Veja como ficou a sede do SINTE depois da Reforma

quinta-feira, 31 de março de 2011

Escola Paulo Abílio reune pais e mostra precariedade

A escola estadual Paulo Abílio, na cidade de Umarizal convoca pais e mães de alunos para mostrar as ruinas que se encontra a escola, isso tanto no aspecto físico como no pedagogico e a resposta dos pais e mães foi plausivel a atitude da Diretora e ao conjunto de professores e funcionários(as) da Escola.

A ação de todos presentes foi no centido de coletivamente elaborar um documentomostrando os principais pontos sucateados da escola e juntos promoverem manifestações de protesto enquanto entregam o documento pedindo providencias imediatas.
No encontro com os pais foi mostrado slaidy das paredes danificadas, herança deixada pelo governo Vilma Iberê, bem como o descaso do atual governo Rosalba com a parte pedagogica da escola, quando se confirma turmas superlotadas sem, se quer, ter condição da professora tramitar dentro da sala para atender os alunos de ensino fundamental. Isso a comunidade não aceita e promete juntar-se a diretora Fatima Medeiros e o conjunto de professoras na busca de cobrar condições de funcionamento devido.


quarta-feira, 30 de março de 2011

A L I E N A Ç Ã O

                                                                                                                                          Por Cristiano Bodart


A palavra alienação vem do Latim “alienus”, que significa “de fora”, “pertencente a outro”. Em português utilizamos a palavra alheio. Na Sociologia ser alienado é estar alheio aos acontecimentos sociais, ou achar que está fora de sua realidade. É não se reconhecer como agente produtor da História.

Karl Max em sua obra Manuscritos econômico-filosóficos, de 1844, utilizou a palavra para designar o estranhamento do trabalhador com o produto do seu trabalho, ou seja, o trabalhador não mais dominando todas as etapas de fabricação e não possuindo os meios de produção para tal, acaba não se reconhecendo no produto produzido. O produto passa a ser visto sem ligação com seus produtores (ao ver um artesanato surge quase sempre a pergunta: quem fez? O mesmo não ocorre com os produtos industrializados). A perda de contato e controle do produto final de seu trabalho manifesta-se quase como uma perda de sua essência. É como se...

O produto tivesse surgido independente do homem/produtor, como um feitiço, daí o termo utilizado por Max: Fetichismo da mercadoria.

O sentimento identificado por Marx (denominada alienação econômica), de o trabalhador olhar para a mercadoria e enxergá-la como algo que não o pertence, algo distante, alheio a sua vida consolidou o conceito de Alienação nas Ciências Sociais. Assim o conceito se expandiu para além das relações de trabalho. Assim como o trabalhador, na leitura marxista, não pode se beneficiar plenamente dos ganhos da produção, nem atuar para mudar essa situação, uma vez que está não lhe pertence (alienus), assim ocorre em outros campos da vida social.

Hoje ser alienado é está alheio dos acontecimentos sociais, é não compreendê-los, é não atuar sobre eles. Um intelectual ao desprezar o conhecimento popular pode está alienado, uma vez que ao se fechar em seu mundo, acaba não se reconhecendo como parte do todo. Geralmente o adjetivo de alienado está ligado à população desprovida de conhecimentos científicos e filosóficos, uma vez que limitados as “lentes” da religiosidade e/ou do senso comum acabam ficando alheios (alienus) dos fenômenos políticos, econômicos e científicos.

O termo utilizado como antônimo de alienado é a palavra crítico. Não no sentido popular e mais usual da palavra (falar mal de algo). A palavra crítica, de origem grega e que vem de Kritikos, está que quer dizer de alguém "apto a fazer um julgamento”. No Português, o adjetivo "crítico" tem uma origem direta da palavra "crise". Nos momentos de crise, existe um sentimento de incertezas, onde passamos a julgar toda a realidade aparente. Ser crítico é justamente julgar as aparências, as informações recebidas, a contestar, a buscar saber “dos porquês”? Para que? Onde? Como? Para quem? Em fim, é buscar compreender o mundo que nos cerca, para que possamos atuar plenamente sobre ele, entendendo que somos parte dele.

quinta-feira, 24 de março de 2011

DIREITOS DOS TRABALHADORES(AS)


LEI N. 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989

Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.

O Presidente da República:

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Parágrafo único - O direito de greve será exercido na forma estabelecida nesta Lei.

Artigo 2º - Para os fins desta Lei, considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador.

Artigo 3º - Frustrada a negociação ou verificada a impossibilidade de recursos via arbitral, é facultada a cessação coletiva do trabalho.

Parágrafo único - A entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão notificados, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, da paralisação.

Artigo 4º - Caberá à entidade sindical correspondente convocar, na forma do seu estatuto, assembléia geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços.

§ 1º - O estatuto da entidade sindical deverá prever as formalidades de convocação e o quorum para a deliberação, tanto da deflagração quanto da cessação da greve.

§ 2º - Na falta de entidade sindical, a assembléia geral dos trabalhadores interessados deliberará para os fins previstos no caput, constituindo comissão de negociação.

Artigo 5º - A entidade sindical ou comissão especialmente eleita representará os interesses dos trabalhadores nas negociações ou na Justiça do Trabalho.

Artigo 6º - São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos:

I - o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve;

II - a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento.

§ 1º - Em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem.

§ 2º - É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.

§ 3º - As manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa.

Artigo 7º - Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.

Parágrafo único - É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, exceto na ocorrência das hipóteses previstas nos artigos 9º e 14.

Artigo 8º - A Justiça do Trabalho, por iniciativa de qualquer das partes ou do Ministério Público do Trabalho, decidirá sobre a procedência, total ou parcial, ou improcedência das reivindicações, cumprindo ao Tribunal publicar, de imediato, o competente acórdão.

Artigo 9º - Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento.

Parágrafo único - Não havendo acordo, é assegurado ao empregador, enquanto perdurar a greve, o direito de contratar diretamente os serviços necessários a que se refere este artigo.

Artigo 10 - São considerados serviços ou atividades essenciais:

I - tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis;

II - assistência médica e hospitalar;

III - distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos;

IV - funerários;

V - transporte coletivo;

VI - captação e tratamento de esgoto e lixo;

VII - telecomunicações;

VIII - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e mate-riais nucleares;

IX - processamento de dados ligados a serviços essenciais;

X - controle de tráfego aéreo;

XI - compensação bancária.

Artigo 11 - Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Parágrafo único - São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Artigo 12 - No caso de inobservância do disposto no artigo anterior, o Poder Público assegurará a prestação dos serviços indispensáveis.

Artigo 13 - Na greve, em serviços ou atividades essenciais, ficam as entidades sindicais ou os trabalhadores, conforme o caso, obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da paralisação.

Artigo 14 - Constitui abuso do direito de greve a inobservância das normas contidas na presente Lei, bem como a manutenção da paralisação após a celebração de acordo, convenção ou decisão da Justiça do Trabalho.

Parágrafo único - Na vigência de acordo, convenção ou sentença normativa não constitui abuso do exercício do direito de greve a paralisação que:

I - tenha por objetivo exigir o cumprimento de cláusula ou condição;

II - seja motivada pela superveniência de fatos novo ou acontecimento imprevisto que modifique substancialmente a relação de trabalho.

Artigo 15 - A responsabilidade pelos atos praticados, ilícitos ou crimes cometidos, no curso da greve, será apurada, conforme o caso, segundo a legislação trabalhista, civil ou penal.

Parágrafo único - Deverá o Ministério Público, de ofício, requisitar a abertura do competente inquérito e oferecer denúncia quando houver indício da prática de delito.

Artigo 16 - Para os fins previstos no artigo 37, inciso VII, da Constituição, lei complementar definirá os termos e os limites em que o direito de greve poderá ser exercido.

Artigo 17 - Fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados lockout.

Parágrafo único - A prática referida no caput assegura aos trabalhadores o direito à percepção dos salários durante o período de paralisação.

Artigo 18 - Ficam revogados a Lei n. 4.330, de 1º de junho de 1964, o Decreto-Lei n. 1.632, de 4 de agosto de 1978, e demais disposições em contrário.

Artigo 19 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

terça-feira, 15 de março de 2011

Sabedoria tem limite: Categoria suspende a greve por 30 dias, em Umarizal

Diante dos encaminhamentos e acontecimentos dos últimos dias, sabiamente, a categoria da Educação municipal de Umarizal, em Assembleia realizada nesta tarde de 15/03/2011, na Sede do SINTE/RN - Regional de Umarizal deliberou pela suspensão da greve da Educação deste município.

A decisão da categoria deu-se em função de alguns pontos que precisam ser analisados pela mesma. Primeiro é que os motivos alegados pelo prefeito sobre a deficiência de verbas que impede as reivindicações dos professores, não os convencem, visto que em outros mandatos constantemente chegava a sobrar verbas ao final de cada ano, que inclusive acontecia o rateio com toda categoria, em condições bem semelhantes, pois como se sabe, de lá para cá não aconteceu nenhum concurso público que justificasse o aumento de gastos. O que pode ser alegado é que o número de aluno aumentou, mas as verbas aumentaram.

O que não aumentou nas mesmas proporções foram os salários da categoria. E é por isso que todos acreditam na prática da precarização induzida, com o objetivo de sobrar verbas para o exercício do empreguismo, também precarizado, enganador, mas populista. Essa prática chama-se atirar com a pólvora alheia. E quem assim o faz, não marca distância porque a pólvora é do trabalhador...

Para tentar constatar isso tudo, O SINTE/RN – Umarizal, O SSPMU e a Presidente do Conselho do FUNDEB municipal requereram na Comissão de Justiça da Câmara um pedido de Audiência Publica, onde espera contar com a maioria dos vereadores, que também concordam com a tese da precarização dos salários, e que certamente nesses trinta dias haverá de ter algo concreto a esse respeito.

Por outro lado o movimento foi abalado pelas ameaças, pelas informações inverídicas, pela postura coronelista, pelo aparato da rádio “comunitária”, que só diz ame, mesmo que tudo, ou quase tudo seja disparate. Nessas circunstâncias o povo nem vê e muito menos conhece físicamente Umarizal, imagina o subjetivismo circunstancial que lá existe para blindar a maquiagem absolutista imperante.

Queremos encerrar esta matéria com muito louvor as professoras que vem participando deste movimento, aos professores também, mas destes faltou mais ousadia, aqueles que nos ajudaram com orientações, aos vereadores, que na sua maioria continuam acenando apoio ao movimento, a alguns blogs que continuam divulgando a luta sem nenhuma demonstração de conivência com o sistema, aos alunos e pais de alunos pela compreensão que tiveram em fim, aos anônimos sensatos que expressaram seu pensamento sobre as mais diversas temáticas vivenciadas durante o movimento.

Finalmente, queremos informar que pretendemos liberar todos os comentários que postarem. Porem, nos negaremos a isso quando o mesmo vier em condição de anônimo difamando pessoa(não cai bem ao racional), pois é diferente de criticas administrativas, essas são louváveis, visto que o público é feito com nosso dinheiro, e se está sendo mau feito temos que criticar, sim...



A luta, camaradas...

“ É preferível morrer pelo fogo em combate, à morrer em casa pela fome”





sexta-feira, 11 de março de 2011

PREFEITO CONVOCA PROFESSORES(AS) PARA ASSEMBLEIA DE PAUTA ÚNICA: AMEAÇAS

Parece estranho, mas aconteceu em Umarizal. O prefeito do município convocou durante dois dias, através de um carro de som paredão de grandes proporções e alta potência, os professores (as) grevistas, há treze dias, para uma assembleia (estranho) que, alem de curiosa teve pauta única: a tradicional e arcaica ameaça.

O evento não sensibilizou, nem muito menos desmobilizou a categoria, que logo após o final do mesmo, realizaram uma assembleia para avaliar o gesto traiçoeiro do chefe do executivo local e deliberarem sobre a continuidade ou não do movimento paredista.

Na opinião dos educadores (as) a iniciativa do prefeito foi completamente equivocada, típico de assessoramento ineficiente, quando na verdade poderia ter sido um chamado a discutir possibilidades de negociações sensatas e plausíveis, peculiar a seres humanos, únicos portadores de tais virtudes.

Em resposta a tudo isso, a deliberação foi pela continuidade da greve, com agenda para reuniões de pais, busca de dados nas escolas, consulta a promotoria pública, alem da oficialização feita, junto a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal do Seguinte requerimento:

REQUERIMENTO COMPARTILHADO Nº 001/2011.

Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Umarizal/RN
Wosginthon Sales.

Nós, que representamos o SINTE/RN – Regional de Umarizal, SSPMU – Umarizal e a PRESIDENTE do conselho municipal do FUNDEB Requeremos a realizada de uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Umarizal, sobre o tema: “Análises das finanças públicas destinadas a Educação municipal e sua relação com o pagamento de pessoal do quadro educacional; Nº de profissionais do quadro; Nº de matriculas, Estrutura e funcionamento das escolas, analises da merenda escolar, transporte escolar demais despesas com a Educação”.

Para tanto propomos participação do Promotor Público, da Deputada Federal Fátima Bezerra, da Secretária de Educação do município, do Prefeito Municipal, dos representantes das entidades supracitadas, Um representante do Tribunal de Contas do Estado(João Fernandes do Nascimento), Um representante da Controladoria Geral do Estado(Débora Cristina Barros de Sousa), Um representante da Controladoria Geral da União( Moacir Rodrigues de Oliveira), os de mais vereadores e outros. Sugerimos sua realização para o dia 31 de Março de 2011.

Umarizal/RN, 11 de Março de 2011.

Requerentes: __________________________________/Sinte/RN - UZL

 ______________________________________________/SSPMU - UZL

______________________________________________/FUNDEB

 

terça-feira, 8 de março de 2011

Eis a expressão das mulheres que chegam para as futuras lutas...


Eu vou ter o orgulho de comemorar o dia 08 de março, sempre, com o aniversário de KARLLA KAMILY, hoje fazendo três meses, afagada pela mana GRAZIELLY e eu, como pai de ambas, no fechamento deste dia Internacional da mulher trabalhadora do ano de 2011, almejo que as duas cresçam com a concepção de lutar sempre, sem egoísmo, por uma sociedade saudável, sem classes e digna a humanidade.
Certamente serão duas grandes socialistas

Dia Internacional de Luta das Mulheres

Ana Pagamunici, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU

• O dia 8 de março é o Dia Internacional de Luta das Mulheres. A data foi criada em 1910, por iniciativa da socialista Clara Zetkin, em referência às 129 trabalhadoras assassinadas da fábrica Cotton, nos Estados Unidos, em 1857.

Para as mulheres trabalhadoras, a data ganhou ainda mais sentido quando, em 8 de março 1917, as mulheres da Rússia saíram às ruas exigindo “paz, pão e terra” e ajudaram a detonar a revolução socialista no país.

A luta das mulheres hoje

A crise econômica mundial tem promovido uma escalada de ataques à classe trabalhadora, particularmente às mulheres. Em 2008, nos EUA, a contratação de trabalhadoras pelas montadoras de automóvel, em condições de precariedade e com menos direitos, tornou-se fundamental para amenizar os efeitos da crise. Na França, em 2009, o aumento da idade para a aposentadoria e a retirada de direitos dos servidores públicos também serviram para apressar uma recuperação parcial do capital, mas os conflitos continuam.

O que está em curso é uma política internacional de mudanças nas relações de trabalho, uma tentativa de estabelecer uma enorme precarização do trabalho (como na China) no mundo todo, em que os trabalhadores possam ganhar menos e os patrões, mais.

Os efeitos da crise também promoveram em escala mundial o aumento dos preços dos alimentos e o desemprego. As mulheres são as mais afetadas pelos efeitos da crise, pois representam quase 40% da população economicamente ativa, ganham os menores salários e são quase 70% dos mais pobres do mundo.

No Brasil, a crise internacional ainda não teve os mesmos efeitos. Mas o atual ciclo de crescimento não resultou em uma melhora de vida para as mulheres. É o contrário. O governo sustenta o país com o aumento da exploração dos trabalhadores. Contratam-se pessoas, mas os salários estão menores, com menos direitos. As mulheres são utilizadas para regular o preço da mão de obra, porque são mais “baratas” e ganham até 30% menos que um homem para uma mesma função. Isso piora muito quando falamos das mulheres negras.

O aumento dos preços dos alimentos, da tarifa de transporte, de energia e, de modo geral, da carestia de vida em nosso país tem colocado maiores dificuldades à vida das mulheres. De acordo com os dados da PNAD (2010), no Brasil, as mulheres são a maioria da população (52%). Também estudam mais que os homens, mas estão nos postos de trabalho com menor remuneração.

A eleição de uma mulher à Presidência

A eleição de uma mulher à Presidência da República e, com ela, o aumento da presença feminina nos ministérios, não pode ser tratado como um fato menor. Estamos em um país no qual uma mulher é vítima de violência a cada dois minutos. E, a cada duas horas, morre uma vítima dessa violência. O Brasil é um dos países mais atrasados em direitos e avanços mínimos em relação aos direitos da mulher. Eleger uma delas significa algo importante: que as massas expressam de maneira distorcida o sentimento e a esperança de ver mudanças. No caso de Dilma, como a continuidade de Lula.

Mas os fatos vão demonstrando o que as ilusões ocultam. Dilma foi eleita num contexto de grande retrocesso na consciência. Uma eleição fria, em que predominaram aspectos conservadores e de adaptação à ordem estabelecida. Seu primeiro (des)serviço às mulheres foi ter transformado em moeda de troca uma bandeira histórica das trabalhadoras, a luta pela legalização e descriminalização do aborto. Com a chamada Carta ao Povo de Deus, ignorou as inúmeras que morrem todos os dias vítimas de procedimentos mal sucedidos e se dirigiu à população para se comprometer com os setores que lucram com a não-legalização do aborto. Lembremos que o aborto é proibido somente para as mulheres trabalhadoras, pois as mulheres burguesas têm dinheiro suficiente para pagar pela intervenção em uma clínica.

Em seguida, sua primeira ação importante como governante foi impedir o aumento do salário mínimo. Dilma defendeu que o reajuste não poderia superar R$ 35 “para não quebrar o país”, mas se calou diante do aumento de 62% no salário dos deputados e de 133% para ela própria. Como pode uma mulher eleita com a promessa de melhorar a vida dos mais pobres e honrar as mulheres ser contra um aumento maior do salário mínimo?

Mas Dilma não parou por aí. Através da imprensa, o governo cogita a possibilidade de criar uma idade mínima para aposentadoria - dos homens para 65 anos e das mulheres para 60 anos. Dilma já cortou R$ 50 bilhões do orçamento, retirando dinheiro de áreas essenciais. Suspendeu concursos públicos, que são possibilidades de empregos para as mulheres. E sequer fez algum pronunciamento contra a violência que aflige as mulheres haitianas, vítimas de soldados brasileiros no Haiti.

Tudo isso mostra que não basta ter uma mulher à frente do governo para que os interesses das mulheres trabalhadoras sejam atendidos. Para o PSTU, a eleição da Dilma é a continuidade de um governo que não está a serviço das mulheres trabalhadoras. É uma grande aposta da burguesia, que se apoia na ilusão das pessoas para continuar explorando os trabalhadores.

Violência, direito à maternidade e machismo

A última pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra com clareza os índices de violência contra a mulher em nosso país. A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas. A Lei Maria da Penha é insuficiente para resolver isso. Não prevê investimentos na construção de casas-abrigo e punição aos agressores. Mal a lei é aplicada e, quando o é, mostra não ser capaz de resolver a violência, que está ligada muito mais às condições de vida das mulheres.

O Estado também pratica essa violência quando se nega a garantir os direitos básicos às mulheres. O direito à maternidade é um deles. Enquanto o governo proíbe o aborto, não dá garantias para as mulheres que optam pela maternidade. A licença-maternidade de seis meses não vale para todas. Também não há creches para os filhos das mulheres trabalhadoras. Mais de 85% das crianças de 0 a 3 anos estão fora das creches.

Nas ruas, contra o machismo e a exploração

Neste 8 de março, vamos tomar os ensinamentos das mulheres árabes, que estão fazendo revoluções, e sair às ruas contra o machismo e a exploração. Precisamos construir grandes atos para demonstrar nossa força e unidade de ação para enfrentar os governos e patrões.

Lutamos por:

– Dobrar o valor do Salário Mínimo rumo ao piso do Dieese (R$ 2.227)!

– Salário igual para trabalho igual!

– Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!

– Direito à maternidade: a) licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras e estudantes, sem isenção fiscal, rumo a um ano; b) creches gratuitas e em período integral para todos os filhos da classe trabalhadora.

– Pelo fim da violência contra a mulher! Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha! Construção de Casas-abrigo! Punição aos agressores!

– Pelo fim da ocupação militar no Haiti. Fora as tropas brasileiras!

– Solidariedade e apoio às revoluções árabes!

sexta-feira, 4 de março de 2011

Em reunião tumultuada, insensatez do prefeito prolonga a GREVE...

Os três são trabalhadores, defendendo o patrão. Incrível, não?
O que aparenta para a sociedade é que os professores estão sendo radicais e inflexíveis nessas ocasiões que foram chamados para negociação. Acontece que esses momentos de sentada, em sua maioria, foram propostos pelos representantes da categoria que em cada encontro apresentou propostas diferentes, porque queria avançar nas negociações e também preocupada com os alunos sem aula.
Acho que é empate!
Só que por parte do Prefeito não surgiu proposta diferente da original que, repito, é muito mais denigrente do que a ora em vigor, instituída há década e como tal necessita ser reformada. Portanto quem não quer negociar é o prefeito que certamente, vai esperar para, em algum momento, se utilizar dos instintos do poder conservador para ameaçar, suspender salários, pedir ilegalidade da greve e outros mais. Só que no processo da luta isso tem que ser constatado e tanto a categoria, como a população se concretizar disso.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Sem avanço, categoria não que discurso, quer proposta...!

É bom enfatizar que mesmo tendo acontecido o encontro proposto pela Câmara com os professores, vereadores e assessores do executivo, ontem(terça feira 01/03/2011). Neste não aconteceu avanço nenhum, visto que a categoria havia entregado uma proposta ao governo municipal, não teve resposta, e no citado encontro, os dois vereadores que representam o prefeito se detiveram simplesmente a alegarem que a proposta do executivo é a que está no projeto, que não interessa a categoria. Tanto é verdade que tem professores propondo a permanência do plano anterior, que está caduco, é muito fraco e indigno.


É esse o tamanho do absurdo que está sendo proposto pelos que representam o patronato municipal aos profissionais da educação deste município.

Não estamos negando aqui que não houve a tentativa do diálogo, mas que até agora a iniciativa dos que representam o governo tem sido só protelatória. Agora estamos sentindo a perspectiva de apoio pela maioria dos vereadores, e, é claro, seguindo com cautela, a busca de avanços que melhore o fracassado projeto proposto pelos lideres do poder.

A próxima rodada de negociação ficou agendada para essa 5ª feira(03/03/2011) às 13 horas na Casa Legislativa e esperamos que venha do prefeito, uma proposta de elevação do Salário base de todos os níveis, visto que hoje esses valores são em torno de R$ 540,00, quando a Lei 11.738 estabelece que o menor salário pago ao professor de menor nível, não deve ser inferior a R$ 897,97.

Nesta reunião de quinta(03/03) esperamos que os trabalhadores da educação e os pais de alunos participem, porque assim a comunidade conhece verdadeiramente quem está apresentando interesse para o final do conflito(greve). Vão, essa discussão também lhes interessam, final de contas, a educação publica é você quem paga.

SINTE/RN – Regional de Umarizal - mune-se com Advogado


Trabalhadores(as) e Aposentados(as) da Educação Pública Estadual!!

Nesta 5ª feira (03/03/2011), na escola estadual Paulo Abílio, as 9h30m, A Regional do Sinte/RN de Umarizal, estará instituindo o seu departamento jurídico, e para tal, promoverá nesta data o primeiro encontro do associado com o Advogado.

Nesta ocasião irá ser esclarecido ao sócio como serão os procedimentos de encaminhamentos na busca da reconquista de seus direitos.

Portanto, você que é trabalhador ativo ou aposentado da Educação Pública Estadual, não deixe de participar desta inédita ação no interior de nossa base na Regional de Umarizal.

Participem...!

sábado, 26 de fevereiro de 2011

A Morte Inventada (trailler documentário)

Professores (es) concluíram estudo da proposta governista, e muniram-se para o embate...

Após concluírem estudo da proposta do PCCR enviada pelo governo municipal à Câmara de vereadores, as professoras (es) realizaram uma grande assembleia da categoria, apresentaram o conteúdo como está no texto e seguem buscando diálogo.

















 
Os próximos passos são apresentar a situação aos vereadores individualmente nesta segunda feira, buscar, junto a promotoria pública uma agenda para discutir o fato e rumar para discussão com vereadores, assessoria do executivo e comissão de negociação da categoria agendada para próxima terça feira as 13 horas

















Na assembleia da categoria realizada na última sexta feira, com bastante freqüência, foram apresentados todos os pontos fracassados da proposta, inclusive piores do que o plano anterior, a categoria, após inteira-se da situação, elegeu comissão de negociação e concordou com a continuidade do movimento.

Dessa vez nós venceremos! Nada temos a perder, só a ganhar...


terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Proposta do prefeito é miserável e acachapa qualificação, mas vereadores sinalizam apoio a Luta

Professoras(es) do município de Umarizal foram a câmara de vereadores para conhecer a proposta de reestruturação do Plano de Cargo Carreira e Remuneração dos mesmos, encaminhada pelo prefeito Rogério, mas saíram de lá estarrecidos, indignados e envergonhados com o prefeito que tem. Isso do ponto de vista de compreensão do que significa capacitação, qualificação e valorização profissional.

Essa avaliação foi feita quando os professores presente a sessão da Câmara de vereadores tiveram a oportunidade de receber do presidente da Câmara uma cópia do projeto de reestruturação do Pccr enviado aquela casa pelo prefeito municipal para aprovação, pois ao detectarem o teor do projeto decepcionaram-se com tamanha mesquinharia e falta de reconhecimento aos que estudam para contribuir com o desenvolvimento da nação e do próprio município no qual atuam. Dá a impressão que esse homem não sabe o que é estudo. Será que é isso que ele quer para a própria família? Será por isso que a cidade está um resto, entregue as baratas e as muriçocas?

Pro outro lado a categoria saiu mais empolgada para continuar o movimento, visto que a indignação provoca empolgação na luta, alem do que sentiu na maioria dos vereadores uma manifestação de apoio, exceção feita apenas a um que se apresentou com discurso conservador, mas a categoria já o conhece e sabe que isso é peculiar de governista mesquinho.

No ato ficou agendado uma reunião com representante da categoria e os vereadores para próxima terça feira, alem disso o vereador Marcos levantou uma preocupação que despertou na categoria a possibilidade de buscar junto à promotoria uma audiência pública que propicie discussão da aplicação dos recursos destinados ao pagamento de pessoal da Educação Pública neste município.

Após voltar da Câmara a categoria se reuniu na Sede Regional do Sinte/RN, avaliou a ação na câmara, marcou leitura do projeto, agendou uma nova Assembleia da categoria para Sexta feira na escola municipal Tancredo Neves às 15 horas, enquanto discute durante a semana buscar agenda com promotoria pública e aguarda para o que possa acontecer na próxima terça feira, às 13 horas em reunião com vereadores.

"Só a luta muda a vida"
À luta..., Camaradas!!!

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Assembleia sinaliza greve da Educação em Umarizal. E professoras esperamn apoio de vereadores.

Em assembleia bastante participativa, professoras esperam contar com apoio de vereadores na mediação do impasse entre a categoria e o prefeito como saída de evitar deflagação da greve por tempo indeterminado.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Professores(as) decidem não começar o ano letivo, e pode ter GREVE!!

Em reunião da categoria com a direção de seu sindicato, os professores(as) do municipio de Umarizal resolveram adiar o inicio do ano letivo por mais dois dias enquanto aguardam uma resposta do prefeito municipal sobre propasta apresentada pela categoria ao mesmo há duas semanas. Concomitantemente a essa decisão foi aprovado a convocação de assembléia para discutir a possibilidade de reve por tempo indeterminado, a mesma será no dia 21/02/2011 as 16 horas na sede da Regional do Sinte/RN, em Umarizal.

Momento da votação pela parada nos dias 21 e 22/02/11, com perspectiva de greve

A direção do SSPMU, em respeito aos pais e alunos das escolas municipal e comunidade umarizalense, comunicam que por decisão da categoria retardarão o inicio do ano letivo por dois dias a partir desta segunda feira com perspectiva de greve por tempo indeterminado, dependendo de deliberação da categoria em assembleia que será realizada nesta Segunda feira, as 16:00 horas, na sede da Regional do Sinte/RN em Umarizal.

Na oportunidade discutirão:

- Encaminhamento da proposta de Reajuste salarial entregue ao Sr. Prefeito municipal, semana passada, sem resposta até agora;
- Analise da proposta do plano de cargos carreira e remuneração salarial dos professores(as) encaminhado a Camara de vereadores;
- Condições gerais de trabalho e outros.

Para isso convidam os professores(as) para a assembleia, nesta segunda as 16 horas, no Sinte/RN, em frente ao colégio efetivo.

Bravos(as) trabalhadores(as)...!

“Com à luta..., não temos nada a perder, mas tudo a ganhar.”



segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Protesto de professores (as) fracassa conferência de abertura da semana pedagógica do município de Umarizal.

 
A construção da dignidade começa assim...
 A luta contra os vergonhosos salários, a precarização do ensino público, o destrato com a categoria e a vulgarização da escola praticada pelo atual chefe do executivo e seus assessores, tem sido, incontestavelmente pior em relação a outras administrações, no que pese os grandes fracassos da época.

Aqui estão os que lutam por dignidade. Assim a luta não denigre, cresce...!!
A peleja atual vem se repetindo a partir de 2008 quando começou a batalha pela atualização do PCCR dos professores e implementação do PISO nacional salarial que o prefeito não deu importância as reivindicações da categoria e de lá até hoje os embates tem se dado repetidas vezes sem que o chefe do executivo e sua incompetente e descompromissada assessoria, aponte para uma saída digna para os professores e a própria educação.
 
Para os que buscam a conquista pela luta, tudo começa aqui, pelos cálculos a luta vai as ruas...
 Agora, como em outras vezes, os professores tem se mostrado plenamente favoráveis ao diálogo, tanto é que em 2010 acordaram com uma proposta mixuruca, em caráter provisório, com a garantia que breve possibilitaria uma melhora. E, a partir dessa, se negociaria o PCCR para aprovação. O Governo municipal negligenciou isso também e assim, não resta outra saída aos caravaneiros da luta, protestar.

Mas na luta tem camufla. Essas denigrem, sucumbem, envergunham-se... traem, em troca de migalhas.
 

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Professores de Umarizal preparam protesto contra salarios lanterninha

Outra vez os professores do município de Umarizal clamam por melhorias nos salários até que chegue um suporte mínimo necessário para poder negociarem o plano de carreira da categoria e encaminhá-lo para aprovação na câmara.


Como sempre o Prefeito municipal nos nega dignidade precarizando os salários da categoria e conseqüentemente precariza a educação. É bom que a população entenda nossa posição, até porque essa luta não é de agora e sempre quem finda abrindo mão somos nós, vítimas de falsas promessas, falácias e enganações




terça-feira, 25 de janeiro de 2011

HOMO ADÃO SAPIENS - SÓ QUESTIONE SE LER TODO!


Conhecer a origem homem e o seu processo de evolução é uma das tarefas mais desafiadoras e complexas. A ela se entregam cientistas, místicos e religiosos, que tentam desvendar este mistério. O presente ensaio pretende fazer algumas reflexões sobre o tema, abordando os avanços, contradições e limites a que chegaram os estudiosos.
A nossa compreensão sobre a origem do homem está ligada à tradição judaico-cristã que determina que Deus o criou à sua imagem e semelhança a partir do pó da terra. Embora esta seja apenas uma das explicações sobre a origem do homem, dentre tantas outras existentes, o homem ocidental a aceita como válida pois comunga dos valores da chamada civilização judaico-cristã. Da mesma maneira o chinês aceita as explicações provindas de sua cultura, bem como o indiano, o africano e assim por diante. Essas explicações que aqui chamamos de mito não são explicações inferiores, irracionais, “elas apresentam uma notável racionalidade. Tratam-se de explicações evidenciadoras de limites (...) que apelam para a necessidade de agentes externos como razão de ser das coisas e do homem”.¹
Essa racionalidade de que fala o conferencista, pode se exemplificada pela explicação bíblica da criação. Parece haver, nesta explicação, um entendimento da identidade, da unidade do homem com a terra. Hoje é fácil para nós compreendermos que elementos químicos existentes na terra, tais como fósforo, potássio, ferro também fazem parte da fisiologia humana. Os sábios antigos demonstraram, a seu modo e com a linguagem possível da época, também compreender esse fato. Algumas descobertas atribuídas à ciência moderna, não eram nenhuma novidade para os sábios incas, astecas, egípcios, mesopotâmicos ou hindus.
O surgimento da ciência moderna fez com que fossem refutadas algumas das explicações míticas. Foi com Charles Darwin que a explicação científica para a origem da vida ganha um grande impulso. Em suas pesquisas com animais e plantas concluiu que as espécies são mutáveis, isto é, por meio de adaptações graduais, uma espécie pode modificar-se e superar os desafios da natureza. A esse processo chamou de seleção natural e por ele os seres vivos mais aptos sobrevivem em competição com outros seres. Nascia assim a teoria evolucionista que colocou por terra as explicações mitológicas sobre a origem do homem.
Dentre as várias críticas que são feitas à teoria evolucionista, há uma que diz que o homem, nesta desta teoria, é um ser que apenas reage à estímulos da natureza. “Pelo exercício de sua inteligência que é estimulada pelo mundo exterior hostil ao homem – como um verdadeiro empiricista no melhor estilo britânico – começa a aprender pela experiência. O fogo é descoberto ‘ao acaso’ nas larvas vulcânicas (...). O ódio contra um animal o faz utilizar uma pedra ou um pau como arma. E assim o homem descobre a tecnologia.” ² Roberto da Mata pretende fazer uma diferenciação entre evolução e teoria evolucionista. Segundo ele, a teoria evolucionista vê o homem da era vitoriana como etapa final da evolução. O que o autor combate é “a visão evolucionista simplificadora , segundo a qual primeiro surgiu o físico, depois o social; primeiro o grito, depois a fala; primeiro o indivíduo, depois o grupo (...). O homem nasceu de uma dialética complexa e, por isso mesmo reflexiva, onde o desafio da natureza engendra uma resposta, que por sua vez permite tomar consciência da natureza e da própria resposta dada.” ³
É nesta intrincada rede de ações, reações e reflexões que o homem surge e se organiza. É difícil precisar a época exata em que o primeiro homem teria aparecido na Terra. Para melhor periodizar o progresso humano costuma-se dividir a pré-história em períodos correspondentes ao desenvolvimento de suas habilidades, da capacidade de produção e ao domínio da natureza.
O desenvolvimento do cérebro e dos sentidos propiciou a evolução da consciência cada vez maior e um crescente discernimento e abstração. Ao lado desses fatores, existe a utilização, sempre crescente, por parte do homem, de ferramentas. A principio de paus e pedras. Mais tarde o homem foi aperfeiçoando tais ferramentas, que passaram a constituir em elementos acessórios ao corpo, que complementam, ampliando o trabalho humano. O homem é um animal que tem limites corporais. Por exemplo, não tem a capacidade visual da águia, nem a velocidade do antílope, nem o olfato do cão, no entanto, com a sua capacidade cerebral pode construir ferramentas que o ajudaram a superar seus limites e extrair da natureza os elementos necessários à sua sobrevivência.
Para sobreviver em meio à natureza hostil, o homem se agrupa para somar esforços e garantir sua manutenção individual e dar continuidade à espécie. Esta sociedade primitiva baseava-se na propriedade coletiva dos meios de produção. Só nestas condições que o homem garantiu sua sobrevivência. “Os membros destas comunidades primitivas viviam em conjunto em vários agregados chamados de grandes famílias matriarcais, tinham direitos determinados e eram obrigados a ajudarem-se mutuamente.”4
Paralelo a esse esforço de sobrevivência, o homem, graças à sua capacidade de abstração, começa a criar ritos e cerimônias religiosas. A princípio esses ritos estavam ligados às necessidades imediatas de sobrevivência. Antes da caça praticavam rituais mágicos onde o animal a ser capturado era pintado numa parede e cravejado de flechas. Era uma forma de “capturar o espírito” da fera antes de fazê-lo concretamente. Imaginavam que todos os seres tinham um “duplo”. Desta maneira pensavam estar influenciando a natureza pelo poder do pensamento e através dos espíritos que a governa. Para os primitivos, cada manifestação da natureza era governada por um espírito benfazejo ou malfazejo e os ritos mágicos serviam para agradar tais espíritos e colocá-los ao lado da comunidade.
A crescente complexidade desses ritos e das sociedades que os praticavam vai provocar a passagem destas formas primitivas de religiosidade à formas mais complexas. Vão surgir divindades e sacerdotes que possuem a exclusividade do contato com esses deuses. A incipiente classe dominante vai perceber a importância da religiosidade para controlar os demais membro da sociedade e vai tomar para si a tarefa de organizar a religião e discipliná-la para atendes às suas necessidades. A interpretação dos fenômenos naturais é utilizada pelos poderosos para dominar os trabalhador, para submetê-lo às novas forças sociais. A religião torna-se um instrumento da dominação de uma classe por outra.

1 – DINI, Renzo. Filosofia, Filosofar e o Homem. FICB, l990. (Conferência).

2 – MATA, Roberto da. Relativizando. Vozes. 1981, pág. 41.

3 - ______ . Relativizando. Vozes, 1981, pág. 34.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

A ORIGEM DA SOCIEDADE CAPITALISTA

Trabalho manual / intelectual / qualificado /não qualificado

Cada vez mais pessoas percebem e se preocupam com a situação de injustiça, miséria, corrupção e exploração a que são submetidas. Poucos, porém, têm clareza sobre as origens e as causas desta situação. Queremos mostrar, como surgiram e o que defendem o Capitalismo e o Socialismo. E para o trabalho ficar mais completo, apresentamos uma análise crítica dos dois tipos de sociedade.

Pensamento capitalistaA sociedade capitalista teve sua origem na Idade Média, quando as antigas corporações feudais se desintegraram e, com isso, os mestres e aprendizes instalaram empresas de propriedade individual, com operários assalariados que fabricavam manufaturados em série.
Nasceu assim a burguesia (nome derivado de “burgo”, isto é “cidade”, pois os donos das empresas moravam na cidade, enquanto os senhores feudais, pelo fato de serem grandes proprietários de terra, moravam nos castelos rurais).
Nesta sociedade, as funções produtivas, as prerrogativas, os direitos e deveres de cada um eram pré-estabelecidos e definitivos do nascimento até a morte. Esta estrutura feudal padronizada e hereditária não era interessante para os novos empresários.
Essa burguesia nascente não aceitou a sociedade feudal “fixa e fechada”, porque a liberdade de empresa (a liberdade de produzir e comercializar) inexistia, uma vez que todos os aspectos da vida social eram codificados e controlados pelos senhores feudais, a começar pelo primeiro deles, o rei, associados à Igreja (também grande proprietária de terras). Essa contestação colocou em dúvida também a origem divina do poder e colocou o indivíduo como devendo ser o articulador (com base num pacto com os outros indivíduos) da ordem social.
Esta idéia de uma sociedade construída sobre a base de um “contrato” entre indivíduos livres e iguais (em oposição às desigualdades da sociedade feudal), que instituem o Estado, para serem por ele protegidos no exercício das respectivas liberdades individuais (compatíveis com a convivência social) encontra sua formulação mais clara na obra “O Contrato Social”, de J. J. Rousseau. Esta obra serviu como base teórica para a Revolução Francesa, mãe da sociedade capitalista.
Na Inglaterra, a burguesia tinha conquistado, aos poucos, a liberdade de empresa e o direito de participar das decisões políticas a partir de um pacto com o poder real e o dos senhores feudais.
Na França, a revolução apoiada nas idéias do “Contrato Social”, de Rousseau, conseguiu abolir a estrutura de poder absoluto dos monarcas feudais, como também conseguiu abolir (na sua primeira fase) o poder temporal e espiritual da Igreja. A religião foi substituída pela filosofia (o “livre pensamento”) na determinação das pautas morais de convivência.
Foi assim que a Revolução Francesa marcou o nascimento da sociedade capitalista na sua plenitude.
As idéias básicas defendidas na Revolução Francesa foram: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Essas três palavras, em particular as duas primeiras, Liberdade e Igualdade, sintetizam a imagem que a sociedade capitalista tem de si mesma e a imagem que ela pretende que todo homem tenha dela.
O Estado, nesta nova sociedade, teria a função de garantir o cumprimento dos direitos individuais. Neste Estado, o Poder Legislativo codificaria tais direitos nas leis, o Poder Judiciário julgaria os conflitos inter-individuais segundo esses direitos e leis, e o Poder Executivo faria com que fossem respeitados uns e outros, se necessário pelo uso da força, que a todos representaria face ao eventual infrator.
Todos estes princípios são até hoje defendidos pelos chamados “liberais”, para quem a sociedade capitalista é o modelo social que efetivamente os realizou e os realiza.
Marx, numa abordagem crítica pessoal, pegou ao pé da letra os princípios de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, sobre os quais dizia descansar a sociedade capitalista, e fez um questionamento a fundo dessa sociedade a partir dos seus próprios princípios.
Marx mostrou como a suposta igualdade era ilusória no Capitalismo, uma vez que todo homem, ao nascer, encontrava uma sociedade dividida em dois blocos desiguais: de um lado, o bloco dos proprietários dos meios de produção (empresas, terras, máquinas), e do outro lado, os proletários que, pelo fato de não serem proprietários destes, se viam obrigados a vender a sua força de trabalho aos donos das empresas, e desta forma ganhar o necessário para subsistir.
Para Marx, o capitalista se enriquece apropriando-se, sem qualquer tipo de retribuição, de uma parte do produto do trabalho realizado pelo operário.
Marx mostrou, também, que a liberdade individual no Capitalismo estava condicionada pela divisão da sociedade em classes: de um lado, os proprietários dos meios de produção e, do outro lado, os trabalhadores.
Nessas circunstâncias, o filho do operário,vindo ao mundo não tem escolha livre do seu projeto de vida; carente dos meios de produção, ele não tem outro remédio senão vender a sua força de trabalho ao capitalista (este sim tem a “liberdade” de contratá-lo ou não) e perpetuar a estirpe deste novo tipo de escravo moderno, gerado pelo Capitalismo. Escravo, porque uma vez vendida a sua força de trabalho, é o capitalista e não o operário quem decide pela vida deste (o que produzir, como produzir, horários, regulamentos da empresa com as devidas sanções e a sempre possível demissão e condenação ao desemprego).
De fato, pensava Marx, o que defendem os capitalistas quando falam de “liberdade”, não é nada mais do que a sua “liberdade de empresa”, isto é, a sua “liberdade” de enriquecerem às custas do trabalho operário não remunerado.

Autor: Dr. Sírio Lopez Velasco
Programa de Pós-Graduação (Doutorado e Mestrado) em Educação Ambiental
Universidade Federal do Rio Grande (FURG), RS

QUESTÕES PARA DEBATE (autor desconhecido!?)

1 - Por que os empresários liberais (burgueses) entraram em conflito com os senhores
feudais?
2 - Qual a ligação (relação) entre o Capitalismo e a Revolução Francesa?
3 - Como surgiu o Capitalismo?
4- Qual a função do Estado no Capitalismo?
5 - O que defende e propõe o Capitalismo, como nova sociedade, em oposição ao
Feudalismo?
6- Qual é o conceito de trabalho na sociedade capitalista?