Endividamento: Um Brasil saqueado

SOMOS CREDORES!

Os países enriquecidos e os grandes bancos nos devem!

AUDITORIA JÁ!

Por isso, o justo é não pagar até que seja realizada uma auditoria e renegociada a dívida de forma soberana! Então, reclamar dos responsáveis que PAREM o SAQUE, ACEITEM sua responsabilidade por criar e perpetuar a dominação da dívida, que RESTITUAM os bens arrasados e que façam REPARAÇÕES pelos crimes cometidos. Além de reconhecer as ilegitimidades e ilegalidades do endividamento, é urgente tomar consciência de nossa condição de CREDORES das dívidas históricas, sociais e ecológicas.

Uma vez, em Portugal.....

1. Dívida histórica

1500: os portugueses chegam ao Brasil. Os povos indígenas já começam a ser credores de uma dívida gerada pelos invasores a partir da destruição de suas culturas e da pilhagem de suas terras e riquezas. Milhões de africanos foram escravizados para trabalhar nas minas e plantações do Brasil. Milhões foram eliminados pela fome, pela perseguição, pela violência dos seus “proprietários”. Um duplo genocídio. Será que eles não têm o direito de cobrar essa dívida?

2. Dívida Colonial

Até 1822 o Brasil era colônia de Portugal. 1650-1850: Portugal extraiu do Brasil 75 mil quilos de ouro, equivalente 1,2 bilhão de dólares (2000). Durante mais de 300 anos enviamos à metrópole minérios, madeira, pedras preciosas, impostos, e toda sorte de riquezas sem que tenhamos recebido um só centavo de reparação por esta sangria.

3. O Tratado de Metuen

Em 1703 foi assinado o Tratado de Metuen entre o império britânico e Portugal de proteção militar em troca de pagamento. Portugal não tinha poder militar para proteger suas colônias. Durante mais de cem anos (1690 até 1822), todo o ouro brasileiro de Goiás e Minas Gerais, e todo o diamante da cidade mineira de Tijuco Preto (atual Diamantina), foi diretamente para a Inglaterra, capitalizando-a e empobrecendo a colônia.

4. Dívida do Império

Para que Portugal aceitasse a independência do Brasil, D. Pedro I ofereceu que o Brasil assumisse a dívida externa que Portugal tinha com a Inglaterra. D. João VI foi embora do país deixando os cofres vazios, levando até o ultimo grama de ouro e prata. O país nasceu para a vida independente batendo nas portas dos banqueiros britânicos para poder bancar a rapina que foi o processo de independência.

5. Guerra do Prata

D. Pedro I solicitou empréstimos à Inglaterra para financiar a Guerra do Prata, disputando com a Argentina a Província Cisplatina, atual Uruguai, e o seu trigo. O Brasil foi joguete da política inglesa de tentar impedir a formação de um grande país. As Províncias Unidas do Prata). Cerca de 100 mil brasileiros foram mortos, de um exército composto por 200 mil brasileiros em guerra (maior efetivo que o exército atual). E afinal a Inglaterra logrou vetar a anexação desses territórios. O Brasil venceu a guerra e não levou nada, só o aumento de sua dívida.

Entre 1898 e 1911, o Brasil não pagou a dívida externa. Depois, abriu negociação com os banqueiros da casa Rothschild & Sons para voltar aos pagamentos. Em troca, o Brasil teve que hipotecar as rendas da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro; adotou um programa de cortes dos gastos públicos; aumentou os impostos e os bancos privados passaram a fiscalizar as contas públicas. Na época não existia o FMI, mas o receituário foi o mesmo.

6. Dívida da República

Entre 1898 e 1911, o Brasil não pagou a dívida externa. Depois, abriu negociação com os banqueiros da casa Rothschild & Sons para voltar aos pagamentos. Em troca, o Brasil teve que hipotecar as rendas da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro; adotou um programa de cortes dos gastos públicos; aumentou os impostos e os bancos privados passaram a fiscalizar as contas públicas. Na época não existia o FMI, mas o receituário foi o mesmo.

7. Exportações

Em 1930 o governo federal destinava 25% de tudo que ganhava com as exportações para o pagamento da dívida externa.

8. Dívida da Era Getulio:

Em 1931 o governo Getulio Vargas suspendeu o pagamento da dívida externa e fez uma AUDITORIA. Comprovou que apenas 40% do total da dívida estava baseada em contratos escritos. Dos demais 60% não foi encontrado qualquer documento que comprovasse sua existência. Assim, negociou com os credores o cancelamento de grande parte da dívida externa, o que viabilizou a política de promoção do desenvolvimento industrial do Brasil.

9. A dívida ilegítima dos anos de chumbo

Foi a partir da ditadura militar na década de70, que a dívida externa assumiu um ritmo decrescimento exponencial. A escalada do preço internacional do petróleo provocou uma grande oferta de petrodólares que, depositados nos bancos dos países ricos pelos produtores de petróleo, foram oferecidos aos países periféricos através do mercado financeiro internacional a juros muito baixos e taxas flexíveis. Assim, graças à irresponsabilidade dos sucessivos governos militares, durante os 21 anos de ditadura a dívida aumentou 42 vezes, pulando de US$2,5bilhões de dólares em 1964 para US$105bilhões de dólares em 1985.

10. A crise da dívida dos anos 80

Um desequilíbrio financeiro, a tendência à escalada da inflação e a necessidade de dólares para manter a guerra do Vietnã leváramos EUA a elevarem sua taxa de juros doméstica no início dos anos 80 da média histórica de 4% até 19,08%, provocando uma repatriação dos dólares que estavam no exterior e uma valorização dessa moeda no mercado internacional, o que elevou o valor da dívida externa em dólares dos países empobrecidos.

Para viabilizar o pagamento da dívida, em 1983 o governo militar brasileiro negociou um empréstimo no FMI, aceitando submeter-se à política econômica do Fundo, nociva aos interesses nacionais, causando recessão, desemprego e empobrecimento.

11. Dívida Pública

A dívida pública interna é a soma das dívidas em moeda nacional de todos os órgãos do Estado brasileiro, incluindo o Governo Federal, estados, municípios e empresas estatais. A dívida pública externa, por sua vez, é paga em moeda estrangeira. As duas têm causas e conseqüências distintas, embora tenham implicações uma sobre a outra.

12. A dívida na década neoliberal

Nos anos 90, o governo brasileiro ampliou o espaço da economia para capitais estrangeiros. Reduziu impostos sobre importações, provocando uma invasão de bens importados e uma crise no setor produtivo nacional. Carente de dólares para financiar as importações, atraiu capital estrangeiro ao país por meio da emissão de títulos da dívida pública. Os estrangeiros passaram a adquirir títulos remunerados pelos juros mais altos do mundo. E o capital nacional aproveitou para se valorizar sem ter que fazer esforço. As altas taxas de juros tornaram o financiamento da dívida pública um negócio muito mais atrativo do que o investimento produtivo. Além da maior lucratividade, o risco de se emprestar dinheiro ao governo é quase nulo. Bancos e empresas nacionais passaram a tomar empréstimos no exterior - a juros mais baixos - e repassá-los ao governo em troca de juros muito maiores.

13. Dívida dos oito anos de FHC

Entre 1995 e 2002, governou Fernando Henrique Cardoso. Prometeu não mais recorrerão FMI nem submeter-se às suas condicionalilidades. Ao contrário, aumentou a vulnerabilidade externa do Brasil, permitiu que o efeito da crise financeira de 98 e 99 fosse devastadora para a economia nacional. A DÍVIDA EXTERNA era de 148 bilhões de dólares em 95 e foi passada para Lula em dez/2002 valendo US$210bilhões. Neste meio tempo, o país pagou US$345 bilhões aos credores externos e perdeu muito mais de US$100 bilhões de patrimônio público por conta das privatizações,feitas em nome do pagamento das dívidas. A DÍVIDA INTERNA, nesse período, passou de R$ 60 bilhões para R$648 bilhões. A Dívida externa alcança a casa dos 197,4 bilhões de dólares e a dívida interna chegou a R$ 1,149 bilhões, ambas em outubro de 2006.

14. Quanto mais pagamos, mais devemos:

“Os sucessivos governos seguem não investindo em saúde, educação, segurança pública, estradas, etc. Porém, sabemos que o pagamento da divida continua sendo feito e os lucros dos bancos batendo todos os recordes. Governos passam e alógica de “ tudo para ocapital, migalhas para o social” continua valendo. A prioridade ao pagamento da dívida financeira pressiona para que o Governo Federal arrecade mais impostos e continue a agenda de reformas iniciadas por FHC. A reforma da previdência, reforma sindical, etc, tudo para tirar direitos da classe trabalhadora e garantir o lucro dos bancos. .

Dívidas injustas continuam sendo cobradas...

15. Orçamento público e a dívida:

É no orçamento público que o governo define quanto e em quê vai ser gasto o que é arrecadado via tributos. Que interesses priorizar, eis a questão. É lá que estão às receitas a serem orientadas para gastos com: emprego, educação, saúde, moradia, saneamento, investimento público, etc. Em2006, veja como o governo definiu e executou as prioridades do Orçamento da União. Serviço inclui os juros e amortizações da dívida pública e exclui a rolagem.

ORÇAMENTO DA UNIÃO, DESPESAS: 2006

Rubrica

Serviço da Dívidas 36,70 %

Previdência 25,73 %

Saúde 4,82 %

Educação 2,27%

Trabalho 2,17 %

Agricultura 1,12%

Organização Agrária 0,39 %

Meio Ambiente 0,16 %

Fonte: Ministério da Fazenda e Banco Central

Fica visto que o orçamento é um instrumento político de planejamento. O Executivo encaminha o projeto de lei orçamentária para o Congresso e este discute, propõe emendas e retorna o projeto para sanção do Presidente. O mesmo ocorre em âmbito estadual e municipal. É estudando o orçamento público que podemos fazer a conexão direta com nossa vida cotidiana.

AUDITORIA DA DÍVIDA

16. Auditoria da dívida

É a análise minuciosa de toda documentação relacionada às dívidas interna e externa. Constituem ferramenta essencial para se conhecer a dimensão do endividamento, as ilegalidades e ilegitimidades desse processo e os responsáveis. Será uma contribuição importante na luta contra o neoliberalismo e o imperialismo que nos tornam cada vez mais pobres e dependentes. Pagamos uma dívida sem saber de onde ela veio, quem a fez, quanto já tínhamos pago, a quem beneficiou e o que fez o FMI nesse processo. A auditoria poderá trazer elementos para o não pagamento, repúdio ou anulação das dívidas injustamente cobradas e poderá auxiliar a formular uma estratégia de desenvolvimento que não dependa de empréstimos externos. A prova das ilegalidades nos permitirá uma negociação soberana e até mesmo exigir reparação.

17. Instituições Financeiras Multilaterais: verdadeiros devedores

Instituições Financeiras Multilaterais (IFMs) como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), têm sido os maiores responsáveis pelo crescimento das dívidas financeiras, ecológicas, históricas e sociais. As IFMs se utilizaram da crise da dívida externa dos anos 80 para se fortalecerem e impor condicionalidades aos empréstimos garantindo a implementação de políticas que servissem os interesses dos EUA e de suas transnacionais. Garantiram a implementação das políticas neoliberais que violam os direitos dos povos aos serviços públicos básicos e essenciais, ao emprego e salário digno, à justiça ecológica, à soberania política e financeira e à autodeterminação dos povos definirem seus próprios destinos.

Por essas instituições - e dos governos que as controlam - que a dívida continua sendo utilizada como instrumento de dominação.

Dívidas das quais somos Credores...

18. Dívida Ecológica

As políticas neoliberais favoreceram as corporações transnacionais, que passaram a ter em suas mãos um maior poder para explorar e controlar os recursos naturais. Para manter os insustentáveis padrões de produção e de consumo do primeiro mundo, essa exploração é predadora e geradora de poluição ambiental nos países empobrecidos do sul (produção intensiva para exportação, uso de agrotóxicos, sementes transgênicas das transnacionais em regime de monopólio, esgotamento da terra devido ao monocultivo, destruição de florestas e mananciais). Com os empréstimos que fazem crescer a dívida financeira, os governos realizam megaprojetos (represas, gasodutos, etc.) que destroem os ecossistemas e a identidade cultural dos povos originários. Devemos defender e fortalecer a soberania alimentar e o uso de sementes tradicionais; os direitos ambientais, a terra, a água, a biodiversidade; a soberania de nosso território e seus recursos naturais.

19. Dívida Histórica

Por mais de cinco séculos, as políticas coloniais praticadas têm provocado um verdadeiro genocídio e etnocídio dos povos originários. A acumulação e concentração de riqueza no Norte e o desenvolvimento capitalista favorecem as elites locais, e prejudicam os mais vulneráveis. Tal concentração de privilégios foi e continua sendo possível graças à exploração, à escravidão e à opressão dos povos do Sul. Nossas terras, minerais, bosques, água, força de trabalho, nossos saberes, culturas e economias foram e são apropriadas ou destruídas pela violência econômica do comércio desigual, a dívida e a violência militar das armas.

20. Dívida Social

Somente os juros da dívida pública que são pagos hoje já superam em muito os gastos em investimento social. AS CONSEQÜÊNCIAS SÃO MUITAS: exclusão social e pobreza, provocadas pelo corte do gasto público em políticas sociais; precarização do trabalho, falta de salários, de aposentadorias dignas e subsídios aos desempregados; repressão e criminalização da pobreza e do protesto social; trabalho das mulheres não levado em conta pelo sistema econômico, que não reconhece seu valor econômico e comunitário; milhões de famintos e sem teto; camponeses e povos originários expulsos de suas terras; crianças que morrem por desnutrição ou doenças curáveis; deterioração dos planos de educação pública; falta de moradia, saneamento e água potável.

21. Dívida com as mulheres

A dívida pública afeta em particular a vida das mulheres. Cada centavo que se paga de dívida, são menos recursos para a educação, para a saúde e para a segurança alimentar das mulheres e suas famílias. Milhares são condenadas ao trabalho precário e mal remunerado e, muitas vezes, não pago, ao despejo de suas terras, à privatização dos serviços públicos. As mulheres são credoras de uma enorme dívida histórica, ecológica, social, ética e financeira que tem se acumulado ao longo da história de colonização patriarcal e que continua hoje se acumulando como conseqüência da exploração capitalista, do saque de nossos recursos, de nossas economias e de nossos povos.

EXPEDIENTE:

Publicação da Rede Jubileu Sul Brasil; PACS - Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul e Programa Justiça Econômica: Dívida e Direitos Sociais

Contato: Rede Jubileu Sul Brasil: Rua da Abolição, 227 - 2º andar - Bela Vista - Tel.: 11 3112-1524 - Site www.jubileubrasil.org.br e-mail: jubileubrasil@terra.com.br

Apoios: CAFOD, Manos Unidas, Grassroots International e Christian Aid.

Layout e diagramação: Luciane Udovic Bassegio. Foto capa: João Hipper.

No Atual mundo de abutres ainda tem espaços para a coerência.

Aquela professora de novo

Parabéns Amanda Gurgel! Parabéns professora!!! Que Deus a proteja, mantendo-a imune, longe dos compradores de "cabeças" e ideais!

Nova lição de moral

Professora do RN que criticou a educação recusa prêmio de empresários

    A professora Amanda Gurgel, do Rio Grande do Norte, acaba de emplacar mais uma aula de compromisso com a luta por uma educação de qualidade. A educadora que há alguns meses fez um pronunciamento para deputados do RN criticando a falta de prioridade dos governos para com a educação, agora lecionou nova aula de críticas à classe empresarial.

    Amanda Gurgel foi escolhida pela classe empresarial para receber o prêmio PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais). A premiação é uma das maiores do País e é destinada a personalidades ligadas a defesa de várias categorias no Brasil. A professora negou o prêmio alegando que sua luta seria outra.

    Confira abaixo a carta de recusa da educadora e saiba por qual motivo o cobiçado prêmio foi negado por ela. Vejam!

           Natal, 02 de julho de 2011

        Prezado júri do 19º Prêmio PNBE,

        Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, "pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação". A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país. A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.

        Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald’s, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.

        A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE.

        Entidade empresarial fundada no final da década de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.

        Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas "organizações da sociedade civil de interesse público" (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas. Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.

        Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio. Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas. Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.

Saudações,
Professora Amanda Gurgel

Fonte: Recebi por email de um amigo crédulo

O SINTE - Regional de Umarizal prepara plebiscito

O Plebiscito nacional em defesa do investimento dos 10% do PIB já para a educação nacional na regional de Umarizal está se estruturando para iniciar coleta de votos a partir desta 4ª feira(23/11/2011), quando será feita a distribuição dos quites de votação nas escolas da regional, tanto na rede estadual como nas municipais.

Essa campanha, que foi originada aqui no Rio Grande do Norte, no período em que a Educação pública da rede estadual estava em greve e no momento em que a professora Amanda Gurgel vez uma intervenção histórica durante a realização de uma audiência na Assembleia Legislativa deste estado, que pelo acentuado e elevado nível das denuncias contra o sucateamento da Educação pública, no estado e no Brasil, o feito teve grande repercussão nacional que oportunizou a participação de Amanda em vários canais de televisão e com muita inteligência foi lançado por ela, Amanda, a campanha por mais investimento na educação pública, com a ideia de aumentar de 4.8% do PIB hoje para 10% do PIB já a partir de 2012.

Nesse sentido estamos convidando todos os trabalhadores/as em educação, bem como toda sociedade que  necessita da escola pública para estudar e os pais para educação de seus filhos.

Iremos, neste dia 23/11/2011 deixar em cada escola um quite de votação(urna, cédula de votação, folha de assinatura e mapa de apuração) para permanecer nas escolas até o dia 06/12/2011 que será a data de encerramento em todo brasil, dia 07/12/2011 será apurado, preenchido os mapas e enviados para o comitê estadual e dai para o comitê central do Plebiscito em Brasília. Assim a sociedade espera que a Presidente Dilma atenda o apelo do público que, com certeza, ganha a educação pública.

Ferreira Júnior: ACREDITEM ESTAS FOTOS NÃO SÃO DE BANDIDOS, TRAFICA...

Ferreira Júnior: ACREDITEM ESTAS FOTOS NÃO SÃO DE BANDIDOS, TRAFICA...: Professor Freitas diz que foi atingido por cassetete; Batalhão de Choque afirma que ele foi acertado por objetos arremessados pelos pr...

C a p i t a l é i s s o...

O capitalismo será o responsável pela ruína total da humanidade. Hoje, no começo do século XXI, ele é o líder da destruição mundial, não importando se por seus efeitos diretos ou indiretos, subjetivos ou objetivos, mas quase todos são intensamente nefastos à paz, à solidariedade, à união entre os povos. Os princípios básicos que deveriam sustentar uma sociedade democrática caem por terra devido ao alto grau competitividade e ao individualismo que ele impõe. Em decorrência disso, esfacelam-se, diluem-se os sentimentos que deveriam permear as relações humanas, em detrimento da exploração, do dinheiro e do suposto poder que dele provém. Por causa do capitalismo, as pessoas morrem simplesmente pelo desejo de “possuir” algo: pessoas, objetos, ‘bens’ móveis e imóveis. É o vale-tudo por dinheiro, comprar, roubar, extorquir, matar, mentir, omitir, agir por baixo dos panos, violentar, desviar, propinar, transportar grana na cueca, nas meias, subornar, conchavar, etc. Por causa do capitalismo, o planeta Terra, em poucos anos, irá desintegrar-se e, com isso, a vida preciosa se perderá, assim como já está acontecendo em vários pontos do mundo através de enchentes, tempestades violentas, furacões, tornados, deslizamentos, terremotos, tsunamis. Por causa do capitalismo, que explora e escraviza o homem pelo homem, que extrai as riquezas naturais, que polui o meio ambiente, que mercantiliza a vida e distorce as realidades em nome do lucro, obteremos uma resposta do planeta às agressões que ele vem sofrendo diariamente, por parte de pessoas insensíveis, culturalmente miseráveis e indiferentes à condição humana. Por causa do capitalismo, os sindicatos são desarticulados, os discursos são desarticulados, as lutas são desarticuladas, a educação é desarticulada, as relações entre as pessoas passam por trocas constantes, desarticulando a sua união. Os indivíduos se deixam comprar e aceitam serem vendidos em função de seus interesses pessoais, assim, como se eles fossem mercadorias de uso descartável. Por causa do capitalismo, estou agora escrevendo este texto, fazendo questão de registrar o meu desprezo absoluto por ele, assim como a minha revolta em relação a tudo que dele advém negativamente (injustiças sociais, fome, miséria, violência, desequilíbrio ecológico, alienação, entre outros itens).  Ninguém precisa compactuar com a minha opinião, apenas ficar sabendo o quanto eu o repudio, o quanto ele me causa ojeriza e asco, o quanto o Estado justifica e corrobora a sua existência, e o quanto as religiões o abençoam. O capitalismo é fétido. Amém!

Tânia Marques 02/03/2010.

 

Postado por Gabriel em 01/10/2011

Irresponsabilidade é não investir em educação

No dia 16 de setembro, em um evento de comemoração aos cinco anos da Universidade Federal do ABC. Ao lado do ministro Fernando Haddad, Lula disse que era uma irresponsabilidade defender o investimento imediato de 10% do PIB na educação pública do país. Fiquei muitíssimo chocada, não apenas pelo conteúdo da declaração, mas principalmente pelo fato dela ter partido de um ex-presidente da República que foi trabalhador, sofreu com a pobreza e que com certeza enfrentou dificuldades relacionadas à educação pública. Lamento bastante pela infeliz declaração de Lula. Tenho que dizer que discordo veementemente dele e acho que temos visões diferentes sobre os conceitos de responsabilidade e irresponsabilidade.

Do meu ponto de vista, de alguém que vive o cotidiano das escolas, digo o que é absurdamente óbvio: irresponsabilidade é permitir que as escolas públicas continuem na miséria em que estão hoje, com salas de aula pequenas e sem ventilação, com insuficiência de vagas, carteiras e material didático. Com refeitórios, bibliotecas e laboratórios de informática precários. Sem falar na estrutura física dos prédios, que muitas vezes coloca em risco a vida dos educadores (as) e alun@s, como foi o caso de uma escola no município de São Tomé (a 100 km de Natal), onde a parede de uma sala desabou sobre a professora e @s estudantes, em março deste ano. Para mim, ser irresponsável com a educação é não garantir merenda escolar de qualidade a tod@s @s alun@s durante um ano letivo inteiro. Também não acho nada responsável permitir que crianças sejam transportadas para suas escolas em caminhões pau de arara, justamente porque não existe transporte escolar adequado. Além disso, é uma grande irresponsabilidade pagar salários baixíssimos aos professores (muitas vezes nem o piso), obrigando-os a ter que duplicar ou triplicar a jornada para sobreviver.

Todos esses problemas já são conhecidos por nós, educadores (as), há muito tempo. Convivemos há décadas com o descaso e o abandono da escola pública e sabemos que esta situação não é culpa nossa, mas dos governantes, a começar pelos presidentes. É deles (as) a responsabilidade ou irresponsabilidade pelo cenário caótico da educação e pelo futuro de nossa juventude. São eles (as) que decidem para onde vão os recursos gerados pelos nossos impostos e por nosso trabalho. É por isso que acho que irresponsabilidade foi o que fizeram os governos nos últimos 20 anos neste país, inclusive o governo do ex-presidente Lula, que só no ano passado destinou 44,93% (R$ 635 bilhões) do Orçamento da União para o pagamento dos juros da dívida pública aos banqueiros, enquanto a educação recebeu apenas 2,89%*. É como se pegassem metade do nosso salário e entregassem para agiotas. Entretanto, não foi só Lula o irresponsável nesse período. O governo de Fernando Henrique, além de não aumentar os investimentos em educação pública, vetou a aplicação mínima de 7% do PIB no setor, prevista no último PNE.

Definitivamente, investir 10% do PIB em educação pública imediatamente não é uma atitude irresponsável. É justamente o contrário. Não investir esse percentual além de ser uma grande irresponsabilidade é também a comprovação do desprezo de consecutivos governos, inclusive o de Lula e o de Dilma, pela educação. Sinto muito, mas irresponsabilidade é, por exemplo, continuarmos exibindo a constrangedora marca de mais de 14 milhões de analfabetos no Brasil. Aplicar de imediato 10% do Produto Interno Bruto é o primeiro passo para avançarmos na resolução dos problemas enfrentados pelas escolas públicas, seus/suas profissionais e alun@s. Neste momento, a decisão está nas mãos da presidente Dilma, que pode escolher entre manter a irresponsabilidade com a educação ou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”, como prevê a nossa Constituição.

Fonte: blogdaamanda

A prescrição para uma educação de qualidade passa por isso

A experiência educacional da Finlândia

É doce falar sobre a Finlândia quando o assunto é educação. Esse país, na boca dos gestores que tanto desvalorizam a nossa educação e profissão,  é um exemplo a ser seguido. Contudo, prefeitos, governadores e congêneres estariam mesmo dispostos a seguir o exemplo da Finlândia? creio que não!

Falta seriedade, honestidade e compromisso para tanto. Ou não? vejamos se a nossa classe política estaria disposta a fazer o que este país nórdico fez.

Conheça neste texto a bem sucedida experiência educacional da Finlândia, que tem no ensino público um dos segredos de seu desenvolvimento. Esse estudo foi preparado pela assessoria técnica do Senado.

Desde a divulgação dos primeiros resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), em 2001, a Finlândia tem-se destacado como um dos países de melhor desempenho estudantil e menor desigualdade entre as escolas. Este estudo apresenta breve panorama dos principais diferenciais do sistema educacional da Finlândia e das reformas nele empreendidas nas últimas décadas. Apresenta, também, de modo sucinto, os temas e algumas das metas presentes no atual plano de desenvolvimento da educação daquele país e levanta informações preliminares, de caráter político, demográfico e socioeconômico, com vistas a contextualizar o modelo e os resultados da Finlândia no campo da educação.

Embora o sucesso dos alunos finlandeses na educação básica esteja associado a diversos fatores políticos, sociais, econômicos e culturais, além das políticas educacionais propriamente ditas, o estudo ressalta a excepcional qualidade dos docentes, associada à valorização social do magistério, como elementos-chave para os bons resultados de aprendizagem naquele país.Finlândia: características políticas e socioeconômicas

A República da Finlândia situa-se no extremo norte da Europa. O país já fez parte da Suécia e do Império Russo, tendo-se tornado independente em 1917. O Presidente da República é o Chefe de Estado, com mandato de seis anos e possibilidade de reeleição por dois mandatos consecutivos. O país é uma democracia parlamentar, em que o Chefe de Governo é o Primeiro-Ministro. O Parlamento é unicameral, com 200 representantes, eleitos em um sistema proporcional para um mandato de quatro anos. Uma nova constituição foi promulgada em 2000.

A atual Presidenta da República, Tarja Halonen, foi reeleita em janeiro de 2006, para seu segundo mandato. Ela foi a primeira mulher eleita para o cargo no país. Desde meados de 2010, a Finlândia também tem uma Primeira-Ministra, Mari Kiviniemi, a segunda mulher a ocupar essa posição naquele país.

O governo central é sediado na capital, Helsinque, e os governos locais baseados em 342 municípios, divididos em doze províncias.

A Finlândia tem cerca de 5,3 milhões de habitantes, em um território de 338.145 km2. Cerca de 95% da população tem como língua materna o finlandês. A média de filhos por família é de 1,8, e a população de crianças e adolescentes na faixa de 0 a 14 anos totaliza apenas 17% da população, percentual equivalente ao de idosos acima de 65 anos.

A economia finlandesa é altamente desenvolvida, com predominância do setor de serviços (66%). A renda per capita anual é de cerca de 34.000 euros. O índice de desenvolvimento humano é de 0,871, o que situa a Finlândia na 16a colocação no ranking do Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além disso, o país é bastante igualitário: o coeficiente de Gini é de 0,26, em uma escala em que 0 equivale à igualdade perfeita e 1, à desigualdade total.

3. Evolução das reformas educacionais na Finlândia

Desde a divulgação dos primeiros resultados do Pisa, em 2001, a Finlândia tem-se destacado como um dos países de melhor desempenho estudantil e menor desigualdade entre as escolas. De modo geral, as escolas finlandesas obtêm bons resultados nas avaliações do Pisa, independentemente da classe social ou da origem de seus alunos.

Segundo informações divulgadas pela Organização para a Cooperação e o Desempenho Econômico (OCDE), responsável pela coordenação do exame, as reformas que levaram à elevada qualidade da educação na Finlândia foram implementadas ao longo de quatro décadas. Trata-se, portanto, de um processo gradual e continuado, conduzido sem alarde, e não de inovações ou mudanças radicais atribuídas a determinado líder ou partido político.

O marco inicial das reformas educacionais finlandesas foi a introdução da escolarização básica de caráter público, universal e compulsório, com nove anos de duração, em 1968. Anteriormente, a maioria da população frequentava apenas seis anos de escola, equivalentes ao ensino primário. Somente aqueles que viviam nas maiores cidades tinham acesso à escolarização posterior, que se estruturava de maneira dual, dividindo-se em: escolas cívicas, com dois ou três anos de escolaridade adicional, orientadas para a qualificação profissional; e escolas ginasiais, com cinco anos de escolaridade adicional, orientadas para o ensino secundário acadêmico e, posteriormente, para os estudos universitários.

A reforma de 1968 garantiu nove anos de escolaridade compulsória para todos, dos 7 aos 16 anos de idade, sem barreiras de seleção para o acesso ao ensino pós-primário. Além disso, atribuiu a responsabilidade pela educação básica às escolas municipais, às quais se integrou a maioria das escolas privadas até então existentes. Hoje, apenas 3% dos alunos finlandeses de educação básica frequentam escolas privadas, a maioria de caráter confessional, que recebem recursos públicos e se caracterizam pela gratuidade do ensino.

A implementação da reforma ocorreu ao longo da década seguinte, atingindo os diferentes municípios de maneira paulatina.

Peça-chave na unificação da educação básica geral na Finlândia foi a construção de um novo currículo básico nacional, entre 1965 e 1970. Outro fator crucial foi o reconhecimento de que, para lograr um sistema educacional que atendesse bem a todos os alunos – independentemente de aptidões específicas, status socioeconômico ou origem familiar –, seria fundamental contar com um corpo docente altamente qualificado.

Esse reconhecimento levou à alteração dos requisitos de formação para os aspirantes à profissão do magistério. A formação inicial docente passou a ser realizada nas universidades, e não em institutos de formação de professores, com a exigência da obtenção do título de mestre para os futuros docentes de todas as etapas da educação básica e do ensino secundário. Adicionalmente, durante o período de implementação da reforma, o país desenvolveu um programa de formação em serviço especial, de caráter compulsório e intensivo para os professores em exercício em todos os municípios.

Outro efeito da reforma da educação básica foi o aumento da demanda pela educação secundária. Se, em 1970, apenas 30% dos finlandeses cursavam o ensino médio, essa proporção hoje chega a 90%. Em meados dos anos 1980, essa etapa foi reformulada, substituindo-se a estrutura acadêmica tradicional por um ensino modular de caráter mais flexível, com maior possibilidade de escolhas por parte dos alunos. Mais recentemente, o ensino médio finlandês foi novamente reformado, com o fortalecimento da educação profissional integrada e a criação de uma rede de instituições superiores politécnicas, acessível a partir do ensino médio profissionalizante, que, por sua vez, também passou a dar acesso ao ensino superior universitário.

4. Alguns diferenciais do sistema educacional finlandês

4.1 As escolas oferecem mais do que o ensino

As instituições de educação básica finlandesas oferecem mais do que o ensino convencional. Elas abrangem a oferta de uma refeição quente por dia, assistência médica e odontológica, além de apoio psicológico para todos os alunos e suas famílias, independentemente de comprovação de carência. Há também previsão de transporte escolar, mas a maioria das escolas localiza-se perto da residência dos alunos.

Os estabelecimentos de ensino são edifícios claros e acolhedores, com área de lazer externa (utilizada diariamente, independentemente do clima). O ambiente na escola caracteriza-se pelo respeito e pela cordialidade, sendo os professores chamados pelo primeiro nome.

4.2 Apoio às crianças com necessidades especiais

O país adota uma política inclusiva, em que apenas 4% dos alunos frequentam escolas especiais. As turmas costumam ser pequenas, com no máximo 20 alunos.

As escolas regulares contam com professores auxiliares dedicados aos alunos com necessidades especiais e dificuldades de aprendizagem, responsáveis por apoiar os professores de cada classe na identificação precoce desse público e por trabalhar individualmente com esses alunos, a fim de garantir seu sucesso escolar. Contam, também, com a presença de equipes multiprofissionais, compostas por psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, que acompanham de perto o desenvolvimento dos alunos e reúnem-se periodicamente com os pais e professores para discutir os encaminhamentos necessários para cada caso.

4.3 Autonomia docente e discente

Nas seis primeiras séries, os alunos têm um único professor. Somente na 7a, 8a e 9a séries da educação básica é que as classes dividem-se entre professores especializados em diferentes disciplinas. Em ambos os casos, os docentes contam com significativa autonomia e liberdade de atuação. O currículo nacional vem sendo cada vez menos detalhado e funciona mais como uma orientação geral que deixa a cargo dos docentes a escolha sobre o que e como será ensinado, incluindo os livros e materiais didáticos a serem empregados. As avaliações de larga escala são amostrais e destinam-se apenas a fornecer informações sobre o funcionamento do sistema, sem a produção de rankings ou a introdução de bônus remuneratórios.

No tocante aos alunos, o foco é na autoavaliação e na aprendizagem colaborativa e interdisciplinar. No ensino médio, cada aluno tem a prerrogativa de traçar seu próprio plano de estudos, dentro de uma estrutura modular que ultrapassa a concepção de séries anuais. Os alunos desenvolvem seu itinerário formativo nessa etapa a partir da escolha dos cursos que desejam frequentar a cada ano.

4.4 Qualificação docente

A qualidade do corpo docente finlandês tem sido apontada como o principal determinante do sucesso escolar dos alunos daquele país. A profissão docente sempre foi uma opção profissional muito respeitada na Finlândia, mas foi só após as reformas dos anos 1970 que ela passou a ser significativamente mais disputada e com exigências mais elevadas de formação. Como já mencionado, a partir de então, a formação docente passou a ser feita pelas universidades, em nível de mestrado. Os aspirantes a professores são submetidos a rigorosos exames de admissão, que incluem não apenas numerosas provas dissertativas, mas também entrevistas e atividades práticas em que se avaliam as motivações e as habilidades de comunicação interpessoal dos candidatos.

Os programas de formação docente para os professores do primário (séries 1-6) duram cinco anos e situam-se na área pedagógica, mas incluem a formação em pelo menos duas disciplinas escolares, no respectivo departamento da universidade (como matemática, língua e outras). Já os professores dos últimos anos da educação básica e do secundário concentram sua formação na disciplina que vão ministrar, mas têm que realizar grande parte dos estudos na faculdade de educação. Também é possível que um mestre em determinada disciplina, após concluir o mestrado, ingresse em um programa de um ano exclusivamente voltado para a formação como professor. Vale ressaltar que a formação docente é gratuita e os estudantes recebem uma bolsa de estudos para sua manutenção no decorrer dos estudos universitários.

Segundo a OCDE, a formação docente na Finlândia tem quatro características distintivas:

• Base em pesquisas (incluindo a exigência de apresentação de uma dissertação de mestrado e a utilização de dinâmicas de aprendizagem colaborativa voltada para a resolução de problemas concretos);

• Ênfase na abordagem pedagógica dos conteúdos disciplinares (e não em teoria ou história geral da educação);

• Treinamento para o diagnóstico e o acompanhamento de alunos com dificuldades de aprendizagem;

• Forte componente prático (incluindo extensos cursos sobre a prática didática e pelo menos um ano de estágio docente em uma escola associada à universidade).

A elevada qualidade docente é o que está por trás da grande autonomia concedida para a atuação desses profissionais e para a confiança depositada neles pela sociedade finlandesa.

4.5 Horas-aula

Curiosamente, os alunos finlandeses ficam menos tempo na escola do que os estudantes da maioria dos outros países de desempenho elevado no Pisa. Como consequência, os professores finlandeses ministram menos horas-aula do que seus pares da OCDE. Um professor das séries 7- 9, por exemplo, costuma ministrar 600 horas de aula por ano, divididas em quatro aulas de 45 minutos por dia.

Entretanto, a função docente exige muito mais do que ministrar aulas, e a docência é uma profissão de tempo integral na Finlândia. O desenvolvimento do currículo escolar e a condução de avaliações diagnósticas e formativas são tarefas cotidianas dos professores finlandeses, bem como outras atividades coletivas desenvolvidas pelo corpo técnico de cada estabelecimento de ensino.

5. Plano de Desenvolvimento da Educação e da Pesquisa na Finlândia para o período 2007-2012

O atual Plano de Desenvolvimento da Educação e da Pesquisa finlandês foi editado em dezembro de 2007 e vigorará até o final de 2012. O documento se estrutura da seguinte forma:

• Mudanças no ambiente operacional: o Globalização;

o Mudanças demográficas; o Mudanças no mundo do trabalho; o Mudanças no ambiente das crianças e adolescentes.

Prioridades de desenvolvimento: o Oportunidades iguais de educação e formação; o Qualidade da educação; o Garantia de uma força de trabalho qualificada; o Desenvolvimento da educação superior; o Os docentes como um recurso;

Desenvolvimento da educação e da pesquisa:

o Nível de educação e conhecimento;

o Acesso a uma mão de obra qualificada;

o Eficiência, taxas de permanência e educação múltipla;

o Desenvolvimento estrutural por nível de ensino; o Gestão e financiamento; o Pesquisa, desenvolvimento e inovação; o Internacionalização;

o Imigração e multiculturalismo; o Conexões entre a educação, o trabalho e a

promoção de uma educação empreendedora;

o Certificados e avaliações;

o Qualidade e avaliação;

o Desenvolvimento da educação superior, tecnológica e da pesquisa em tecnologia;

o Desenvolvimento docente; o Coesão social e cidadania ativa; o Assistência financeira aos estudantes; o Professores; o Evidências empíricas para a tomada de decisões;

o Anexos: metas para a escolaridade da população em 2015 e 2020 e metas de novos alunos por área de formação em 2012.

Como se pode depreender dessa estrutura, trata-se de uma abordagem que inclui não só metas específicas do setor educacional, mas também diagnósticos abrangentes da situação social e da realidade econômica do país, bem como visões estratégicas sobre a qualificação da população finlandesa em face das exigências do mundo do trabalho e da competitividade internacional.

Apresentamos, a seguir, algumas metas quantitativas de destaque no plano finlandês:

• Elevar o percentual da população de 25 a 34 anos com formação em nível secundário para 92,5% em 2015 e 95% em 2020;

• Elevar o percentual da população de 25 a 64 anos com formação em nível secundário para 85% em 2015 e 90% em 2020;

• Elevar o percentual da população de 20 a 24 anos que toma parte nos exames de admissão para a educação superior ou tecnológica para 52% em 2015 e 53% em 2020;

• Elevar o percentual da população de 25 a 34 anos que toma parte nos exames de admissão à educação superior ou tecnológica para 49% em 2015 e 52% em 2020;

• Elevar o percentual da população de 25 a 64 anos que toma parte nos exames de admissão à educação superior ou tecnológica para 41% em 2015 e 45% em 2020;

• Elevar o percentual da população de 25 a 34 anos com formação em nível superior para 38,5% em 2015 e 42% em 2020;

• Elevar o percentual da população de 25 a 64 anos com formação em nível superior para 25% em 2015 e 30% em 2020;

• Elevar o percentual da população de 25 a 34 anos com formação em nível superior ou profissional para 83,5% em 2015 e 88% em 2020;

• Elevar o percentual da população de 25 a 64 anos com formação em nível superior ou profissional para 77% em 2015 e 81% em 2020;

• Elevar o percentual da população de 25 a 34 anos com formação em nível de pós-graduação para 0,8% em 2015 e 1% em 2020;

• Elevar o percentual da população de 35 a 39 anos com formação em nível de pós-graduação para 1,4% em 2015 e 1,7% em 2020;

• Elevar o percentual da população de 25 a 64 anos com formação em nível de pós-graduação para 1,2% em 2015 e 1,5% em 2020;

• Elevar o percentual de investimento público e privado em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para 4% do produto interno bruto (PIB) durante a duração do plano;

• Elevar para 20% o percentual de doutores entre os pesquisadores em atividade no país.

Além dessas, ao longo do plano, são apresentadas inúmeras metas de caráter qualitativo e de gestão, relacionadas a cada capítulo e seção do documento. Transparece, em todas elas, a noção de que a educação tem papel de destaque na Finlândia e de que o país pretende assegurar uma posição vantajosa para seus cidadãos na sociedade global do conhecimento.

6. Considerações finais

Como em todos os sistemas educacionais de alto desempenho, o sucesso da Finlândia está associado a diversos fatores políticos, sociais, econômicos e culturais, além da estrutura da educação escolar propriamente dita. Nesse sentido, as diferenças entre o Brasil e a Finlândia nunca podem ser perdidas de vista em qualquer tentativa de comparação.

De todo modo, o fator que sobressai nas análises do sucesso educacional daquele país é a qualidade excepcional do seu corpo docente. A Finlândia logrou transformar a carreira do magistério em uma das mais concorridas e desejadas pelos jovens. Somam-se a isso os rigorosos processos seletivos que fazem com que só os jovens mais talentosos sejam recrutados para a atividade docente.

A remuneração dos profissionais docentes é importante, mas é preciso dizer que os professores finlandeses não são os profissionais mais bem-remunerados naquele país. Mesmo em perspectiva comparada, estudos apontam que a média salarial dos docentes na Finlândia situa-se um pouco abaixo da média da OCDE, em termos de percentual do PIB per capita, e significativamente abaixo de países como a Coréia, Cingapura ou Alemanha.

As estratégias de recrutamento, a formação inicial e o prestígio social parecem ser os elementos-chave da valorização docente na Finlândia. E o fator humano, consubstanciado na qualidade dos professores, parece ser o principal fator associado aos bons resultados de aprendizagem dos alunos finlandeses.

Referências

AUGUSTE, Byron; KIHN, Paul; MILLER, Matt. Closing the talent gap: attracting and retaining top-third graduates to careers in teaching. An international and market research-based perspective. McKinsey & Company, 2010.

ORGANIZATION    FOR    ECONOMIC    COOPERATION    AND DEVELOPMENT. Finland: slow and steady reform for consistently high results. In: Strong performers and successful reformers in education: lessons from PISA for the United States. OCDE, 2010.

MINISTRY OF EDUCATION. Education and research: 2007-2012 Development Plan. Disponível em http://www.minedu.fi/export/sites/default/OPM/Julkaisut/2008/liitteet/opm 11.pdf

EMBAIXADA DA FINLÂNDIA. Info Finlândia. Disponível em http://www.finlandia.org.br/public/default.aspx? nodeid=36443&contentlan=17&culture=pt-BR

Consultoria Legislativa, 15 de  julho de 2011.

Postado por sidney lopes