governador pelo PDT, Carlos Eduardo) e George Câmara (candidato a Deputado Estadual pelo PCdoB). O primeiro, teria ficado "milionário" depois de supostamente ter roubado "o que quis e o que não quis" e o segundo, de ter sido financiado pelo "império" do Sindicato dos Petroleiros do RN.

Independentemente de Regina participar ou não do esquema a que ela mesma fez alusão, o importante desse fato é que dele retiramos duas lições importantíssimas, ambas já confirmadas pela história e defendidas pelo PSTU.


O poder econômico determina o resultado das eleições

Vivemos em uma aparente democracia, mas na verdade, é uma democracia burguesa, para os ricos. Para os trabalhadores e para os pobres, o regime é de ditadura, na medida em que a desigualdade econômica e a divisão de classes na sociedade são os elementos fundamentais que não permitem a todos exercer a tão falada "cidadania".

Embora todos possam votar e ainda que o voto do burguês tenha o mesmo valor do voto do trabalhador, as eleições são processos profundamente anti-democráticos, pois suas regras não são determinadas pelos trabalhadores, mas por quem detém o poder.

O tempo dos programas eleitorais é dividido para privilegiar quem já está no poder, a participação restrita nos debates é restrita aos partidos que têm represetação no parlamento, os grandes meios de comunicação só dão cobertura às candidaturas que eles querem eleger, enfim, todos os mecanismos que ajudam a determinar em quem as pessoas vão votar são todos controladas pela classe dominante. Para não haver nenhum risco de que algo saia do "script", temos ainda o poder econômico, que é o que garante as condições dos candidatos se tornarem conhecidos nos mais longínquos rincões e ainda, comprar o apoio dos cabos eleitorais e o voto da população miserável.

Por isso, o que vimos no vídeo de Regina disse sobre a ânsia por dinheiro para vencer as eleições, é a mais pura verdade. Nas eleições, é o poder econômico quem decide e é por isso que as eleições não podem mudar a vida, na medida em que quem possui o dinheiro para ser gasto nesse processo não são os trabalhadores, e sim, a burguesia.


"Quem paga a banda, escolhe a música": A independência de classe como princípio

Ao passo que para vencer as eleições no atual regime é preciso de muito dinheiro, uma polêmica central se estabelece: quem pode financiar as campanhas que pretendem ser vitoriosas?

A resposta está na própria divisão de classes que existe na sociedade. Os empresários, os banqueiros, os latifundiários, enfim, a burguesia, são aqueles que possuem as fábricas, os bancos, as terras, as empresas e os meios de produção. Os trabalhadores possuem apenas a sua força de trabalho, que é comprada pela burguesia por um valor muito inferior ao que realmente é produzido. Por isso que os patrões enriquecem e os assalariados trabalham a vida inteira, mas a riqueza que acumulam só dá para sua sobrevivência. Dessa forma, quem possui capital excedente para investir maciçamente em campanhas eleitorais não são os trabalhadores, mas a burguesia.

Se nesta sociedade só quem pode financiar as campanhas vitoriosas é a burguesia, entra em debate uma questão muito importante, mas infelizmente esquecida por parte significativa dos setores ditos de esquerda: a independência de classe.

No capitalismo não existe solidariedade. A burguesia investe nas candidaturas que ela considera viáveis, mas não porque é solidária a um projeto político, e sim, porque faz um investimento. A fatura da conta é sempre cobrada depois que os candidatos são eleitos, seja na forma de distribuição de cargos, licitações, contratações e até desvio de recursos públicos.

Foi esse o caminho que seguiu o PT, antes o maior partido de esquerda da América Latina e hoje um partido sem qualquer limite de classe, que se aliou aos capitalistas, aos banqueiros e justamente por isso, governa para eles. É por esse motivo que nenhuma das três candidaturas (nem Dilma, nem Serra, nem Marina) se colocou, por exemplo, a favor do plebiscito pelo limite da terra no Brasil. Eles simplesmente não podem se comprometer com isso, pois já se comprometeram política e financeiramente com os donos dos latifúndios.

Esse destino do PT é o mesmo de tantos outros, e agora também de Regina, que se vê obrigada, mesmo expressando ter desacordo político, em estar ao lado de um dos representantes da burguesia potiguar. Regina disse não concordar em nada com Agripino, mas se vê obrigada a estar com ele (e conseqüentemente com sua política), por um simples motivo: precisa do seu dinheiro para se eleger.


Reconhecer-se enquanto classe nas eleições e nas lutas: vote e lute com o PSTU

A desigualdade dessa sociedade só vai mudar quando os trabalhadores se reconhecerem enquanto classe, apoiando-se apenas nas suas próprias forças. As vezes que a classe trabalhadora procurou o atalho de se unir com a burguesia, o resultado foi desastroso: não se conseguiu resolver os problemas que historicamente afligem os trabalhadores e milhões de consciências que acreditavam nos líderes, nas organizações e nos partidos da nossa classe se destruíram, se desiludiram.

É por esse motivo que nós do PSTU sempre fizemos, estamos fazendo e continuaremos fazendo campanhas extremamente modestas nas eleições, pois nos negamos a receber qualquer tipo de ajuda dos patrões e da burguesia. É esse princípio que norteia o nosso principal bordão, elogiado por uns e odiado por outros: "Contra burguês!". Nossas campanhas são financiadas pelos militantes e pelos trabalhadores que apóiam a causa do socialismo e, humildemente, colaboram conosco com uma fração do pouco que recebem.

Participamos das eleições porque temos clareza de que é possível garantir o mínimo de condições dignas de vida (educação, saúde, salário, emprego, terra, etc.) se a escala de prioridades que hoje é seguida pelos governos for invertida, mas, sobretudo, porque queremos dialogar com a classe trabalhadora e mostrar que as eleições não resolverão seus problemas e que somente a sua luta pode transformar essa sociedade.

FONTE: http://juary-chagas.blogspot.com/2010/09/o-resultado-inafastavel-da-conciliacao.html

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

A democrácia é como se fosse uma brincadeira de faz de conta

Democracia? Onde?! Onde?!

“A liberdade de eleição permite que você
escolha o molho com o qual será devorado.”

(Eduardo Galeano)

Como é estranha e complexa esta coisa que os homens do poder chamam de democracia. Dizem que em nossa sociedade, a cada dois anos, somos chamados a exercitar o tão proclamado e inalienável direito de votar. Tão inalienável que mesmo aquele que não deseja votar é obrigado a fazê-lo. Essa obrigação, que de tempos em tempos os donos da bola decidem proibir, faz parte do jogo da democracia, já que é através dela que elegemos nossos representantes. Ou não. Bom, pelo menos é o que dizem. (...)


TEXTO COMPLETO NO BLOG - AS CRÔNICAS DO JOÃO

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Quem não tem cão cassa com gato

segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Eleições


Contra censura da mídia, Jornal Brasil de Fato vai mediar debate entre os candidatos da esquerda

Debate vai ocorrer no próximo dia 21 e terá transmissão aberta pela Internet

Representantes do PCB, PCO e PSTU se reuniram na tarde desse dia 2 de setembro na sede do jornal Brasil de Fato, em São Paulo, para discutirem a realização de um debate entre os candidatos da esquerda à presidência.
O objetivo principal do debate é denunciar o veto que a grande imprensa impõe às candidaturas da esquerda, ao mesmo tempo em que impõe a falsa polarização entre PT e PSDB.
O convite à reunião foi enviado também ao PSOL, mas o partido não enviou representante e até a publicação desta nota não havia confirmado a presença de Plínio de Arruda no debate. Estiveram presentes os candidatos Ivan Pinheiro (PCB) e Rui Pimenta (PCO), além de Eduardo Almeida, da direção nacional do PSTU, representando Zé Maria. O editor chefe do Brasil de Fato, Nilton Viana, ficou responsável por indicar um mediador do jornal ao debate.

Furando o bloqueio da mídia

A ideia é realizar um amplo debate, com transmissão em vídeo pela Internet num “pool” de sites, que agregasse não só os partidos envolvidos e o Brasil de Fato, mas também demais veículos da imprensa alternativa, sindicatos e entidades dos movimentos sociais e populares.
O debate deve ser realizado no próximo dia 21 de setembro e será aberto à participação de jornalistas da grande imprensa, que poderão fazer perguntas aos candidatos. Internautas também poderão enviar questões para serem respondidas pelos debatedores.
Uma comissão formada pelos representantes dos partidos presentes na reunião ficou responsável em elaborar uma nota oficial a ser divulgada amplamente, assim como em definir os detalhes do debate.

sábado, 14 de agosto de 2010

Educação piora em 14 Estados, e o RN está nessa.

Análise do Todos Pela Educação, com base nos dados do Ideb 2009, mostra que ensino de qualidade para todos é um desafio
 
Educação fica mais desigual em 14 estados
 
Simone Harnik*
Da Redação do Todos Pela Educação

As diferenças entre o desempenho das escolas aumentaram em 14 das 27 redes estaduais nos anos finais do Ensino Fundamental, aponta estudo do Todos Pela Educação. A pesquisa foi feita com base em uma comparação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2005 com o de 2009.

Veja a nota técnica com as análises sobre os dados


* A desigualdade é medida pelo coeficiente de variação que, tecnicamente, é calculado na divisão do desvio padrão pela nota média no Ideb.

Baixe aqui as planilhas sobre as redes estaduais
Baixe aqui as planilhas sobre as redes municipais


"As informações mostram que o País tem um desafio grande a enfrentar até a universalização da qualidade do ensino", afirma Mozart Neves Ramos, membro do Conselho do Todos Pela Educação. "É preciso que os gestores públicos olhem estes números com uma lupa, para que possam enxergar as dispersões dentro de seus estados e municípios. Este estudo traz a oportunidade de analisar os números mais detalhadamente."

Segundo os dados, das 14 redes, quatro não atingiram as metas definidas pelo Ministério da Educação. Ou seja, ficaram aquém nas médias e ainda apresentaram maior variação de desigualdade na oferta do ensino.

"Podemos notar também que, quanto maior o Ideb do estado, menor a desigualdade educacional nele", diz Mozart. Isso pode ser concluído pelo gráfico abaixo. Os pontos representam os estados – no eixo horizontal está o Ideb e, no vertical, a medida da desigualdade.


 Fonte: Todos Pela Educação com dados do Ideb 2009

Desigualdade nos municípios
Na análise dos municípios, foram considerados somente os que têm 15 ou mais escolas com Ideb registrado em 2005 e 2009 – resultando num total de 205 redes. Foi estudada a oferta nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Com isso, foi possível notar que 124 cidades se tornaram mais desiguais educacionalmente – ou seja, houve um aumento na diferença de desempenho entre as escolas. Dos municípios que cumpriram a meta do Ideb, 119 apresentaram maior variação de desigualdade na oferta do ensino e 62 menor.

Em geral, nos municípios, também é possível observar que, quanto maior o Ideb, menor é esta variação em sua rede. No gráfico estão pontuadas todas as cidades que têm mais de 15 escolas e tiveram o Ideb 2009 divulgado. No eixo horizontal está o Ideb e, no vertical, a medida da desigualdade.


Fonte: Todos Pela Educação com dados do Ideb 2009


Nota técnica
As análises levam em conta dois momentos: o cenário do Ideb em 2005 e o de 2009. Nestes quatro anos, mais escolas passaram a participar da Prova Brasil, que compõe o indicador do Ministério da Educação (MEC).

Um número maior de instituições participantes pode fazer com que uma rede fique mais ou menos desigual – o que pode ter alterado o cenário de 2005 para 2009.

O estudo foi dividido em duas partes: para avaliação da equidade nos anos finais do Ensino Fundamental foram utilizados os dados das escolas estaduais, já que esta etapa do ensino fica a cargo, principalmente, das unidades da federação; já a verificação da desigualdade nos anos iniciais do Ensino Fundamental usou as informações das escolas municipais, pois as prefeituras são as maiores responsáveis por esta etapa do ensino.

* Colaborou Camilla Salmazi

Fonte: todos pela educação.


Grifo nosso: Vale salientar que foram oito anos sem reajustar salários dos professores, negando nossos direitos, as escolas faltando professores e funcionários de apoio, um governo que tinha no seu bojo o apoio incondicional do Sinte/RN. Não podemos esquecer que esse governo sempre foi aliado do governo   Lula do PT e da Dilma. Um governo que foi péssimo para os trabalhadores e enganador dos miséraveis. vamos destrui-los ajudem-nos a construirmos o Socialismo!!!



domingo, 1 de agosto de 2010

Estatudo da igualdade racial

A aprovação de uma farsa
Projeto marca um retrocesso nas reivindicações históricas do movimento, como a política de cotas

Por Cláudia Durans, pré-candidata a vice-presidente pelo PSTU, e Hertz Dias

• Foi com entusiasmo que o ex-ministro da Igualdade Racial Edson Santos celebrou a aprovação do Estatuto da (des)Igualdade Racial pelo Senado. Mas não há nada o que comemorar, pois o texto não representa as reivindicações históricas do povo negro. O estatuto, durante o tempo em que tramitou no Congresso, sofreu ataques da direita e de setores burgueses até ser aprovado totalmente diferente do projeto original.
O fato revela o cinismo e a perversidade da burguesia racista, herdeira econômica, política e culturalmente dos escravocratas, que pretende continuar mantendo a exploração, a opressão e a humilhação da população negra.
A expectativa era de que o Estatuto da Igualdade Racial fosse um instrumento que de fato contribuísse para enfrentar a discriminação racial. E que também estabelecesse políticas de ações afirmativas para garantir os direitos essenciais dos afrodescendentes vitimados pelo processo de histórico de escravidão.
No entanto, o que poderia ter sido um avanço não passou de um acordo entre o PT, através do senador Paulo Paim (RS), a SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e representantes do agronegócio e ruralistas, por meio do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator na Comissão de Constituição e Justiça.
Assim, o estatuto aprovado é a síntese mais fiel da aliança de forças nacionais que representa o governo Lula. A secretaria de igualdade racial deste governo nada fez de concreto para reduzir as desigualdades raciais no Brasil. Ao contrário, não passou de acessório, de uma simbologia racial para cooptar parte da militância negra.
Desta forma, o estatuto aprovado suprimiu pontos importantes como as cotas para negros nas universidades públicas, o que não nos causa espanto, pois o relator defende as “cotas sociais” e não raciais, e que o acesso à universidade deve ser baseado no “princípio do mérito e da capacidade de cada um”.
Da mesma forma, foram suprimidas as cotas do mercado de trabalho, assim como a redução do percentual de 30% para 10% de cotas reservadas à participação de negros em partidos políticos.
Outro aspecto importante excluído do texto original foi o que tratava da regularização de terras para remanescentes de quilombos, um erro muito grave. A retirada deste tema não considera os quilombolas como proprietários de territórios historicamente ocupados, como forma de sobrevivência física e cultural desta população. Acrescentou-se a esse documento o incentivo fiscal que o governo poderá dar a empresas com mais de 20 funcionários que decidirem contratar pelo menos 20% de negros.
Há ainda neste estatuto erros gravíssimos do ponto de vista conceitual, a exemplo da retirada das categorias raça, escravidão e identidade negra. No que se refere a raça, o argumento utilizado enfatiza que do ponto de vista genético as raças não existem. No entanto, como conceito social, esta categoria ganhou um novo significado através do movimento negro e por intelectuais de várias áreas de conhecimento. O sentido é o de deixar clara a hierarquização da sociedade brasileira, na qual os grupos étnicos foram e são marcados por profundas desigualdades e discriminações.
Na mesma direção, foi rejeitado o termo escravidão, pois ele foi considerado como tradicional e inadequado, pois se trata de algo do passado. Como a sociedade brasileira está em transição, emergindo para uma sociedade democrática, com propostas de ações afirmativas que visam acabar com as desigualdades sociais, “escravidão” não seria o termo mais adequado.
Ora, a escravidão do negro no Brasil durou quase quatrocentos anos, em contraste com apenas 122 anos de trabalho livre, o que constitui uma prolongada experiência histórica que até hoje deixa marcas profundas nessa população, tanto no que se refere ao acesso aos bens materiais e culturais, como na dificuldade de construção da identidade étnica.
Não restam dúvidas que o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com o povo negro. O estatuto seria uma forma de buscar assegurar direitos políticos, econômicos, sociais e culturais desta população, através de uma política de ações afirmativas que dessem conta das demandas históricas.
Precisamos desfazer os mitos junto à população submetida à miséria, à violência cotidiana e aos programas assistencialistas, que reiteram a subalternidade e retiram a dignidade do ser humano. Assim como o significado do governo Lula, que tem suas raízes no movimento operário, que confirma as políticas racistas e reacionárias do DEM, impossibilitando o acesso da juventude à educação superior, da população negra a políticas de saúde diferenciadas, dos remanescentes de quilombo à terra.
Somamo-nos às 24 organizações do movimento negro que se manifestam contra a versão atual do Estatuto da Igualdade Racial, esvaziado de conteúdo de justiça racial. O estatuto aprovado não tem força de lei, foi rebaixado, tendo o caráter de apenas autorizar e não determinar, fazer cumprir. Isto fica visível inclusive com a retirada de recursos para sua execução pelos gestores, que não são obrigados a colocarem-no em prática.
O estatuto está na contramão dos avanços nas lutas institucionais do movimento negro contra o racismo, a exemplo da política de cotas implementada em muitas universidades públicas.
Conclamamos a juventude, as trabalhadoras e os trabalhadores negros para a luta contra a dominação racista, contra a exploração, por melhores condições de trabalho e de existência, para que reine a liberdade e as diferenças sejam respeitadas. Em defesa das cotas para negros nas universidades públicas! Pela titulação de terra aos remanescentes de quilombos!

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Fórum de Educação discute mudanças na Lei de Gestão Democrática

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) realizou, nesta quarta feira (14), o fórum estadual de educação para discutir, votar e aprovar propostas de alteração da lei complementar nº 290/2005. A lei regulamenta o processo de gestão democrática, nas escolas da rede estadual, tendo como um dos principais dispositivos as eleições para diretores e vice-diretores escolares.
Além de professores, estudantes e gestores da educação, participaram do evento, os delegados eleitos nos dezesseis fóruns regionais realizados pela Coordenadoria dos Órgãos Regionais de Educação (CORE). Os fóruns elegeram os delegados, dentre membros integrantes da comunidade escolar, para terem direito a voto no fórum estadual e apresentou propostas de alterações da lei.
Na solenidade de abertura o governador, Iberê Ferreira de Souza, ressaltou que a lei 290 foi um avanço, "pois ela deu o direito e a oportunidade da comunidade escolher quem ela quer para administrar a sua escola, mas a lei precisa ser aperfeiçoada para garantir o seu sucesso", disse.
Aos educadores, o governador lembrou que para administrar uma escola o diretor tem que ter noção de gestão pública. "Às vezes a gente conhece uma pessoa muito boa, que tem bom coração, mas que administrando é um fracasso", comparou.
Nesse sentido, o governador destacou a necessidade de oferecer cursos de capacitação na área de gestão para que os diretores e vice-diretores, eleitos, possam desempenhar um bom trabalho nas escolas. "É preciso qualificar professores e gestores escolares. Hoje em dia ou se qualifica ou faz uma péssima gestão", afirmou.
Sobre a falta de professores em salas de aula, o governador fez questão de afirmar que não admite mais esse problema. Os processos para contratação de professores temporários e professores efetivos do quadro estão em andamento. "Esse negócio de ficar dentro de gabinete, recebendo informações de assessores não cabe mais na gestão pública", afirmou o governador.
O secretário estadual da Educação, Otávio Augusto, lembrou que o momento é significativo dentro de um processo histórico, em que o país vem buscando o aperfeiçoamento da democracia. "Esta lei não veio por acaso. Ela foi aprovada por segmentos da sociedade que lutaram muito por ela e conseguiram sua aprovação junto ao poder constituído",destacou.
Dentre os principais pontos com propostas de alterações, elaboradas nos 16 fóruns realizados, estão as avaliações destinadas aos próprios gestores, o tempo de gestão - que hoje é de 2 anos com direito à reeleição - e o projeto político pedagógico. Quanto a este último, o objetivo é fazer com que os gestores escolares não se sintam donos das escolas no período de seus mandatos e que os projetos sejam voltados, exclusivamente, para a escola
Fonte: Agência RN

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Esclarecimentos sobre o PCCR dos funcionários aprovado em 30/06/2010

1 - O Plano de Carreira dos funcionários contemplará todos os funcionários. Incluindo ai os inativos e pensionistas, conforme o artigo 35;
2 - Em até quinze dias será formada uma Comissão de Enquadramento e acompanhamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de acordo com o artigo 11º, do Plano de carreira aprovada. Essa comissão terá cento e vinte dias para realizar o enquadramento de todos os funcionários;
3 - Orientamos a todos os funcionários, organizarem toda a sua documentação para o Enquadramento. Sugerimos juntar todos os documentos, ou seja, toda documentação que trate da titulação do funcionário no atual cargo e da sua educação forma;
4 - Com esse Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, o governo estadual cria o Quadro Único, com isso o Estado do Rio Grande do Norte garante uma Carreira e uma Carreira Gerencial;
5 - Todos os funcionários serão enquadrados levando em consideração o seu cargo hoje, ou seja, ASG, TED e TNS. Após o enquadramento os funcionários passarão para a seguinte nomenclatura: ASG – Grupo de Nível Operacional (GNO), TED – Grupo de Nível Médio (GNM) e o TNS – Grupo de Nível Superior (GNS);
6 - Após três anos da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos funcionários os mesmos serão promovidos levando em conta o Desempenho e a Capacitação;
7 - A tabela salarial foi construída levando em conta a seguinte forma: o inicial do GNO = Um salário Mínimo e meio; o inicial do GNM = Dois Salários Mínimos e Meio e o inicial do GNS = Cinco Salários Mínimos. Entre o Piso inicial e o Teto de cada classe foi usado o mecanismo de vinte por cento de diferença;
Fonte: Direção Estadual do SINTE/RN/

sábado, 10 de julho de 2010

Média escolar piora em 20%, no Brasil

Oito estados não conseguiram cumprir metas previstas para ensinos médio e fundamental
BRASÍLIA - O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade do ensino brasileiro, caiu em mais de mil municípios no ano passado. Embora todas as médias nacionais tenham subido de 2007 para 2009, ultrapassando as metas bienais estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), 1.146 cidades registraram queda do Ideb nos anos finais (do 6º ao 9º) do ensino fundamental, o equivalente a 21% do total de municípios avaliados nesse nível de ensino. Nos demais municípios, a nota subiu ou ficou igual.

Nessa mesma faixa de ensino (6º ao 9º ano), 1.299 (23%) cidades não conseguiram alcançar sequer as metas de 2009. O mesmo ocorreu com 792 municípios (14%) em relação às turmas dos anos iniciais do ensino fundamental.

Mesmo nos anos iniciais (do 1º ao 5º ) do ensino fundamental, etapa que teve o maior avanço em termos nacionais, 632 cidades - ou 11% - apresentaram pior desempenho no ano passado, em comparação com 2007. O Distrito Federal e Roraima foram as duas únicas unidades da federação a sofrer queda no Ideb. Isso ocorreu no ensino médio, etapa que vive o pior momento no país. No DF, o Ideb caiu de 4 para 3,8. Em Roraima, a redução foi de 3,5 para 3,4.

Na média nacional, o Ideb aumentou em todas as etapas consideradas. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o índice subiu de 4,2, em 2007, para 4,6, em 2009. A escala vai até 10. Nos anos finais, o avanço foi mais modesto: de 3,8 para 4. E, no ensino médio, ainda mais tímido: de 3,5 para 3,6.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, Em Santos/SP

A luta transcende as fronteiras dos estados e municipios na busca de estratégias para tornar o enfrentamento dos trabalhadores com os governos e os patrôes mais eficientes, e assim, fortalercer as lutas em defesa dos nossos direitos na busca da construção de uma sociedade socialista.É nesse sentido que lutamos sempre e é por isso que tambem estavamos lá. 
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segunda-feira, 21 de junho de 2010

Comando contra o trabalhador, aceito por Lula, vem de fora

Obama apela para países em crise continuarem sustentando capitalistas e banqueiros.


Com a clara intenção de manter os interesses econômicos da burguesia, o governo Obama suplica para os países em crise para que continuem tirando dinheiro dos cofres públicos para alimentar os bancos e capitalistas falidos.
Na última sexta-feira, Barack Obama fez um chamado aos demais países em crise para que não retirassem os programas econômicos de estímulo implantados para conter a crise.
Obama “aconselhou” os países a manterem os planos econômicos, pois a crise ainda não está no fim, "Nós devemos ser flexíveis ao ajustar o ritmo da consolidação e aprender com os erros do passado, quando estímulos foram retirados muito rapidamente, o que resultou em renovadas dificuldades econômicas e recessão" (BBC, 18/6/2010).
O recado foi dado dias antes da reunião do G20 que está marcada para a próxima semana em Toronto, no Canadá. O apelo de Obama se dirige principalmente para as economias européias, que estão muito endividadas.
Obama ainda disse, "Estou comprometido com o restabelecimento da sustentabilidade fiscal nos Estados Unidos e acredito que todos os países do G20 devem implementar planos confiáveis e favoráveis ao crescimento para restaurar a sustentabilidade de suas finanças públicas" (Idem).
O anúncio de Obama veio no mesmo dia de uma visita do diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, à Espanha, um dos países da zona do euro mais endividados e que aprovou recentemente planos de austeridade para diminuir o déficit orçamentário.
Strauss-Kahn disse que a Espanha está no caminho certo para garantir a recuperação econômica. O plano lançado em maio pelo governo espanhol prevê reduzir o déficit dos atuais 11% do PIB para 6% em 2011.
O déficit norte-americano também é gigantesco. No ano fiscal de 2009 chegou a US$ 1,4 trilhão ou R$ 2,5 trilhões, equivalente a quase 10% do PIB dos Estados Unidos, o maior percentual desde a Segunda Guerra Mundial.
O governo dos Estados Unidos está preocupado que ao reduzir o déficit, os países europeus acabem colocando em risco a recuperação global.
Obama ainda reforçou, "Isso significa que devemos reafirmar nosso propósito de garantir as políticas de apoio necessárias para manter o crescimento econômico forte" (idem).
As políticas de apoio que Obama cita são os bilhões de dólares em dinheiro público que vão para banqueiros e capitalistas se safarem da crise econômica.
O objetivo de Obama é, acima de tudo, manter os privilégios da burguesia mesmo diante de uma das maiores crises capitalistas da história.

Fonte: blog do Gustramires 

domingo, 20 de junho de 2010

Lula, como sempre, trai os trabalhadores e veta o fim do fator previdenciário

O anúncio foi dado pelo ministro Guido Mantega a poucas horas da estreia da seleção na Copa. A luta dos aposentados, porém, garantiu reajuste de 7,7%, maior que os 6,14% negociados pelas centrais sindicais traidora com o governo.
Lula esperou até o último momento para anunciar a sua decisão sobre a Medida Provisória dos aposentados aprovada pelo Congresso. Finalmente, divulgou o que faria poucas horas antes do primeiro jogo da seleção brasileira na Copa do mundo. E não surpreendeu. Mantendo aquilo o que já vem fazendo em seu governo, Lula vetou o fim do fator previdenciário, medida aprovada pela Câmara e pelo Senado após diversas mobilizações dos aposentados.
O fator havia sido imposto pelo governo FHC em 1999 e tem como objetivo adiar ao máximo as aposentadorias. Ele estabelece uma conta para o cálculo das aposentadorias que leva em consideração a expectativa de vida, o tempo de contribuição e a idade do assegurado, fazendo com que o trabalhador receba menos quanto mais cedo ele se aposentar. Na prática, obriga os trabalhadores a trabalharem cada vez mais, sob o risco de terem seus benefícios reduzidos.

Reajuste

Se Lula vetou o fim do fator, por outro lado, mesmo a contragosto, o presidente foi obrigado a sancionar o reajuste de 7,7%. Mesmo insuficiente, ele é maior que os 6,14% que o governo havia combinado com as centrais sindicais traidoras, como CUT e Força Sindical. No Congresso, a pressão dos aposentados fez com que esse índice subisse para 7,7%, mesmo com todas as ameaças e chantagens do governo.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), que integrou a tropa de choque contra os aposentados no Congresso, chegou a dizer que os aposentados “não tem o que reclamar”. Ele reafirmou que o índice havia sido um acordo com as centrais. “Os 6,14% foram um acordo entre as centrais e o governo federal. Não foi um número cabalístico”, disse, expondo o papel que CUT e Força Sindical cumpriram, de rebaixar o reajuste que até o governo estaria disposto a conceder.
Mesmo assim, o ministro da Fazenda Guido Mantega, afirmou que o governo vai compensar o reajuste aumentando o corte no Orçamento para além dos R$ 10 bilhões anunciados recentemente. Para isso, vai cortar mais R$ 1,6 bilhão. “O presidente Lula nos liberou para fazer os cortes necessários, que vão compensar os 7,7%”, disse Mantega.

A luta não terminou

O veto de Lula reafirma sua política para os aposentados. Só para lembrar, em 2003, logo em seu primeiro mandato, Lula impôs a reforma da Previdência no setor público. Já em 2006, vetou o reajuste de 16,6% aprovados pelo Congresso, como parte da recomposição das perdas desde o governo Collor. Agora, veta o fim do fator. Esse caso expõe agora de forma mais clara o papel cumprido pela CUT que, além de não defender o fim do fator previdenciário, negociou um reajuste muito menor que o governo, que foi até mesmo rechaçado pelo Congresso. O índice negociado foi ainda utilizado pelo governo a toda hora para negar um reajuste maior.
A lição que fica, é a importância que teve a força da mobilização dos aposentados. Foi a luta que desbloqueou a negociação rebaixada e traidora da CUT, impôs o fim do fator no Congresso e garantiu o reajuste de 7,7%. E, mesmo com o veto de Lula, a luta pelo fim do fator previdenciário não terminou. O Congresso pode ainda derrubar o veto. A mobilização dos aposentados agora tem que girar novamente do Planalto para o Congresso, obrigando os parlamentares a derrubarem o veto e pondo um fim definitivo ao fator previdenciário.

Grifo nosso: Hoje, a grande luta do trabalhador(a) é desruir os sindicatos pelegos como a CUT, Força Sindical, CTB, CNTE, SINTE e outros, ao mesmo tempo que organizemos uma grande central classista e socialista que seja capaz de abraçar todas as organizações sociasis e as minorias oprimidas para, juntos, retomarmos as direções dessas lutas e assim reconuistarmos direitos, furtados pelo governo do PT com o apoio do sindicalismo pelego, e seguir na busca da construção de uma sociedade socialista. 

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Direto de Santos (SP)

Unidade e solidariedade internacional dos trabalhadores marcam abertura do Conclat


A unidade e a solidariedade internacional da classe trabalhadora deram o tom da abertura do Congresso da Classe Trabalhadora na manhã desse dia 5 em Santos (SP). A composição da mesa já expressava o caráter amplo do evento, reunindo, além das entidades que convocavam oficialmente o congresso, como Conlutas, Intersindical, Pastoral Operária, MTL, MTST, também organizações convidadas como a Cobap, Consulta Popular e MST.


O maior destaque nesta abertura ficou por conta das delegações internacionais, que, juntas, totalizavam mais de uma centena de ativistas vindos de 26 países. Uma a uma, as delegações foram saudadas pelo plenário, sendo muito aplaudidas, principalmente os representantes do Haiti, cujo povo luta contra os efeitos do terremoto e a ocupação militar, além da Grécia que protagoniza hoje lutas massivas contra os planos de cortes impostos pelos governos e pelo FMI.


O representante grego, Sortiris Martelis, da Federação de Servidores Públicos da Grécia, um dos setores mais afetados pelos ataques dos últimos meses, relatou a luta dos trabalhadores daquele país, além de chamar a solidariedade à resistência palestina diante dos ataques covardes de Israel.


“Brasil, Colômbia, América Central, a classe operária é internacional!”, entoaram os cerca de 3 mil delegados que lotavam a plenária do Mendes Convention Center.
Delegações internacionais são homenageadas
Momento histórico

O tom dos discursos de abertura foi de unidade e muito entusiasmo diante do momento que pode se tornar histórico. Diante disso, muitos consensos. O de que, por exemplo, a nova entidade deve ser uma entidade combativa e independente, priorizando as lutas diretas.

Carlos Sebastião, o “Cacau”, representando a Conlutas, chamou a atenção para o significado histórico do momento. “Estão aqui companheiros que fizeram parte dos Conclats nos anos 80, mas também estão aqui muitos dos que estiveram em Luziânia em 2004, momento em que, infelizmente, não saiu a unificação”, lembrou, referindo-se ao encontro realizado na cidade Goiânia a fim de unificar os setores combativos ao redor de uma única alternativa. Dos setores que lá estiveram resultaram a Conlutas e a Intersindical. Por isso, Cacau chamou esse congresso de um “reencontro”.

Já o dirigente do MTST, Guilherme Boulos, destacou a importância de se consolidar a unidade do movimento sindical com os movimentos sociais e populares na luta contra o capital, e a responsabilidade dessa nova entidade nesse processo. “Temos que avançar, é sem-teto fazendo piquete com operário e operário ocupando terra junto com sem-teto”, disse, sendo muito aplaudido.

Responsabilidade, aliás, foi a palavra mais dita pelo histórico dirigente da Pastoral Operária, Waldemar Rossi. “Temos aqui a responsabilidade de dar um salto qualitativo no movimento sindical”, afirmou, explicando que a estrutura sindical majoritária, hoje, “também legitima a exploração capitalista”. Afirmou ainda que ”ficar no corporativismo é, historicamente, trair a classe trabalhadora”.

Polêmicas

Além dos discursos entusiasmados em defesa da unidade, a abertura do congresso expressou também as polêmicas que devem ser discutidas e resolvidas pelos delegados. Uma das principais se refere justamente ao nome da nova entidade. O Congresso da Conlutas aprovou a indicação do nome Conlutas-Intersindical, como forma de evidenciar o acúmulo dessas duas experiências que se consolidaram nos últimos anos.

Outro setor, porém, como a Intersindical, propõem um novo nome. “Não vamos aceitar que o nome dessa central se limite ao internismo das entidades”, disse Edson Carneiro, o Índio, da Intersindical. Já Cacau defendeu a proposta da Conlutas: “respeitamos os nossos símbolos, como também o da Intersindical, é um símbolo que nós também reivindicamos, é um patrimônio que não podemos abrir mão”.
Teses
Agora à tarde, acontem as apresentações das teses do Congresso.


Conclat

Nova central é fundada, mas Intersindical rompe com o congresso

Setor minoritário abandona o Conclat, com o argumento da discussão sobre o nome da nova entidade
Milhares e milhares de ativistas sindicais se reuniram para eleger cerca de três mil delegados que se deslocaram de todo o país para Santos, com a proposta de fundar uma nova central. Existia um amplo acordo de formar uma central que fosse uma alternativa às centrais governistas, e com uma plataforma de ação para as lutas imediatas dos trabalhadores. Também houve acordo entre todas as forças convocantes do congresso de que as diferenças que existissem deveriam ser resolvidas pela base, no próprio congresso.

No entanto, depois de perderem a votação da última diferença, sobre o nome da entidade, a Intersindical, a Unidos para Lutar (CST), e o Movimento Avançando Sindical (MAS) romperam com o congresso, desrespeitando não só os outros delegados, mas também as regras sob as quais foi convocado o congresso.

Esses setores não aceitaram a proposta vitoriosa de nome: Conlutas-Intersindical. Central Sindical e Popular (CSP). Terão que explicar em suas bases porque romperam com um congresso em função de algo como o nome da entidade.

Essa discussão tinha como pano de fundo uma negação por parte da Intersindical de que houvesse qualquer menção da Conlutas no nome da nova entidade. Queriam, assim, negar a rica contribuição dada nestes seis anos que a Conlutas existiu, como nas grandes mobilizações do funcionalismo contra a reforma da Previdência, nas duas grandes marchas a Brasília, na luta contra as demissões da Embraer, e em inúmeras greves pelo país.

Eles argumentam contra o “hegemonismo”. Que hegemonismo é esse, se o nome proposto era “Conlutas-Intersindical”? Na verdade, o que se queria era impor, de qualquer forma, a exclusão de qualquer menção à Conlutas na nova central.

Estava em discussão, porém, mais que um nome. Estava em questão a metodologia da democracia operária. A Intersindical queria impor um critério do tipo “ou aceitam o que eu quero, mesmo sendo minoria, ou eu rompo”. Ou seja, não pode existir uma participação das bases em decisões, prevalecendo apenas o consenso entre as correntes políticas.

Se a nova central já nascesse com essa característica, nasceria morta. Amanhã viria o mesmo método em todas as questões políticas e se imporia a paralisia e o burocratismo. Por este motivo, o Conclat foi convocado de comum acordo, com outro critério, de que as diferenças seriam resolvidas através de votações dos delegados, ou seja, pela democracia operária. Foi com essa democracia que a Intersindical rompeu.

Uma nova central

O congresso, ao constatar a ruptura, resolveu manter todas as votações, definir uma direção provisória e chamar as correntes que romperam a repensarem sua atitude e recompor a unidade.

A nova central Conlutas-Intersindical-Central Sindical e Popular foi fundada. Mais fraca do que poderia ser, se não houvesse a ruptura. Os delegados do congresso elegeram uma direção provisória com 21 nomes para funcionar até a próxima reunião, daqui a dois meses. A nova entidade já vai se expressar na luta de classes contra o veto do governo Lula ao fim do fator previdenciário. Junto com isto, continuará a chamar a Intersindical a recompor a unidade.
Retomar a unidade

Os que permaneceram no congresso fizeram uma avaliação da crise aberta. Janira Rocha, do MTL, afirmou que desde o início o movimento vem lutando pela unidade, mediando os conflitos entre os diferentes setores e defendeu a retomada dos esforços pela unidade.

Guilherme Boulos, dirigente do MTST, criticou a postura da Intersindical. ”Nós votamos a favor do nome ‘Central Classista dos Trabalhadores’, pois não concordávamos com o nome que os companheiros da Conlutas propuseram, mas nem por isso deixamos de estar aqui”, afirmou, lembrando que a necessidade de organização da classe trabalhadora ”está acima dessas questões”. Ele fez críticas ao PSTU, mas terminou reafirmando que o MTST ”estará presente nessa nova central que estamos construindo” e que ”a partir do momento que terminar esse congresso devemos retomar todos os esforços para costurar novamente essa aproximação”.

José Maria de Almeida, o Zé Maria, afirmou em sua avaliação que “o caminho da construção da unidade não é uma luta fácil”. Sobre a polêmica, Zé Maria afirmou que o nome Conlutas não é de nenhuma força majoritária, mas um nome construído por milhares de trabalhadores por anos. Para o dirigente, a real polêmica envolvendo a retirada dos setores da Intersindical do congresso é o desrespeito à democracia operária. “Nenhuma força, seja ela minoritária ou majoritária, é dona de um nome ou de uma entidade. É sempre a base que deve decidir, e a base está aqui nesse congresso”, afirmou, sendo muito aplaudido.

Zé Maria lembrou o acordo realizado para os preparativos do congresso, de que qualquer polêmica que as direções dos setores não consigam resolver seria remetida à base. O sindicalista, porém, defendeu que sejam empreendidos todos os esforços para que esses setores retornem. ”Não é por nenhuma benevolência nossa, mas porque a nossa classe precisa”, disse, ressalvando, no entanto, que isso não pode se dar à custa da democracia operária.

Por fim, Zé Maria reafirmou a importância das resoluções do congresso e deixou claro que, já no dia imediatamente posterior ao congresso, a nova entidade estará nas ruas, atuando em defesa dos trabalhadores. ”Amanhã a Conlutas-Intersindical Central Sindical e Popular estará nas ruas e no próximo dia 14 estaremos no ato contra o veto de Lula ao fim do fator previdenciário”, afirmou. 
 

Começou o 2º Congresso da Conlutas

O sentimento de unidade e solidariedade entre todos os trabalhadores deu o tom da abertura do Congresso

A noite de ontem (3) foi marcada por uma forte emoção para os milhares de trabalhadores e trabalhadoras, entre delegados, observadores e convidados, que deram início ao 2º Congresso da Conlutas, no Centro de Convenções de Santos – SP. Durante a abertura foram feitas várias saudações ao Congresso da Conlutas por parte de organizações parceiras nos enfrentamentos cotidianos da classe trabalhadora.
A mesa de abertura foi composta por entidades de trabalhadores, movimentos sociais e partidos de esquerda. Entre os participantes, estavam Intersindical, MTL (Movimento Terra e Liberdade), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MAS, Pastoral Operária, Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), Anel, Batalha Operária (Haiti) e representações sindicais da Espanha e do Japão. Além disso, delegações de vários países do mundo, como a Grécia, compareceram ao congresso.
 
Muitas saudações lembraram, com orgulho, a história de luta da Conlutas, desde a sua fundação em 2004, e a importância do processo de unificação com a Intersindical e outros setores de esquerda. A representante do MTST, Helena, lembrou a luta contra a criminalização dos movimentos sociais e o papel fundamental que cumpriu a Conlutas. “Desde que a Conlutas existe, nós estamos lutando menos sozinhos. Isso mostra que juntos a gente fica mais forte para disputar o futuro.”, disse. 
 
 
Plenário do Congresso

A recente luta dos aposentados, que culminou com a aprovação pelo Congresso Nacional do fim do fator previdenciário e do reajuste de 7,7% nas aposentadorias, também esteve representada pela Cobap. “Nossa luta fez o governo engolir o fator previdenciário. Se Lula quiser vetar o fim do fator, que vete. Mas nós vamos para as ruas denunciar a verdadeira face do governo Lula.”, afirmou Josias, presidente da Cobap.
Os estudantes também fizeram sua saudação ao 2º Congresso da Conlutas. “Representamos o movimento estudantil que é herdeiro do Fora Collor e das ocupações de Reitorias nas universidades. E estamos juntos desde o início dessa batalha da Conlutas.”, lembrou Camila Lisboa, da Anel.

Entre os momentos de maior emoção e que demonstraram a unidade internacional dos trabalhadores, vão ficar na memória as saudações de entidades sindicais do Haiti, Japão e Espanha. Didier Dominique, do Batalha Operária (Haiti), lembrou com revolta o papel das tropas brasileiras que reprimem o povo haitiano e pioram as consequências do terremoto. “Estamos em guerra com os opressores. Nossa luta é pra mandar toda essa gente sanguinária para o inferno.”, falou o haitiano.
 
 
Por fim, a saudação da representação espanhola fez levantar os trabalhadores e trabalhadoras do plenário, lembrando a necessidade de lutar incansavelmente pelos interesses da classe trabalhadora diante do retorno da crise econômica. “Povos da Europa, povos da América Latina, povos de todo o mundo. Levantemo-nos para lutar!”.
Todos defenderam, no momento da fusão com a Intersindical, a continuidade do projeto socialista e de solidariedade internacional entre trabalhadores que sempre foi uma característica da Conlutas.

Segundo dia

Hoje (4) pela manhã tiveram início os trabalhos do Congresso, com a aprovação do regimento e a defesa das resoluções, propostas de entidades e grupos políticos. Agora à tarde, os delegados debatem em grupos as propostas sobre a unificação com a Intersindical, que serão levadas à plenária final logo mais à noite.
 
 

terça-feira, 1 de junho de 2010

A situação do(a) professor(a) no Brasil

A cada dia, um professor se licencia por dois anos Desde janeiro, 194 se afastaram da rede estadual por problemas de saúde. Índice é o maior entre os servidores; problemas nas cordas vocais, na coluna e psicológicos são os mais recorrentes

FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

O professor de história Carlos, 42, fala sozinho às vezes. Seu coração, conta, dispara sem motivo aparente. "Não conseguia controlar os alunos. Queria passar o conteúdo, poucos me ouviam. Foi me dando uma angústia. Fiquei nervoso."
Não era assim. "Eu era bem calmo", afirma, referindo-se ao período anterior a 2004, quando entrou como docente temporário na rede de ensino paulista.
Aprovado um ano depois em concurso, foi considerado apto a dar aulas, na zona sul da capital. Passados três anos, obteve uma licença médica, que se renova até hoje, sob o diagnóstico de disforia -ansiedade, depressão e inquietude.
Carlos espera nova perícia. Quer se tornar readaptado -situação de servidores com graves problemas de saúde, que ficam ao menos dois anos afastados da sala de aula. Fazem atividades administrativas na secretaria e na biblioteca, por exemplo.
De janeiro até a última sexta-feira, 194 docentes (mais de um por dia) da rede paulista foram readaptados, aponta levantamento da Folha no "Diário Oficial". Pelos cálculos da professora Maria de Lourdes de Moraes Pezzuol, que fez uma pesquisa financiada pela Secretaria da Educação, 8% de todos os professores da rede estão readaptados.
Os casos mais recorrentes são problemas nas cordas vocais, na coluna e psicológicos. A autora do estudo é ela própria uma professora readaptada.
Entre os servidores da Educação, o índice desse tipo de afastamento é maior que dos demais: 79% dos readaptados trabalham nas escolas, categoria que soma 53% do funcionalismo.

POR QUE ADOECEM

Pesquisadores apontam duas razões para tantas licenças. A primeira é a concepção da escola, que requer para as aulas estudantes quietos e enfileirados. "Isso não existe mais. Esta geração é muito ativa. O professor se vê frustrado dia a dia por não conseguir a atenção deles", diz o sociólogo Rudá Ricci, que faz pesquisas com educadores de redes públicas do país, inclusive no município de São Paulo.
A outra razão são as condições de trabalho. Em geral, os professores dão aulas em classes com mais de 35 alunos, possuem muitas turmas e poucos recursos (não há, por exemplo, microfone). Estudo divulgado na semana passada pelo Instituto Braudel e pelo programa Fulbright mostra que os docentes paulistas têm condições piores que os de Nova York.
Têm carga maior (33 horas semanais em sala, ante 25) e possuem mais alunos por sala (35 e 26, respectivamente).

SP anuncia plano para saúde do docente

Programa terá equipes com médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas e enfermeiros
Especialidades são das áreas em que servidores mais têm problemas e são as maiores causas de absenteísmo.

Bruno Fernandes/Folha Imagem

Maria de Lourdes de Moraes Pezzuol, docente que está afastada das aulas desde 2002 por problemas nas cordas vocais.

O governo Alberto Goldman (PSDB) reconhece que é preciso melhorar as condições de saúde dos professores de sua rede.
Tanto que deve anunciar, em um mês, um programa de prevenção e eventual tratamento para os 65 mil servidores da educação da capital paulista.
Segundo o chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Fernando Padula, a ideia surgiu há três anos, por conta das inúmeras faltas dos docentes. À época, a cada dia, 12,8% deles não compareciam às aulas.
"Havia muito abuso, por isso mudamos a legislação. Mas verificamos também que era preciso olhar para a qualidade de vida dos servidores", afirmou.
O governo limitou a seis o número de faltas para exames médicos. Até então, o servidor podia faltar metade do ano sem desconto do salário desde que apresentasse atestado médico.
Segundo o governo antecipou à Folha, o novo programa, chamado SP Educação com Saúde, formará equipes com médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas e enfermeiros, que circularão pelas escolas estaduais.
Algumas equipes ficarão fixas nas diretorias de ensino. As especialidades escolhidas coincidem com as áreas em que os docentes mais têm problemas -como lesões nas cordas vocais, dores na coluna e distúrbios psicológicos- e são as maiores causas de absenteísmo.
Os profissionais das equipes serão da entidade filantrópica Santa Marcelina. O servidor que tiver algum problema de saúde diagnosticado será encaminhado ao Hospital do Servidor Público para tratamento.

PREVENÇÃO

Segundo a Secretaria da Educação, o programa é inédito no país. "Vamos atuar na prevenção de agravos, para que os professores faltem menos e estejam mais dispostos, o que impactará na qualidade de ensino", afirma Fernando Padula.
Sobre o número de docentes readaptados, o governo estadual afirma que o índice vem caindo, tomando como base os dados fechados por ano. Em 2007, foram 902; no ano passado, 341.

(FÁBIO TAKAHASHI)
ANÁLISE

É necessário intervir de forma mais intensiva em prevenção LUIZ CARLOS MORRONE

ESPECIAL PARA A FOLHA

Estudos com professores da rede estadual da Baixada Santista e Botucatu, de 2000 a 2006, trouxeram importantes informações sobre a saúde de professores, relatadas por equipe do Programa de Saúde do Trabalhador, do Hospital do Servidor Público.
Na região de Botucatu, verificou-se que a frequência de licenças médicas na rede estadual é maior. Para cada cem horas de aulas, os professores da rede privada tiravam em média 1,3 hora em licenças; da municipal 3,1; e da estadual 7,3 horas.
É presumível que o nível excessivamente centralizado das decisões sobre as licenças, tomadas na capital do Estado, seja uma das importantes causas da diferença. Na Baixada Santista, de um total de 735 servidores examinados (mais de 80% professores), 18,8% tinham hipertensão, 4,3%, rinite alérgica, 5,8%, disfonia, e 3%, depressão.
Também foram analisadas 105 licenças médicas, na mesma região, de servidores afastados por mais de 90 dias. Transtornos mentais e comportamentais figuravam entre 51 casos (51,4%), seguidos de doenças osteomusculares, com 13 casos (12,4%).
A análise de 1.272 professores mostrou que os fatores para a ocorrência de doenças vocais são: A) hábitos como falar muito e gritar; B) fatores como ruído e excesso de poeira; C) cargas horárias mais longas e trabalho com alunos no nível médio.
É necessário intervir de forma mais efetiva na prevenção. Para tanto, necessário se faz a criação de uma estrutura que, a exemplo dos serviços especializados em segurança e saúde no trabalho, obrigatórios nas empresas privadas, também sejam estendidos para os servidores públicos estatutários.

LUIZ CARLOS MORRONE é professor da Santa Casa de São Paulo

DEPOIMENTO
"O processo de readaptação foi um período deprimente" MARIA DE LOURDES DE MORAES PEZZUOL

ESPECIAL PARA A FOLHA
O magistério para mim sempre esteve relacionado a se doar à formação de outras pessoas. Em 2002, infelizmente, precisei me ausentar por problemas nas cordas vocais. Ficava muito rouca, no final da semana mal conseguia falar. À época, tinha jornada de 36 horas semanais.
Fiquei um ano em licença médica. Em 2003, voltei para a escola estadual Vereador Narciso Yague Guimarães como professora readaptada. A sensação foi de perda total da identidade profissional.
Muitas vezes, quando chegava ao estacionamento da escola, me via chorando. Meus ex- alunos me perguntavam: "Professora, quando a senhora volta a dar aulas?". O processo de readaptação sugerido inicialmente foi de dois anos. Foi um período deprimente. Realizava preenchimento de fichas, atendia telefone, guichê etc.
Resolvi agir. Observei que a sala de informática da escola não funcionava. Em 2004, criei com alunos um projeto para ela. No final daquele ano, fui coordenar a biblioteca, e o projeto parou. Mas voltamos em 2005, com a chegada da nova gestora.
Em 2006, na procura de saber quem é o professor readaptado, pleiteei a bolsa de mestrado da Secretaria da Educação, com a proposta de pesquisa "Identidade docente: A situação do professor readaptado em escolas públicas do Estado de SP". Verifiquei que o não reaproveitamento do profissional como educador gera acomodação ou insatisfação, com prejuízos pessoais e profissionais para professores. Atualmente, tento voltar.
Estou readaptada há sete anos. Fiz novos exames. O laudo médico foi favorável ao retorno. Minha escola protocolou o pedido para cessação da readaptação em setembro de 2009, mas até agora não pude voltar.

MARIA DE LOURDES DE MORAES PEZZUOL é professora da rede estadual há 19 anos

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Começa estudo do PCCS na Regional do Sinte de Umarizal


A regional do Sinte de Umarizal, preocupada com a construção do plano de cargos dos funcionários de escolas e a reforma do atual PCCS dos professores, convidou a categoria  para estudá-lo com o propósito de conhece-lo e milhor contribuir na reforma que virá.
Para isso saiu na frente os(as) camaradas da Escola Estadual Monsenhor Walvredo Gurgel da cidade de Antonio Martins como mostra o registro acima.