Veja como ficou a sede do SINTE depois da Reforma

terça-feira, 8 de março de 2011

Eis a expressão das mulheres que chegam para as futuras lutas...


Eu vou ter o orgulho de comemorar o dia 08 de março, sempre, com o aniversário de KARLLA KAMILY, hoje fazendo três meses, afagada pela mana GRAZIELLY e eu, como pai de ambas, no fechamento deste dia Internacional da mulher trabalhadora do ano de 2011, almejo que as duas cresçam com a concepção de lutar sempre, sem egoísmo, por uma sociedade saudável, sem classes e digna a humanidade.
Certamente serão duas grandes socialistas

Dia Internacional de Luta das Mulheres

Ana Pagamunici, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU

• O dia 8 de março é o Dia Internacional de Luta das Mulheres. A data foi criada em 1910, por iniciativa da socialista Clara Zetkin, em referência às 129 trabalhadoras assassinadas da fábrica Cotton, nos Estados Unidos, em 1857.

Para as mulheres trabalhadoras, a data ganhou ainda mais sentido quando, em 8 de março 1917, as mulheres da Rússia saíram às ruas exigindo “paz, pão e terra” e ajudaram a detonar a revolução socialista no país.

A luta das mulheres hoje

A crise econômica mundial tem promovido uma escalada de ataques à classe trabalhadora, particularmente às mulheres. Em 2008, nos EUA, a contratação de trabalhadoras pelas montadoras de automóvel, em condições de precariedade e com menos direitos, tornou-se fundamental para amenizar os efeitos da crise. Na França, em 2009, o aumento da idade para a aposentadoria e a retirada de direitos dos servidores públicos também serviram para apressar uma recuperação parcial do capital, mas os conflitos continuam.

O que está em curso é uma política internacional de mudanças nas relações de trabalho, uma tentativa de estabelecer uma enorme precarização do trabalho (como na China) no mundo todo, em que os trabalhadores possam ganhar menos e os patrões, mais.

Os efeitos da crise também promoveram em escala mundial o aumento dos preços dos alimentos e o desemprego. As mulheres são as mais afetadas pelos efeitos da crise, pois representam quase 40% da população economicamente ativa, ganham os menores salários e são quase 70% dos mais pobres do mundo.

No Brasil, a crise internacional ainda não teve os mesmos efeitos. Mas o atual ciclo de crescimento não resultou em uma melhora de vida para as mulheres. É o contrário. O governo sustenta o país com o aumento da exploração dos trabalhadores. Contratam-se pessoas, mas os salários estão menores, com menos direitos. As mulheres são utilizadas para regular o preço da mão de obra, porque são mais “baratas” e ganham até 30% menos que um homem para uma mesma função. Isso piora muito quando falamos das mulheres negras.

O aumento dos preços dos alimentos, da tarifa de transporte, de energia e, de modo geral, da carestia de vida em nosso país tem colocado maiores dificuldades à vida das mulheres. De acordo com os dados da PNAD (2010), no Brasil, as mulheres são a maioria da população (52%). Também estudam mais que os homens, mas estão nos postos de trabalho com menor remuneração.

A eleição de uma mulher à Presidência

A eleição de uma mulher à Presidência da República e, com ela, o aumento da presença feminina nos ministérios, não pode ser tratado como um fato menor. Estamos em um país no qual uma mulher é vítima de violência a cada dois minutos. E, a cada duas horas, morre uma vítima dessa violência. O Brasil é um dos países mais atrasados em direitos e avanços mínimos em relação aos direitos da mulher. Eleger uma delas significa algo importante: que as massas expressam de maneira distorcida o sentimento e a esperança de ver mudanças. No caso de Dilma, como a continuidade de Lula.

Mas os fatos vão demonstrando o que as ilusões ocultam. Dilma foi eleita num contexto de grande retrocesso na consciência. Uma eleição fria, em que predominaram aspectos conservadores e de adaptação à ordem estabelecida. Seu primeiro (des)serviço às mulheres foi ter transformado em moeda de troca uma bandeira histórica das trabalhadoras, a luta pela legalização e descriminalização do aborto. Com a chamada Carta ao Povo de Deus, ignorou as inúmeras que morrem todos os dias vítimas de procedimentos mal sucedidos e se dirigiu à população para se comprometer com os setores que lucram com a não-legalização do aborto. Lembremos que o aborto é proibido somente para as mulheres trabalhadoras, pois as mulheres burguesas têm dinheiro suficiente para pagar pela intervenção em uma clínica.

Em seguida, sua primeira ação importante como governante foi impedir o aumento do salário mínimo. Dilma defendeu que o reajuste não poderia superar R$ 35 “para não quebrar o país”, mas se calou diante do aumento de 62% no salário dos deputados e de 133% para ela própria. Como pode uma mulher eleita com a promessa de melhorar a vida dos mais pobres e honrar as mulheres ser contra um aumento maior do salário mínimo?

Mas Dilma não parou por aí. Através da imprensa, o governo cogita a possibilidade de criar uma idade mínima para aposentadoria - dos homens para 65 anos e das mulheres para 60 anos. Dilma já cortou R$ 50 bilhões do orçamento, retirando dinheiro de áreas essenciais. Suspendeu concursos públicos, que são possibilidades de empregos para as mulheres. E sequer fez algum pronunciamento contra a violência que aflige as mulheres haitianas, vítimas de soldados brasileiros no Haiti.

Tudo isso mostra que não basta ter uma mulher à frente do governo para que os interesses das mulheres trabalhadoras sejam atendidos. Para o PSTU, a eleição da Dilma é a continuidade de um governo que não está a serviço das mulheres trabalhadoras. É uma grande aposta da burguesia, que se apoia na ilusão das pessoas para continuar explorando os trabalhadores.

Violência, direito à maternidade e machismo

A última pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra com clareza os índices de violência contra a mulher em nosso país. A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas. A Lei Maria da Penha é insuficiente para resolver isso. Não prevê investimentos na construção de casas-abrigo e punição aos agressores. Mal a lei é aplicada e, quando o é, mostra não ser capaz de resolver a violência, que está ligada muito mais às condições de vida das mulheres.

O Estado também pratica essa violência quando se nega a garantir os direitos básicos às mulheres. O direito à maternidade é um deles. Enquanto o governo proíbe o aborto, não dá garantias para as mulheres que optam pela maternidade. A licença-maternidade de seis meses não vale para todas. Também não há creches para os filhos das mulheres trabalhadoras. Mais de 85% das crianças de 0 a 3 anos estão fora das creches.

Nas ruas, contra o machismo e a exploração

Neste 8 de março, vamos tomar os ensinamentos das mulheres árabes, que estão fazendo revoluções, e sair às ruas contra o machismo e a exploração. Precisamos construir grandes atos para demonstrar nossa força e unidade de ação para enfrentar os governos e patrões.

Lutamos por:

– Dobrar o valor do Salário Mínimo rumo ao piso do Dieese (R$ 2.227)!

– Salário igual para trabalho igual!

– Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!

– Direito à maternidade: a) licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras e estudantes, sem isenção fiscal, rumo a um ano; b) creches gratuitas e em período integral para todos os filhos da classe trabalhadora.

– Pelo fim da violência contra a mulher! Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha! Construção de Casas-abrigo! Punição aos agressores!

– Pelo fim da ocupação militar no Haiti. Fora as tropas brasileiras!

– Solidariedade e apoio às revoluções árabes!

sexta-feira, 4 de março de 2011

Em reunião tumultuada, insensatez do prefeito prolonga a GREVE...

Os três são trabalhadores, defendendo o patrão. Incrível, não?
O que aparenta para a sociedade é que os professores estão sendo radicais e inflexíveis nessas ocasiões que foram chamados para negociação. Acontece que esses momentos de sentada, em sua maioria, foram propostos pelos representantes da categoria que em cada encontro apresentou propostas diferentes, porque queria avançar nas negociações e também preocupada com os alunos sem aula.
Acho que é empate!
Só que por parte do Prefeito não surgiu proposta diferente da original que, repito, é muito mais denigrente do que a ora em vigor, instituída há década e como tal necessita ser reformada. Portanto quem não quer negociar é o prefeito que certamente, vai esperar para, em algum momento, se utilizar dos instintos do poder conservador para ameaçar, suspender salários, pedir ilegalidade da greve e outros mais. Só que no processo da luta isso tem que ser constatado e tanto a categoria, como a população se concretizar disso.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Sem avanço, categoria não que discurso, quer proposta...!

É bom enfatizar que mesmo tendo acontecido o encontro proposto pela Câmara com os professores, vereadores e assessores do executivo, ontem(terça feira 01/03/2011). Neste não aconteceu avanço nenhum, visto que a categoria havia entregado uma proposta ao governo municipal, não teve resposta, e no citado encontro, os dois vereadores que representam o prefeito se detiveram simplesmente a alegarem que a proposta do executivo é a que está no projeto, que não interessa a categoria. Tanto é verdade que tem professores propondo a permanência do plano anterior, que está caduco, é muito fraco e indigno.


É esse o tamanho do absurdo que está sendo proposto pelos que representam o patronato municipal aos profissionais da educação deste município.

Não estamos negando aqui que não houve a tentativa do diálogo, mas que até agora a iniciativa dos que representam o governo tem sido só protelatória. Agora estamos sentindo a perspectiva de apoio pela maioria dos vereadores, e, é claro, seguindo com cautela, a busca de avanços que melhore o fracassado projeto proposto pelos lideres do poder.

A próxima rodada de negociação ficou agendada para essa 5ª feira(03/03/2011) às 13 horas na Casa Legislativa e esperamos que venha do prefeito, uma proposta de elevação do Salário base de todos os níveis, visto que hoje esses valores são em torno de R$ 540,00, quando a Lei 11.738 estabelece que o menor salário pago ao professor de menor nível, não deve ser inferior a R$ 897,97.

Nesta reunião de quinta(03/03) esperamos que os trabalhadores da educação e os pais de alunos participem, porque assim a comunidade conhece verdadeiramente quem está apresentando interesse para o final do conflito(greve). Vão, essa discussão também lhes interessam, final de contas, a educação publica é você quem paga.

SINTE/RN – Regional de Umarizal - mune-se com Advogado


Trabalhadores(as) e Aposentados(as) da Educação Pública Estadual!!

Nesta 5ª feira (03/03/2011), na escola estadual Paulo Abílio, as 9h30m, A Regional do Sinte/RN de Umarizal, estará instituindo o seu departamento jurídico, e para tal, promoverá nesta data o primeiro encontro do associado com o Advogado.

Nesta ocasião irá ser esclarecido ao sócio como serão os procedimentos de encaminhamentos na busca da reconquista de seus direitos.

Portanto, você que é trabalhador ativo ou aposentado da Educação Pública Estadual, não deixe de participar desta inédita ação no interior de nossa base na Regional de Umarizal.

Participem...!

sábado, 26 de fevereiro de 2011

A Morte Inventada (trailler documentário)

Professores (es) concluíram estudo da proposta governista, e muniram-se para o embate...

Após concluírem estudo da proposta do PCCR enviada pelo governo municipal à Câmara de vereadores, as professoras (es) realizaram uma grande assembleia da categoria, apresentaram o conteúdo como está no texto e seguem buscando diálogo.

















 
Os próximos passos são apresentar a situação aos vereadores individualmente nesta segunda feira, buscar, junto a promotoria pública uma agenda para discutir o fato e rumar para discussão com vereadores, assessoria do executivo e comissão de negociação da categoria agendada para próxima terça feira as 13 horas

















Na assembleia da categoria realizada na última sexta feira, com bastante freqüência, foram apresentados todos os pontos fracassados da proposta, inclusive piores do que o plano anterior, a categoria, após inteira-se da situação, elegeu comissão de negociação e concordou com a continuidade do movimento.

Dessa vez nós venceremos! Nada temos a perder, só a ganhar...


terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Proposta do prefeito é miserável e acachapa qualificação, mas vereadores sinalizam apoio a Luta

Professoras(es) do município de Umarizal foram a câmara de vereadores para conhecer a proposta de reestruturação do Plano de Cargo Carreira e Remuneração dos mesmos, encaminhada pelo prefeito Rogério, mas saíram de lá estarrecidos, indignados e envergonhados com o prefeito que tem. Isso do ponto de vista de compreensão do que significa capacitação, qualificação e valorização profissional.

Essa avaliação foi feita quando os professores presente a sessão da Câmara de vereadores tiveram a oportunidade de receber do presidente da Câmara uma cópia do projeto de reestruturação do Pccr enviado aquela casa pelo prefeito municipal para aprovação, pois ao detectarem o teor do projeto decepcionaram-se com tamanha mesquinharia e falta de reconhecimento aos que estudam para contribuir com o desenvolvimento da nação e do próprio município no qual atuam. Dá a impressão que esse homem não sabe o que é estudo. Será que é isso que ele quer para a própria família? Será por isso que a cidade está um resto, entregue as baratas e as muriçocas?

Pro outro lado a categoria saiu mais empolgada para continuar o movimento, visto que a indignação provoca empolgação na luta, alem do que sentiu na maioria dos vereadores uma manifestação de apoio, exceção feita apenas a um que se apresentou com discurso conservador, mas a categoria já o conhece e sabe que isso é peculiar de governista mesquinho.

No ato ficou agendado uma reunião com representante da categoria e os vereadores para próxima terça feira, alem disso o vereador Marcos levantou uma preocupação que despertou na categoria a possibilidade de buscar junto à promotoria uma audiência pública que propicie discussão da aplicação dos recursos destinados ao pagamento de pessoal da Educação Pública neste município.

Após voltar da Câmara a categoria se reuniu na Sede Regional do Sinte/RN, avaliou a ação na câmara, marcou leitura do projeto, agendou uma nova Assembleia da categoria para Sexta feira na escola municipal Tancredo Neves às 15 horas, enquanto discute durante a semana buscar agenda com promotoria pública e aguarda para o que possa acontecer na próxima terça feira, às 13 horas em reunião com vereadores.

"Só a luta muda a vida"
À luta..., Camaradas!!!

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Assembleia sinaliza greve da Educação em Umarizal. E professoras esperamn apoio de vereadores.

Em assembleia bastante participativa, professoras esperam contar com apoio de vereadores na mediação do impasse entre a categoria e o prefeito como saída de evitar deflagação da greve por tempo indeterminado.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Professores(as) decidem não começar o ano letivo, e pode ter GREVE!!

Em reunião da categoria com a direção de seu sindicato, os professores(as) do municipio de Umarizal resolveram adiar o inicio do ano letivo por mais dois dias enquanto aguardam uma resposta do prefeito municipal sobre propasta apresentada pela categoria ao mesmo há duas semanas. Concomitantemente a essa decisão foi aprovado a convocação de assembléia para discutir a possibilidade de reve por tempo indeterminado, a mesma será no dia 21/02/2011 as 16 horas na sede da Regional do Sinte/RN, em Umarizal.

Momento da votação pela parada nos dias 21 e 22/02/11, com perspectiva de greve

A direção do SSPMU, em respeito aos pais e alunos das escolas municipal e comunidade umarizalense, comunicam que por decisão da categoria retardarão o inicio do ano letivo por dois dias a partir desta segunda feira com perspectiva de greve por tempo indeterminado, dependendo de deliberação da categoria em assembleia que será realizada nesta Segunda feira, as 16:00 horas, na sede da Regional do Sinte/RN em Umarizal.

Na oportunidade discutirão:

- Encaminhamento da proposta de Reajuste salarial entregue ao Sr. Prefeito municipal, semana passada, sem resposta até agora;
- Analise da proposta do plano de cargos carreira e remuneração salarial dos professores(as) encaminhado a Camara de vereadores;
- Condições gerais de trabalho e outros.

Para isso convidam os professores(as) para a assembleia, nesta segunda as 16 horas, no Sinte/RN, em frente ao colégio efetivo.

Bravos(as) trabalhadores(as)...!

“Com à luta..., não temos nada a perder, mas tudo a ganhar.”



segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Protesto de professores (as) fracassa conferência de abertura da semana pedagógica do município de Umarizal.

 
A construção da dignidade começa assim...
 A luta contra os vergonhosos salários, a precarização do ensino público, o destrato com a categoria e a vulgarização da escola praticada pelo atual chefe do executivo e seus assessores, tem sido, incontestavelmente pior em relação a outras administrações, no que pese os grandes fracassos da época.

Aqui estão os que lutam por dignidade. Assim a luta não denigre, cresce...!!
A peleja atual vem se repetindo a partir de 2008 quando começou a batalha pela atualização do PCCR dos professores e implementação do PISO nacional salarial que o prefeito não deu importância as reivindicações da categoria e de lá até hoje os embates tem se dado repetidas vezes sem que o chefe do executivo e sua incompetente e descompromissada assessoria, aponte para uma saída digna para os professores e a própria educação.
 
Para os que buscam a conquista pela luta, tudo começa aqui, pelos cálculos a luta vai as ruas...
 Agora, como em outras vezes, os professores tem se mostrado plenamente favoráveis ao diálogo, tanto é que em 2010 acordaram com uma proposta mixuruca, em caráter provisório, com a garantia que breve possibilitaria uma melhora. E, a partir dessa, se negociaria o PCCR para aprovação. O Governo municipal negligenciou isso também e assim, não resta outra saída aos caravaneiros da luta, protestar.

Mas na luta tem camufla. Essas denigrem, sucumbem, envergunham-se... traem, em troca de migalhas.
 

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Professores de Umarizal preparam protesto contra salarios lanterninha

Outra vez os professores do município de Umarizal clamam por melhorias nos salários até que chegue um suporte mínimo necessário para poder negociarem o plano de carreira da categoria e encaminhá-lo para aprovação na câmara.


Como sempre o Prefeito municipal nos nega dignidade precarizando os salários da categoria e conseqüentemente precariza a educação. É bom que a população entenda nossa posição, até porque essa luta não é de agora e sempre quem finda abrindo mão somos nós, vítimas de falsas promessas, falácias e enganações




terça-feira, 25 de janeiro de 2011

HOMO ADÃO SAPIENS - SÓ QUESTIONE SE LER TODO!


Conhecer a origem homem e o seu processo de evolução é uma das tarefas mais desafiadoras e complexas. A ela se entregam cientistas, místicos e religiosos, que tentam desvendar este mistério. O presente ensaio pretende fazer algumas reflexões sobre o tema, abordando os avanços, contradições e limites a que chegaram os estudiosos.
A nossa compreensão sobre a origem do homem está ligada à tradição judaico-cristã que determina que Deus o criou à sua imagem e semelhança a partir do pó da terra. Embora esta seja apenas uma das explicações sobre a origem do homem, dentre tantas outras existentes, o homem ocidental a aceita como válida pois comunga dos valores da chamada civilização judaico-cristã. Da mesma maneira o chinês aceita as explicações provindas de sua cultura, bem como o indiano, o africano e assim por diante. Essas explicações que aqui chamamos de mito não são explicações inferiores, irracionais, “elas apresentam uma notável racionalidade. Tratam-se de explicações evidenciadoras de limites (...) que apelam para a necessidade de agentes externos como razão de ser das coisas e do homem”.¹
Essa racionalidade de que fala o conferencista, pode se exemplificada pela explicação bíblica da criação. Parece haver, nesta explicação, um entendimento da identidade, da unidade do homem com a terra. Hoje é fácil para nós compreendermos que elementos químicos existentes na terra, tais como fósforo, potássio, ferro também fazem parte da fisiologia humana. Os sábios antigos demonstraram, a seu modo e com a linguagem possível da época, também compreender esse fato. Algumas descobertas atribuídas à ciência moderna, não eram nenhuma novidade para os sábios incas, astecas, egípcios, mesopotâmicos ou hindus.
O surgimento da ciência moderna fez com que fossem refutadas algumas das explicações míticas. Foi com Charles Darwin que a explicação científica para a origem da vida ganha um grande impulso. Em suas pesquisas com animais e plantas concluiu que as espécies são mutáveis, isto é, por meio de adaptações graduais, uma espécie pode modificar-se e superar os desafios da natureza. A esse processo chamou de seleção natural e por ele os seres vivos mais aptos sobrevivem em competição com outros seres. Nascia assim a teoria evolucionista que colocou por terra as explicações mitológicas sobre a origem do homem.
Dentre as várias críticas que são feitas à teoria evolucionista, há uma que diz que o homem, nesta desta teoria, é um ser que apenas reage à estímulos da natureza. “Pelo exercício de sua inteligência que é estimulada pelo mundo exterior hostil ao homem – como um verdadeiro empiricista no melhor estilo britânico – começa a aprender pela experiência. O fogo é descoberto ‘ao acaso’ nas larvas vulcânicas (...). O ódio contra um animal o faz utilizar uma pedra ou um pau como arma. E assim o homem descobre a tecnologia.” ² Roberto da Mata pretende fazer uma diferenciação entre evolução e teoria evolucionista. Segundo ele, a teoria evolucionista vê o homem da era vitoriana como etapa final da evolução. O que o autor combate é “a visão evolucionista simplificadora , segundo a qual primeiro surgiu o físico, depois o social; primeiro o grito, depois a fala; primeiro o indivíduo, depois o grupo (...). O homem nasceu de uma dialética complexa e, por isso mesmo reflexiva, onde o desafio da natureza engendra uma resposta, que por sua vez permite tomar consciência da natureza e da própria resposta dada.” ³
É nesta intrincada rede de ações, reações e reflexões que o homem surge e se organiza. É difícil precisar a época exata em que o primeiro homem teria aparecido na Terra. Para melhor periodizar o progresso humano costuma-se dividir a pré-história em períodos correspondentes ao desenvolvimento de suas habilidades, da capacidade de produção e ao domínio da natureza.
O desenvolvimento do cérebro e dos sentidos propiciou a evolução da consciência cada vez maior e um crescente discernimento e abstração. Ao lado desses fatores, existe a utilização, sempre crescente, por parte do homem, de ferramentas. A principio de paus e pedras. Mais tarde o homem foi aperfeiçoando tais ferramentas, que passaram a constituir em elementos acessórios ao corpo, que complementam, ampliando o trabalho humano. O homem é um animal que tem limites corporais. Por exemplo, não tem a capacidade visual da águia, nem a velocidade do antílope, nem o olfato do cão, no entanto, com a sua capacidade cerebral pode construir ferramentas que o ajudaram a superar seus limites e extrair da natureza os elementos necessários à sua sobrevivência.
Para sobreviver em meio à natureza hostil, o homem se agrupa para somar esforços e garantir sua manutenção individual e dar continuidade à espécie. Esta sociedade primitiva baseava-se na propriedade coletiva dos meios de produção. Só nestas condições que o homem garantiu sua sobrevivência. “Os membros destas comunidades primitivas viviam em conjunto em vários agregados chamados de grandes famílias matriarcais, tinham direitos determinados e eram obrigados a ajudarem-se mutuamente.”4
Paralelo a esse esforço de sobrevivência, o homem, graças à sua capacidade de abstração, começa a criar ritos e cerimônias religiosas. A princípio esses ritos estavam ligados às necessidades imediatas de sobrevivência. Antes da caça praticavam rituais mágicos onde o animal a ser capturado era pintado numa parede e cravejado de flechas. Era uma forma de “capturar o espírito” da fera antes de fazê-lo concretamente. Imaginavam que todos os seres tinham um “duplo”. Desta maneira pensavam estar influenciando a natureza pelo poder do pensamento e através dos espíritos que a governa. Para os primitivos, cada manifestação da natureza era governada por um espírito benfazejo ou malfazejo e os ritos mágicos serviam para agradar tais espíritos e colocá-los ao lado da comunidade.
A crescente complexidade desses ritos e das sociedades que os praticavam vai provocar a passagem destas formas primitivas de religiosidade à formas mais complexas. Vão surgir divindades e sacerdotes que possuem a exclusividade do contato com esses deuses. A incipiente classe dominante vai perceber a importância da religiosidade para controlar os demais membro da sociedade e vai tomar para si a tarefa de organizar a religião e discipliná-la para atendes às suas necessidades. A interpretação dos fenômenos naturais é utilizada pelos poderosos para dominar os trabalhador, para submetê-lo às novas forças sociais. A religião torna-se um instrumento da dominação de uma classe por outra.

1 – DINI, Renzo. Filosofia, Filosofar e o Homem. FICB, l990. (Conferência).

2 – MATA, Roberto da. Relativizando. Vozes. 1981, pág. 41.

3 - ______ . Relativizando. Vozes, 1981, pág. 34.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

A ORIGEM DA SOCIEDADE CAPITALISTA

Trabalho manual / intelectual / qualificado /não qualificado

Cada vez mais pessoas percebem e se preocupam com a situação de injustiça, miséria, corrupção e exploração a que são submetidas. Poucos, porém, têm clareza sobre as origens e as causas desta situação. Queremos mostrar, como surgiram e o que defendem o Capitalismo e o Socialismo. E para o trabalho ficar mais completo, apresentamos uma análise crítica dos dois tipos de sociedade.

Pensamento capitalistaA sociedade capitalista teve sua origem na Idade Média, quando as antigas corporações feudais se desintegraram e, com isso, os mestres e aprendizes instalaram empresas de propriedade individual, com operários assalariados que fabricavam manufaturados em série.
Nasceu assim a burguesia (nome derivado de “burgo”, isto é “cidade”, pois os donos das empresas moravam na cidade, enquanto os senhores feudais, pelo fato de serem grandes proprietários de terra, moravam nos castelos rurais).
Nesta sociedade, as funções produtivas, as prerrogativas, os direitos e deveres de cada um eram pré-estabelecidos e definitivos do nascimento até a morte. Esta estrutura feudal padronizada e hereditária não era interessante para os novos empresários.
Essa burguesia nascente não aceitou a sociedade feudal “fixa e fechada”, porque a liberdade de empresa (a liberdade de produzir e comercializar) inexistia, uma vez que todos os aspectos da vida social eram codificados e controlados pelos senhores feudais, a começar pelo primeiro deles, o rei, associados à Igreja (também grande proprietária de terras). Essa contestação colocou em dúvida também a origem divina do poder e colocou o indivíduo como devendo ser o articulador (com base num pacto com os outros indivíduos) da ordem social.
Esta idéia de uma sociedade construída sobre a base de um “contrato” entre indivíduos livres e iguais (em oposição às desigualdades da sociedade feudal), que instituem o Estado, para serem por ele protegidos no exercício das respectivas liberdades individuais (compatíveis com a convivência social) encontra sua formulação mais clara na obra “O Contrato Social”, de J. J. Rousseau. Esta obra serviu como base teórica para a Revolução Francesa, mãe da sociedade capitalista.
Na Inglaterra, a burguesia tinha conquistado, aos poucos, a liberdade de empresa e o direito de participar das decisões políticas a partir de um pacto com o poder real e o dos senhores feudais.
Na França, a revolução apoiada nas idéias do “Contrato Social”, de Rousseau, conseguiu abolir a estrutura de poder absoluto dos monarcas feudais, como também conseguiu abolir (na sua primeira fase) o poder temporal e espiritual da Igreja. A religião foi substituída pela filosofia (o “livre pensamento”) na determinação das pautas morais de convivência.
Foi assim que a Revolução Francesa marcou o nascimento da sociedade capitalista na sua plenitude.
As idéias básicas defendidas na Revolução Francesa foram: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Essas três palavras, em particular as duas primeiras, Liberdade e Igualdade, sintetizam a imagem que a sociedade capitalista tem de si mesma e a imagem que ela pretende que todo homem tenha dela.
O Estado, nesta nova sociedade, teria a função de garantir o cumprimento dos direitos individuais. Neste Estado, o Poder Legislativo codificaria tais direitos nas leis, o Poder Judiciário julgaria os conflitos inter-individuais segundo esses direitos e leis, e o Poder Executivo faria com que fossem respeitados uns e outros, se necessário pelo uso da força, que a todos representaria face ao eventual infrator.
Todos estes princípios são até hoje defendidos pelos chamados “liberais”, para quem a sociedade capitalista é o modelo social que efetivamente os realizou e os realiza.
Marx, numa abordagem crítica pessoal, pegou ao pé da letra os princípios de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, sobre os quais dizia descansar a sociedade capitalista, e fez um questionamento a fundo dessa sociedade a partir dos seus próprios princípios.
Marx mostrou como a suposta igualdade era ilusória no Capitalismo, uma vez que todo homem, ao nascer, encontrava uma sociedade dividida em dois blocos desiguais: de um lado, o bloco dos proprietários dos meios de produção (empresas, terras, máquinas), e do outro lado, os proletários que, pelo fato de não serem proprietários destes, se viam obrigados a vender a sua força de trabalho aos donos das empresas, e desta forma ganhar o necessário para subsistir.
Para Marx, o capitalista se enriquece apropriando-se, sem qualquer tipo de retribuição, de uma parte do produto do trabalho realizado pelo operário.
Marx mostrou, também, que a liberdade individual no Capitalismo estava condicionada pela divisão da sociedade em classes: de um lado, os proprietários dos meios de produção e, do outro lado, os trabalhadores.
Nessas circunstâncias, o filho do operário,vindo ao mundo não tem escolha livre do seu projeto de vida; carente dos meios de produção, ele não tem outro remédio senão vender a sua força de trabalho ao capitalista (este sim tem a “liberdade” de contratá-lo ou não) e perpetuar a estirpe deste novo tipo de escravo moderno, gerado pelo Capitalismo. Escravo, porque uma vez vendida a sua força de trabalho, é o capitalista e não o operário quem decide pela vida deste (o que produzir, como produzir, horários, regulamentos da empresa com as devidas sanções e a sempre possível demissão e condenação ao desemprego).
De fato, pensava Marx, o que defendem os capitalistas quando falam de “liberdade”, não é nada mais do que a sua “liberdade de empresa”, isto é, a sua “liberdade” de enriquecerem às custas do trabalho operário não remunerado.

Autor: Dr. Sírio Lopez Velasco
Programa de Pós-Graduação (Doutorado e Mestrado) em Educação Ambiental
Universidade Federal do Rio Grande (FURG), RS

QUESTÕES PARA DEBATE (autor desconhecido!?)

1 - Por que os empresários liberais (burgueses) entraram em conflito com os senhores
feudais?
2 - Qual a ligação (relação) entre o Capitalismo e a Revolução Francesa?
3 - Como surgiu o Capitalismo?
4- Qual a função do Estado no Capitalismo?
5 - O que defende e propõe o Capitalismo, como nova sociedade, em oposição ao
Feudalismo?
6- Qual é o conceito de trabalho na sociedade capitalista?

 

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Professores(as); Continua impasse sobre o PSPN

CNTE
06-01-2011

Apesar da intensa luta dos trabalhadores em educação, o Poder Público brasileiro insiste em manter o descaso em relação ao cumprimento da Lei 11.738. Na esfera Executiva, o MEC, novamente, não publicou nenhuma Portaria (tampouco orientação) indicando o índice de reajuste do PSPN. Em âmbito do Judiciário, mantém-se inalterada a pauta de julgamento da ADI 4.167, a qual gerou o imbróglio com relação à eficácia de todos os dispositivos da Lei do Piso - não obstante o STF ter ratificado a vigência dos itens não alcançados pela Adin, inclusive o que define critério de reajuste anual. Por último, o Congresso Nacional mostrou-se muito mais interessado em garantir o esdrúxulo aumento de 62% para seus membros a aprovar o PL 3.776/08 que definiria fórmula consensual para o reajuste do PSPN, a partir de 2011.

A não aprovação do PL 3.776/08 evidenciou o descaso do Governo e das Lideranças partidárias, que não se importaram em manter o impasse sobre o critério de reajuste do Piso durante o ano de 2011. Assim sendo, uma vez inalterado o texto da Lei 11.738, a correção do PSPN, na visão da CNTE, é de 21,71% (mesmo percentual de reajuste do Fundeb em 2011). Aplicando-se à quantia do Piso em 2010 (R$ 1.312,85), tem-se o valor atualizado de R$ 1.597,87.

Porém, caso o MEC mantenha a sugestão da Advocacia Geral da União de aplicar ao Piso o aumento per capita do Fundeb dos últimos dois anos (ao arrepio da Lei), neste caso, o PSPN seria reajustado em 15,29%, passando de R$ 1.024,67, em 2010, para R$ 1.181,34, em 2011.

Ante o comportamento do Governo e do Parlamento, que pouco ou nada se importaram em resolver o problema do reajuste do PSPN - apesar dos esforços da Confederação junto ao MEC e à Câmara dos Deputados para ver aprovado o PL 3.776 -, a CNTE reitera que a Lei 11.738 está em pleno vigor, razão pela qual convoca suas afiliadas a lutar por sua correta aplicação. Outra frente de mobilização consiste em manter a pressão junto ao STF para julgamento do mérito da ADI 4.167, ação essa essencial para efetivar os princípios da valorização profissional contidos na norma federal.

domingo, 26 de dezembro de 2010

Eu não gosto de você Papai Noel...!

"Eu não gosto de você Papai Noel! Também não gosto desse seu papel de vender ilusão pra burguesia. Se os meninos pobres da cidade soubessem o desprezo que você tem pelos humildes; pela humildade, eu acho que eles jogavam pedra em sua fantasia.
Talvez você não se lembra mais, eu cresci me tornei rapaz, sem nunca esquecer daquilo que passou... Eu lhe escrevi um bilhete pedindo o meu presente... a noite inteira eu esperei contente... Chegou o sol, mas você não chegou. Dias depois meu pobre paicansado me trouxe um trenzinho velho, enferrujado, pôs na minha mão e falou:Tome filho, é pra você. Foi Papai Noel que mandou! E vi quando ele disfarçou umas lágrimas com a mão. Eu inocente e alegre nesse caso, pensei que meu bilhete, embora com atraso, tinha chegado em suas mãos no fim do mês. Limpei ele bem limpado, dei corda, o trenzinho partiu, deu muitas voltas... O meu pai então se riu e me abraçou pela ultima vez. O resto eu só pude compreender depois que cresci e vi as coisas com a realidade.
Um dia meu pai chegou assim pra mim como quem tá com medo e falou: - Filho, me dá aqui seu brinquedo, eu vou troca por outro na cidade. Então eu entreguei o meu trenzinho quase a soluçar, como quem não quer abandonar um mimo, um mimo que lhe deu quem lhe quer bem. Eu supliquei... Pai! Eu não quero outro brinquedo, eu quero meu tenzinho... Não vai leva meu trem, pai...! Meu pai calou-se e de seu rosto desceu uma lágrima que até hoje creio tão pura e santa assim só Deus chorou, ele saiu correndo, bateu a porta assim, como um doido varrido. A minha mãe gritou: -José! José! José... Ele nem deu ouvido, foi-se embora e nunca mais voltou...
Você! Papai Noel, me transformou num homem que a infância arruinou...Sem pai e sem brinquedo, afinal, dos meus presentes não há um que sobre da riqueza de um menino pobre, que sonha o ano inteiro com a noite de Natal! Meu pobre pai, mal vestido, pra não me ver naquele dia desiludido, pagou bem caro a minha ilusão... Num gesto nobre, humano e decisivo, ele foi longe demais pra me trazer aquele lenitivo; tinha roubado aquele trenzinho do filhodo patrão! Quando ele sumiu, eu pensei que ele tinha viajado, só depois de eu grande minha mãe em prantos me contou... que ele foi preso, coitado! E transformado em réu. Ninguém pra absolver meu pai se atrevia. Ele foi definhando na cadeia até que um dia, Nosso Senhor... Deus nosso Pai...Jesus entrou em sua cela e libertou ele pro céu."

*Texto de Aldemar Paiva.

sábado, 25 de dezembro de 2010

O que nos espera no governo Dilma?

Formação do novo governo e declarações de ministros apontam o pior: ajuste fiscal seguido de reformas contras os trabalhadores

Imagine a seguinte cena: um candidato qualquer à presidência da República em seu programa eleitoral na TV. Começa o discurso lamentando as condições externas não serem tão favoráveis quanto foram nos anos anteriores. Avisa sobre o perigo da inflação, que já ultrapassa as metas do governo e do rombo nas contas da Previdência. Promete então um duro corte nos gastos públicos, um reajuste minúsculo para o salário mínimo e, de quebra, uma redução no valor pago pelos empresários ao INSS dos empregados. Por fim recomenda “mão pesada” nas contas do governo.
Claro que nenhum candidato diria uma coisa dessas. Mas é justamente o que o governo vem anunciando nos últimos dias, há apenas poucas semanas após as eleições, quando sua candidata, Dilma Roussef, prometia o céu na Terra. Fechadas as urnas e contabilizados os votos, o governo pôde tirar a máscara e mostrar claramente sua política econômica para o próximo período. E ela será exatamente o que anunciou à imprensa o ministro da Fazenda Guido Mantega, que deve permanecer no cargo no próximo mandato, “mão pesada” nos gastos públicos, leia-se, no Orçamento incluindo áreas como Saúde, Educação e Previdência pública.
Durante o auge da crise econômica mundial, no final de 2008, e seus reflexos quase imediatos no Brasil, o governo Lula pôs em prática uma política de ajudas, financiamentos públicos às empresas e isenções de impostos. Poderia ter decretado a proibição das demissões, estatizando as empresas que insistissem em demitir, e reduzido a jornada de trabalho como forma de abrir novos postos. Mas, ao invés de ter uma política voltada aos trabalhadores, preferiu garantir os lucros dos banqueiros e empresários, à custa do dinheiro público. Agora, com a fatura sendo despachada, a depender do futuro governo serão novamente os trabalhadores que pagarão a conta de uma crise que se aproxima.

Crise na Europa
Se tem algo que o governo está certo, é quando diz que a situação internacional não será tão favorável nos próximos anos. Se o governo Lula pôde surfar a onda do crescimento econômico mundial, que aumentou a demanda por commodities (matérias-primas básicas) e possibilitou acumular superávits (ou “lucros” com o mercado externo), agora a situação é outra. Nos EUA, que foi o trem que puxou o resto da economia mundial, a crise está longe de terminar e faz uma legião de 15 milhões de desempregados em todo o país.
Mas é na Europa que a crise se mostra cada vez mais dramática. A série de isenções de impostos e ajuda aos banqueiros e empresários cobram agora seu preço, revelando os enormes rombos nos orçamentos públicos. A bola da vez deste final de ano é a Irlanda, que gastou o equivalente a 32% de seu PIB para salvar os bancos. A Grécia, por sua vez, reaparece com um rombo maior ainda. Em praticamente todos os países, os governos impõem brutais cortes nos investimentos, atingindo a Educação e praticamente todas as áreas sociais. Na Inglaterra, os restos do Estado de Bem-Estar Social estão sendo destruídos, terminando o trabalho iniciado pelo governo Tatcher há 30 anos.
Mas o que isso tem a ver com o Brasil? No campo de um mercado globalizado e, pior, com uma economia dominada pelas empresas multinacionais e investidores estrangeiros, como a nossa, é inevitável que essa crise chegue por aqui. Só para se ter uma ideia, a Europa compra 21% das matérias-primas que o Brasil exporta. Cerca de 10% da capital bancário no país é espanhol, e os bancos da Espanha estão ligados aos países quebrados. E tudo isso representa, além da redução nas exportações, mais repasses de lucros das filiais bancárias para a matriz, como ocorre no Santander.
Concluindo o cenário sombrio para o próximo ano, o próprio governo prevê um rombo de 50 bilhões de dólares com o mercado externo em 2011. Ou seja, o país vai ficar 50 bi mais pobre no próximo ano.

O time do ajuste fiscal
Além da situação externa, a formação da equipe econômica do governo Dilma já adianta o que virá a seguir. O segundo posto mais importante da República, a Casa Civil, só abaixo do presidente, estará a cargo de Antônio Palocci Filho. O petista é considerado o homem dos banqueiros do partido. Para quem não se lembra, foi Palocci quem, logo no início do governo Lula em 2003, mais bancou a política de ajuste fiscal e juros altos.
Pouco antes de ser cassado por corrupção e quando ainda era ministro, Palocci tentava emplacar a ideia do chamado “déficit nominal zero”. Um duro ajuste fiscal para reduzir os gastos públicos, a fim de que, mesmo com o pagamento de R$ 185 bilhões de juros da dívida pública aos banqueiros por ano, o governo não tenha déficit, ou seja, prejuízo. Hoje, o governo só tem superávit se não é considerada essa conta dos juros, caso contrário o déficit chega a 2% ou 3%.
Para completar o time do ajuste fiscal estão Miriam Belchior no Ministério do Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central, dois nomes desconhecidos pela população, mas que já estão no governo hoje. Ou seja, comprometidos com a manutenção da atual política econômica.

Preparar a resistência
Para o início do governo Dilma, o ministro Guido Mantega já anunciou um corte de R$ 20 bilhões logo de cara. Já se fala, porém, em cortes da ordem de R$ 45 bilhões dos gastos públicos correntes, ou seja, em gastos com salários e manutenção de serviços públicos.
Além disso, em meio à campanha eleitoral, o jornal carioca O Globo divulgou que a atual equipe econômica já estaria formulando uma nova reforma da Previdência para o próximo mandato. Na época, Dilma negou a informação, mas nos últimos dias o atual ministro do Planejamento e futuro dono das Comunicações, Paulo Bernardo, vem insistindo na necessidade da reforma. “Fatalmente vamos ter de discutir regras novas. Um bom ponto de partida seria tentar uma reforma que signifique uma mudança importante para quem vai entrar no mercado”, afirmou à revista Brasil Atual, ligada à CUT.
A reforma da Previdência do setor público em 2003, feita por Lula logo no início do mandato, pegou muitos de surpresa. Para a grande maioria da população, o novo governo gerava tremendas expectativas. Grande parte da esquerda, por sua vez, não acreditava que o governo Lula começaria com um ataque tão grande

 Desta vez, porém, não faltam avisos.
Cabe aos trabalhadores e suas organizações prepararem desde já a resistência a esses ataques, a exemplo da reunião que ocorreu em 25 de novembro em Brasília com a presença da CSP-Conlutas e dezenas de entidades sindicais e de movimentos populares, que aprovou a formação de um espaço para a organização de jornadas de lutas já para o primeiro semestre de 2011. Uma nova reunião acontece em 27 de janeiro, também em Brasília.

Fonte: Sindsaude Mossoró