HISTÓRICO JURÍDICO DO MOVIMENTO COMUNISTA: Decretos da Comuna de Paris

Amigas e amigos,

A Comuna de Paris, foi a primeira experiência de tomada de poder pelo trabalhadores. Foi estudando a referida experiência que Karl Marx desenvolveu o socilalismo científico, base estrutural de todo e qualquer comunista.

Boa Leitura,

Decretos da Comuna de Paris de 1871

Artigo I. As velhas autoridades de tutela, criadas para oprimir o povo de Paris, são abolidas, tais como: comando da polícia, governo civil, câmaras e conselho municipal. E as suas múltiplas ramificações: comissariados, esquadras, juízes de paz, tribunais etc. são igualmente dissolvidas.

Artigo II. A comuna proclama que dois princípios governarão os assuntos municipais: a gestão popular de todos os meios de vida coletiva; a gratuidade de tudo o que é necessário e de todos os serviços públicos.

Artigo III. O poder será exercido pelos conselhos de bairro eleitos. São eleitores e elegíveis para estes conselhos de bairro todas as pessoas que nele habitem e que tenham mais de 16 anos de idade.

Artigo IV. Sobre o problema da habitação, tomam-se as seguintes medidas: expropriação geral dos solos e sua colocação à disposição comum; requisição das residências secundárias e dos apartamentos ocupados parcialmente; são proibidas as profissões de promotores, agentes de imóveis e outros exploradores da miséria geral; os serviços populares de habitação trabalharão com a finalidade de restituir verdadeiramente à população parisiense o caráter trabalhador e popular.

Artigo V. Sobre os transportes, tomam-se as seguintes medidas: os ônibus, os trens suburbanos e outros meios de transporte público são gratuitos e de livre utilização; o uso de veículos particulares é proibido em toda a zona parisiense, com exceção dos veículos de bombeiros, ambulâncias e de serviço à domicílio; a Comuna põe à disposição dos habitantes de Paris um milhão de bicicletas cuja utilização é livre, mas não poderão sair da zona parisiense e de seus arredores.

Artigo VI. Sobre os serviços sociais, tomam-se as seguintes medidas: todos os serviços ficam sob controle das juntas populares de bairro e serão geridos em condições paritárias pelos habitantes de bairro e os trabalhadores destes serviços; as visitas médicas, consultas e assistência médica e medicamentos serão gratuitos.

Artigo VII. A Comuna proclama a anistia geral e a abolição da pena de morte e declara que a sua ação se baseia nos seguintes princípios: dissolução da polícia municipal, dita polícia parisiense; dissolução dos tribunais e tribunais superiores; transformação do Palácio da Justiça, situado no centro da cidade, num vasto recinto de atração e de divertimento para crianças de todas as idades; em cada bairro de Paris é criada uma milícia popular composta por todos os cidadãos, homens e mulheres, de idade superior a 15 anos e inferior a 60 anos, que habitem o bairro; são abolidos todos os casos de delitos de opinião, de imprensa e as diversas formas de censura: política, moral, religiosa etc; Paris e proclamada terra de asilo e aberta a todos os revolucionários estrangeiros, expulsos [de suas terras] pelas suas idéias e ações.

Artigo VIII. Sobre o urbanismo de Paris e arredores, consideravelmente simplificado pelas medidas precedentes, tomam-se as seguintes decisões: proibição de todas as operações de destruição de Paris: vias rápidas, parques subterrâneos etc; criação de serviços populares encarregados de embelezar a cidade, fazendo e mantendo canteiros de flores em todos os locais onde a estupidez levou à solidão, à desolação e ao inabitável; o uso doméstico (não industrial nem comercial) da água, da eletricidade e do telefone é assegurado gratuitamente em cada domicílio; os contadores são suprimidos e os empregados são colocados em atividades mais úteis.

Artigo IX. Sobre a produção, a Comuna proclama que: todas as empresas privadas (fábricas, grandes armazéns) são expropriadas e os seus bens entregues à coletividade; os trabalhadores que exercem tarefas predominantemente intelectuais (direção, gestão, planificação, investigação etc.) periodicamente serão obrigados a desempenhar tarefas manuais; todas as unidades de produção são administradas pelos trabalhadores em geral e diretamente pelos trabalhadores da empresa, em relação à organização do trabalho e distribuição de tarefas; fica abolida a organização hierárquica da produção; as diferentes categorias de trabalhadores devem desaparecer e desenvolver-se a rotatividade dos cargos de trabalho; a nova organização da produção tenderá a assegurar a gratuidade máxima de tudo o que é necessário e diminuir o tempo de trabalho. Devem-se combater os gastadores e parasitas. Desde já são suprimidas as funções de contramestre, cronometrista e supervisor.

Artigo X. Os trabalhadores com mais de 55 anos que desejem reduzir ou suspender sua atividade profissional têm direito a receber integralmente os seus meios de existência. Este limite de idade será menor em relação a trabalhos particularmente custosos.

Artigo XI. É abolida a escola “velha”. As crianças devem sentir-se como em sua casa, aberta para a cidade e para a vida. A sua única função é a de torná-las felizes e criadoras. As crianças decidem a sua arquitetura, o seu horário de trabalho e o que desejam aprender. O professor antigo deixa de existir: ninguém fica com o monopólio da educação, pois ela já não é concebida como transmissão do saber livresco, mas como transmissão das capacidades profissionais de cada um.

Artigo XII. A submissão das crianças e da mulher à autoridade do pai, que prepara a submissão de cada um à autoridade do chefe, é declarada morta. O casal constitui-se livremente com o único fim de buscar o prazer comum. A Comuna proclama a liberdade de nascimento: o direito de informação sexual desde a infância, o direito do aborto, o direito à anticoncepção. As crianças deixam de ser propriedades de seus pais. Passam a viver em conjunto na sua casa (a Escola) e dirigem sua própria vida.

Artigo XIII. A Comuna decreta: todos os bens de consumo, cuja produção em massa possa ser realizada imediatamente, são distribuídos gratuitamente; são postos à disposição de todos nos mercados da Comuna.

* Extraído da Introdução do livro Escritos sobre a Comuna de Paris (São Paulo: Xamã, 2002) com seleção e tradução de Osvaldo Coggiola (professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo e militante no Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional, ANDES-SN). Além de discutir os textos selecionados (Karl Marx, Mikhail Bakunin, Friederich Engels, Prosper-Olivier Lissagaray, Vladimir Ilich Lenin, Karl Kautski, Leon Trotski, Julius Martov e Daniel Guerín), nesta Introdução, o professor pauta a Comuna de Paris de 1871 nos seus aspectos históricos e teóricos – sobretudo, a partir d’A Guerra Civil em França, texto de caráter teórico, jornalístico e histórico fundamental que Karl Marx publica no mesmo ano.

Fonte: blog. - Defesa do Trabalhador

O diretor de escola bem que fez sua parte, Nonato é um deles

Professor Nonato disse,

Caro redator, os 80 dias não foram em vão, pois creio que a categoria saiu fortalecida e enfurecida também. Mas diante de tal pressão, que nem na época da ditadura, acho que foi vista, muitos dos professores voltaram devido as ameaças de cortes de pontos, demissão e outras medidas retaliatórias por parte do governo e da justiça, pois muitos dependem dos seus salários para sobrevivência de suas famílias. (Todos tem contas a pagar e suas feiras a fazer). 

Nós professores não temos a máquina para oprimir nem a justiça para nos apoiar, mas sabemos que somos muito úteis para a sociedade, haja visto o trabalho que os dignos professores veem nos últimos anos realizando nas escolas estaduais Dr. Edino Jales, Dr. Xavier Fernandes, João Godeiro e também os professores da rede municipal. Mas infelizmente, venho a concordar com você em parte, os 80 dias parados prejudicaram os alunos, mas muitos mais prejudica o governo que faz uma greve silenciosa com nossos estudantes, pois na maioria das escolas faltam professores o ano todo e ninguém denuncia? Falta estrutura nas salas de aulas, nas escolas estaduais não falta merenda, pois o dinheiro vem do Governo Federal.

Outra coisa, o governo não reconhece nenhum trabalho desenvolvido por uma escola, veja o exemplo da E.E.Dr. Edino Jales, que no ano de 2008 teve 04 alunos aprovados no vestibular, no ano de 2009, 33 alunos e 2010, 37 alunos. Isso graças ao trabalho dos professores da escola de ensino médio e também das demais instituições de ensino fundamental do município, seja pública ou privada. Era para o governo prestar atenção em um fato desse e dá mais prioridade ao nosso município. 

Mas o que ele fez? Nada, nada, nada... Mas em relação aos dias parados, nós professores não somos irresponsáveis não, iremos pagar. Mas fico preocupado,como será as aulas de profissionais tão oprimidos e revoltados com tanto injustiça com quem tanto faz pela nação.

Raimundo Nonato - Professor da E.E.Dr. Edino Jales

 

Fonte: blog do Campelo

Regional do Sinte Ceará-Mirim: Rio Grande do Norte

Regional do Sinte Ceará-Mirim: Rio Grande do Norte: "GREVE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO CHEGA AO FIM Após mais de 80 dias de paralisação, terminou na tarde desta quarta-feira, dia 20, a mais longa gr..."

Retorno as Aulas nesta Segunda(05/07/2011)

 Atenção

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Rio Grande do Norte – Regional de Umarizal - comunica aos alunos/as do ensino básico e a sociedade em geral que o retorno às aulas, na rede Pública estadual, dar-se-á na próxima segunda feira (25/07/2011), nos seus dias e horários de costume.

Aguardamos o vosso comparecimento...

Esse é o nosso compromisso!

SINTE/RN – Regional de Umarizal

O que ficou da Greve, além da humilhação imposta por Rosalba Ciarline e seus capachos. Os trabalhadores, vítimas dessa tirania, têm a obrigação de manterem isso em evidências em cada expediente, até a hora certa.

Durante a tarde dessa quarta-feira (20), a diretoria do Sinte se reuniu com a secretária adjunta de Educação, Adriana Diniz, e com secretário de Administração do Estado, José Anselmo. A expectativa da Diretoria era que o governo apresentasse uma resposta à nova proposta apresentada pelo Sinte nas últimas audiências. No entanto, o governo apresentou um documento genérico do qual se destacam os seguintes pontos:

1- O governo reafirma a implantação dos 34% de setembro a dezembro nos salários dos (as) Educadores (as) ativos, aposentados e Pensionistas;
2- Reafirma a correção dos salários no mês e no valor divulgado pelo MEC;
3- Reafirma a instalação da mesa de negociação permanente;
4- Se compromete a rever e discutir o Plano de Cargos do Magistério, como instrumento de política educacional, inclusive quanto à remuneração dos Profissionais do Magistério;
5- Constituirá um Fórum de discussão em prol da melhoria da qualidade do ensino. Os trabalhos deverão ser encerrados até dezembro deste ano, com a fixação de um cronograma de implementação da política.

A partir desta quinta-feira (21) a direção do Sinte buscará a formatação de um documento que unifique os compromissos assumidos nesta proposta e em Nota enviada pela secretária de Educação, Betânia Ramalho.

Relação do governo com a categoria
Na mesma audiência, a direção do Sinte trouxe à pauta as retaliações feitas pelo governo do Estado ao movimento paredista. Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, não houve surpresa para o Sindicato. “O governo estava querendo uma queda de braço. A nossa maturidade é que não deixou que isso acontecesse. E o que é mais grave: os gestores usaram pela primeira vez a coerção para punir os grevistas e a Instituição Sinte.”, avaliou a sindicalista.

A coerção que a dirigente se refere diz respeito ao fato de os representantes da governadora Rosalba Ciarlini terem reafirmado que não negociariam as sansões, como corte de ponto da categoria, corte da consignação do Sinte, multa diária de R$10 mil à Entidade e o pedido da majoração da multa de R$10 mil para R$100mil diários. Segundo o secretário de Administração o julgamento dessa multa poderia ocorrer na manhã desta quinta.

Reposição das aulas
A direção do Sinte informou, durante a audiência, que a categoria só fará reposição de aula dos dias parados e recebidos. Se ao final deste mês tiver corte no salário não haverá reposição dos dias descontados. “Essa questão é muito clara, já que não se pode obrigar o servidor a prestar serviço se este não recebe salário.”, disse a diretora jurídica do Sinte, Vera Messias.

Fonte: SINTE/RN

A greve não acabou ainda; respeitamos o aluno, mas não assumiremos responsabilidade se o governo não negociar

Em um encontro de Diretores de escola a chamado da 14ª Dired, onde foram repassados documentos com teor repressivo vindo do governo, calendário de reposição de aulas da greve, tabela salarial e orientações aos diretores para a retomada das aulas como se tudo já tivesse acertado para o final da greve.

Não é essa a recomendação que faremos, pois o retorno às aulas dar-se-á quando for fechada negociação com o governo, isso até agora não aconteceu, o governo ateve-se a reprimir e sob repressão nós não voltaremos porque não estamos cometendo crime algum em reivindicar nossos direitos, que o governo nega e quer resolver na chibata, esse tempo passou.

Essa documentação entregue já é conhecida, cuja qual não será elemento de assombração, pois nós compreendemos que temos um compromisso, quando retornar as aulas com os alunos, e será com eles que iremos negociar a reposição das aulas. O governo tem que saber que não tem mais como, em pleno século XXI, se construir nada obrigado e nós como educadores, por mais que estejamos refém do seu autoritarismo, não praticamos isso com os nossos alunos.

As tabelas salariais que foram apresentadas para convencer, não sabemos quem, deveria está sendo pagas desde o mês de janeiro, mas só serão concluído em dezembro, por desobediência as Leis por esse governo, mas certamente esse recurso, que é nosso, está sendo gasto com diárias de capachos para tentarem nos reprimir e amedrontar nos locais de trabalhos. Prova disto são dados publicados comprovando aumento de despesas com diárias de janeiro até agora.

Chamamos a atenção dos/as camaradas que ainda se encontram em greve que fiquemos atentos as deliberações da assembleia estadual da categoria que acontecerá hoje (20/07/2011), às 16 horas. Se este for pela continuidade da greve que vamos continuar, camaradas... Esse problema é nosso. É claro que se dependesse do instinto pessoal dos que estão no governo já estaríamos demitidos, mas ele tem limite, não pode fazer tudo que pensa e nós, apesar do que aparentam nas ameaças, ainda temos garantias, fruto de lutas, para nos proteger dos tiranos.

Sabemos que os diretores irão receber forte pressão do governo, através da Dired, para nós reprimir, mas estes diretores também irão resistir em nosso favor, disso eu não tenho dúvidas, pois o governo pensa e até vai tentar faze-los cumprir as ameaças, mas boa parte deles estará conosco, por compreensão política. Não tenham dúvida disso.

Quando retornarmos as atividades, espero que por diálogo, e não por imposição, temos o compromisso de cumprir com o conteúdo, dentro das possibilidades, mas da melhor forma possível sim! e esse diálogo deverá ser feito com o aluno e não seguir obediências de ninguém que não conhece a realidade de cada escola, do aluno, da educação e do trabalhador/a em educação.

Portanto a palavra chave: É continuar a luta, é dialogar com o aluno, é desobedecer a imposições e é valorizar a educação, mas sem assumir responsabilidade pelo fracasso dessa.

Gabriel

Força e coragem para lutar pela escola pública!

FALA AMANDA

No dia 13 de julho, como se vivêssemos uma novela, cujo início, meio e fim tod@s já conhecessem, foi divulgada a decisão judicial que determinava aos professores (as) grevistas da educação estadual do RN o retorno imediato à sala de aula. Com base na decisão, a Secretaria de Educação se desarvorou a publicar um calendário de reposição das aulas nos jornais locais. Um esforço em vão, já que a decisão unânime da assembleia d@s trabalhadores (as) em educação, no dia 14, foi de manter a greve.

Após tal decisão, Rosalba Ciarlini (DEM), governadora do RN, que até então vinha se comportando com a arrogância típica de uma rainha que não desce do trono para se dirigir aos súditos, resolveu dar as caras pela primeira vez, após quase 80 dias de greve, para dizer que sofreríamos corte de ponto, processo administrativo, exoneração, substituição, etc e tal, demonstrando o seu desespero e agonia diante da desobediência e atrevimento d@s súdit@s.

É, Rosalba, sinto informá-la, mas a luta de classes tem dessas coisas... chega uma hora em que a parte mais fraca cansa de apanhar e acaba descobrindo que, na verdade, é a parte mais forte, porque é a maioria. Acaba descobrindo que passou uma vida inteira de privações e sofrimento, enquanto @s responsáveis pela sua pobreza gozavam uma vida regada a bebidas caras e toda sorte de esbanjamentos. Chega uma hora em que a gente entende que a obediência nem sempre é a melhor opção. Entende que a lei não existe para defender, mas sempre para punir os oprimidos.

Naquela assembleia do dia 14 de julho, apenas repetimos o que Rosalba se recusava a ouvir: nós estamos dispost@s a mudar o final dessa novela em que a vilã sempre leva a melhor. E se ela resolveu apelar para o supra-sumo dos três poderes, tivemos que dizer também para ele: não acreditamos mais que a justiça seja justa. Reveja suas posições.

O julgamento de ilegalidade da nossa greve foi dado com base em um argumento classificado como “social”. Segundo a justiça, @s alun@s que vão fazer vestibular não podem ficar prejudicad@s. Alegou, ainda, o risco “iminente e irreparável” de perda do ano letivo.

Em primeiro lugar, é necessário enfatizar a grande demagogia existente nessa alegação judicial. Convenhamos, em que momento o poder judiciário brasileiro esteve preocupado com problemas sociais? E se está tão preocupado assim por que não trata logo de obrigar os governos a cumprirem a LEI DO PISO NACIONAL, por exemplo, ou de expropriar os bens de Palocci, convertendo seus R$ 20 milhões em algo que gere trabalho e renda para os pobres do nosso país? E nem me venham com explicações sobre as instâncias e as varas, e dizer que uma coisa não tem a ver com a outra, que estamos falando da Federação e do Estado e blá blá blá. Eu não estou falando disso! Estou falando da essência desse poder que consegue incorporar, com “requintes de crueldade”, o caráter de classe da nossa sociedade.

Falar em prejuízo d@ vestibuland@ de baixa renda a essa altura do campeonato? Faça-me o favor! Quantas vezes 1% que seja d@s noss@s alun@s entraram em alguma universidade pública? Quantas vezes algum (a) juiz (a) ou algum (a) promotor (a) se ocupou em dizer a qualquer governador (a) que é ilegal se utilizar da necessidade material de profissionais e estudantes que se submetem a contratos e estágios firmados ao final do ano letivo, aprovando alun@s que passaram um ano inteiro sem aulas, garantindo as condições burocráticas para inscrição deles (as) no vestibular? A resposta é: NUNCA! E esse mesmo poder vem agora nos falar de prejuízo aos noss@s alun@s? Vem dizer que somos ilegais justamente por estarmos denunciando esses problemas e lutando pelo direito inalienável deles (as) a uma educação de base e uma universidade pública de qualidade? Essa é uma piada de muitíssimo mau gosto!

Não é possível que, sendo a maioria, aceitemos passivamente permanecer sob o jugo de três poderes que estão freqüente e articuladamente envolvidos em escandalosos casos de corrupção. Que conseguem através de sórdidas maracutaias, cuja engrenagem nós não somos capazes nem mesmo de imaginar, conferir prejuízos financeiros irreparáveis aos cofres públicos, sem nunca serem condenados, exatamente por serem eles (as) mesm@s @s responsáveis pelos próprios julgamentos.

A nossa decisão foi absolutamente acertada. E, por isso, estou – como nunca estive – muitíssimo orgulhosa da minha categoria. Não podemos esperar que alguém que nunca pisou no chão de uma escola possa compreender as nossas razões e o caráter urgente da necessidade de melhoria das nossas condições de vida e trabalho. Essa luta é nossa e de toda a população. Portanto, cabe somente a nós o poder de decidir quando ela começa e quando é suspensa.

Digo aos meus colegas que essa é a nossa hora e que não podemos perder o bonde da história, desperdiçando uma oportunidade ímpar de escrevermos um capítulo inédito dela! Força! Coragem! Não nos preocupemos com riscos “iminentes e irreparáveis” no campo da burocracia. Nos preocupemos sim, com o risco iminente e irreparável da perda do que sobrou da nossa dignidade, que foi sorrateiramente amputada governo após governo, e que hoje é definitivamente soterrada por Rosalba. Retomemos o diálogo com os pais, as mães e @s alun@s sobre a legitimidade da greve e desconstruamos o discurso do prejuízo nesse período opondo-o à realidade do prejuízo distribuído em 200 dias letivos de precariedade e exploração! Não vacilemos em dizer que a responsabilidade pelo caos na educação é tão somente de Rosalba, e não nossa, pois somos tão vítimas quanto @s alun@s.

Exigimos que a governadora faça como fez com todas as outras categorias que estavam em greve: atenda às nossas reivindicações para que possamos finalmente retornar ao trabalho. É somente em nome da educação pública que reafirmamos a nossa posição, pois não há motivo para desistência enquanto há disposição para uma luta justa!

Sinte responde a Governadora

A governadora afirmou que está estarrecida com os sindicalistas por não terem orientado a categoria a acatar a ordem do Tribunal de Justiça para o retorno imediato ao trabalho. Se ela está estarrecida o que dirão os trabalhadores em educação que assistem a um festival de desobediência às Leis por parte do governo?

A começar pela Lei do Piso Salarial que vem sendo pisoteada pelo governo desde o dia 06 de abril. A governadora deve a todos os professores 20 horas semanais de trabalho. Ao final do mês, são 80 horas de trabalho em sala de aula. E agora quem descumpre a Lei?

Tem mais: a Lei 432/2010, da implementação de sua tabela salarial que será implantada só em dezembro? A Lei diz outra coisa. Diz que seria até setembro. Cadê o pagamento da carga suplementar e dos contratados que não está em dia?

Os trabalhadores em educação não arredam pé de lutar pelos seus direitos, nem de denunciar a situação caótica em que se encontra a escola pública estadual. Estamos falando do direto dos profissionais que se estende aos alunos e alunas.

Os argumentos de Rosalba não se sustentam em nenhum aspecto. No que se refere as condições gerais do ensino no estado, basta fazer alguns questionamentos à luz da realidade para se verificar que a situação da educação estadual beira o colapso: a reforma do Floriano Cavanti atrasou suas aulas em dois meses. Por que tendo o governo mais de 40 dias para o início das em fevereiro e não providenciou professor para assumir as salas de aula?

Por que cessou a convocação dos professores selecionados em 2010 para assumir as salas de aula? Por que vem retardando a realização do concurso público?

Se fossemos elencar as condições de precariedade das escolas certamente teríamos que escrever um livro. Mas, podemos sintetizar dizendo: "Se o Atheneu - o mais antigo Liceu do Brasil - está abandonado imagine o resto... e tem resto?

Será que a governadora já parou para pensar que não vai barrar a insatisfação dos profissionais? Será que o governo está refletindo que neste momento pode-se negociar uma política que vai deixar fora do cenário de 2012 a possibilidade de greve?

O que os trabalhadores em educação exigem é uma política para a educação e de um ensino de qualidade e não do faz de conta que a governadora quer instituir neste momento.

Autora: Fátima Cardoso / Sinte-RN

 

A greve já superou limites históricos. E o DEM se perpetuará como fundamental no absolutismo governamental

Nós aprendemos no dia a dia, nas relações sociais construídas no trabalho, na família, na rua, nos bares, nos locais de esporte, cultura e lazer e etc, que em um debate, uma discussão ou até mesmo em um bate boca a ponto de se ir às vias de fato, que que fala mais alto ou quem faz maior numero de ameaças é quem de fato tem razão ou segurança para fazer o que está falando.

No caso da nossa greve, os poderes executivo (governo:  Rosalba, Paulo de Tarso e Betânia Ramalho), Judiciário (procurador do Estado, promotora da educação, desembargador e ministério público) se unem numa cruzada conservadora e reacionária para atacar os trabalhadores em greve. O poder legislativo (deputados) se somam a eles pela omissão.

Mas qual a leitura que devemos fazer desses senhores e senhoras dos três poderes tão degenerados, depravados e promíscuo uns com os outros? Eles falam com todo rancor e desprezo aos trabalhadores na midia vendida, que a greve é ilegal e, portanto, nós temos que obedecer uma decisão da justiça, ou seja, voltar imediatamente, sem reclamar, à sala de aula, para não impedir os alunos de receberem 200 dias letivos de aulas. Nesse caso, os alunos não podem nem deve ser prejudicados por uma greve.

Depois de setenta e sete dias de greve os três poderes promíscuo dizem que: se não voltarmos às salas de aula, eles, senhoras e senhores honrados e cumpridores de seus deveres, irão punir o sindicato com multa diária de R$ 10.000,00 por dia de descumprimento, irão contratar professores para ministrarem aulas aos alunos do terceiro ano do segundo grau para que os mesmos não percam o vestibular e ENEM, portanto, ameaçam substituir todos os professores do segundo grau da rede estadual. Esses senhores e senhoras paladinos da justiça afirmam também que irão responsabilizar o SINTE civilmente para que nosso sindicato pague os custos com esses professores, que vão suspender as consignações que os sócios do SINTE pagam todo mês. Mas esses senhores e senhoras, que têm mais medo do povo que o diabo tem da cruz que eles e elas beijam todo dia, juram que vão demitir todos os grevistas que não obedecerem a eles e elas. Vão, é a vontade desses senhores e senhoras que adoram crianças e jovens de escolas públicas, principalmente as de periferia, que eles e elas morrem de medo e sentem náuseas, pretendem instaurar 45 mil processos administrativos, ou seja, demitir todos os trabalhadores/as em educação do Estado.

No conflito entre esses senhores e senhoras que representam os três poderes e os trabalhadores em educação representados pelo nosso sindicato, não somos nós que estamos desesperados. São eles que estão desesperados e comprovam isso, com as ameaças que fazem e que se forem executar precisarão no mínimo do resto do ano para algumas. Demitir os trabalhadores em educação como pretende O Ministério Público, poderá levar até dez anos.

 A rainha está nua, o rei e seus lacaios estão nus e os trabalhadores/as dão gargalhadas com o desespero da corte.

O governo sabe que o ano letivo de 2011 já está comprometido, não acontecerá. As ameaças não são sintomas de força, mas de desespero, de preocupação porque se o ano letivo for perdido, eles também serão responsabilizados por organismos internacionais como Banco Mundial e instituições de avaliação. O MEC também vai cobrar os resultados das avaliações institucionais e vai questionar ou não enviar recursos e convernios.

Na verdade as ameaças são um sinal de que os três poderes serão responsabilizados, embora nos responsabilizem, pela perda do ano letivo. Sabem muito bem que não há possibilidade de termos 200 dias letivo em 2011, por isso que com 77 dias de greve ainda não suspenderam pagamento nem cortaram o ponto.

Sabem que se cortarem o ponto e descontarem  nesse momento da greve, não seremos obrigados a repor nada.

O que muitas vezes parece ser força na verdade é fragilidade. Nesse momento a categoria, se entender o que está acontecendo, que a situação do governo, da secretária de educação e do secretário do gabinete civil não é lá tão confortável, vai se manter firme e votar pela continuidade da greve, contra esses senhores e senhoras dos três poderes que não suportam ser contrariados por pessoas, segundo eles e elas, tão insignifiacantes.

Dário Barbosa

Olho D'água Em Dia: Olhodaguense Dr. Francisco Welithon da Silva concl...

Olho D'água Em Dia: Olhodaguense Dr. Francisco Welithon da Silva concl...: "Doutor Francisco Welithon da Silva O Advogado, Dr. FRANCISCO WELITHON DA SILVA , natural de Olho D`água do Borges, concluiu créditos do Cur..."

A greve continua independente do que vier da justiça

Os trabalhadores em educação da rede estadual demostraram, através da assembleia de terça feira(05/07/2011), que não param greve, mesmo com intervenção da justiça. A compreenção de todos(100% votou pela continuidade da greve) é que os problemas da categoria terão que ser resolvidos pelos próprios trabalhadores e o governo.

SINTE/RN – Regional de Umarizal - Chama Assembleia Regional da Educação que terá presença da Professora Amanda Gurgel

O Sindicato dos trabalhadores (as) da Educação Pública Estadual- Regional de Umarizal convida todos e todas para participar de uma assembleia Regional da Categoria que se realizará nesta segunda às 9:30, na Esc. Est. 11 de Agosto. Na oportunidade serão socializados: informes Gerais, Avaliação da greve, Exposição sobre o PNE (Plano Nacional de Educação) e a necessidade urgente de investimento de 10% do PIB na Educação Pública Nacional.

Na Oportunidade estarão presentes, dentre outros, a Professora Amanda Gurgel – A mesma que denunciou o fracasso da Educação pública na mídia nacional.

Participe...! Sua presença será importante nesta discussão.

O que está por trás da política educacional?

Cláudio Alves

É importante compreendermos, desvendarmos e denunciarmos o papel e a função que a escola cumpre e deverá cumprir, do ponto de vista dos governos capitalistas em todas as suas esferas de administração (municipal/estadual / federal) , a fim de lutarmos por um outro tipo de sociedade e, consequentemente, de escola. A Educação pública torna-se a cada dia um mecanismo de controle social e distancia-se cada vez mais da possibilidade de provedora da emancipação humana. Dessa forma, tem sido necessário alienar e reprimir o professor, impondo-lhe a lógica da atividade produtiva para colocar em prática o projeto estatal burguês.

A educação como mecanismo de controle social e ideológico

 

A escola pública desde sempre tem sido o lugar de reprodução da cultura dominante. No entanto, procurava-se encobrir esse papel social e ideológico. Atualmente, mais do que nunca, se defende abertamente esse papel como se a cultura dominante fosse natural "correta, universal e todas que se afastam de seus padrões são inferiores, primitivas, desprezíveis e deficientes". Dessa forma faz-se necessário, do ponto de vista dos governos, abolir livros didáticos que seguem uma linha mais crítica, satanizar autores marxistas e fornecer assinaturas de revistas (Nova Escola) que defendem abertamente a política dominante e, sobretudo a "adaptação" do professor.

Os cursos de "formação de professores" e suas terminologias servem para reforçar a ideologia dominante e não levam a lugar algum na em relação à qualidade da educação estatal. Aliás, conforme M. H. S. Patto (Fala Professora) os ternos usados dizem muito. Veja: "recilar, reciclagem designam, na Física, um conjunto de transformações que levam um sistema a um estado final igual ao inicial; treinar, treinamento são frequentemente usadas como sinônimos de adestramentos de homens e animais em alguma habilidade mecânica; aperfeiçoar, aperfeiçoamento trazem estampada a ideia de perfeição e de emendar os próprios defeitos, tarefa humanamente impossível, sobretudo nas condições de vida e de trabalho do professor numa realidade social como a nossa".

É tentando implementar esse tipo de "formação" que a burguesia paulista e o governo buscam conciliar dois de seus objetivos fundamentais: dominar as mentes e sangrar os cofres públicos.

 A tentativa de fazer o professor se enquadrar e a sua condição operária

 

A tentativa de enquadrar o professor para que reproduza uma ideologia que não é sua e para conter os problemas dentro das escolas se dá através em conjunto com a retirada de direitos, responsabilizaçã o do professor pelo fracasso escolar, com o achatamento salarial e pela repressão política (ofensiva do governo contra professores sindicalizados e controle de sua prática cotidiana).

Aproximando a condição do professor ao do operário do século XIX podemos entender a análise de Marx (Manuscritos Econômicos e Filosóficos) quanto ao processo de alienação: "um sentimento de sofrimento em vez de bem estar, não desenvolve suas energias mentais e físicas, ficando fisicamente exausto e mentalmente deprimido". Dessa forma, assistimos a proletarização do professor com a falta de realização em seu trabalho, com o excesso de trabalho, , com a desmotivação, com a perda da autonomia de cátedra e consequentemente uma espécie de bloqueio sobre a atividade criativa do pensamento.

Essa relação entre o regime cansativo de trabalho, falta de perspectiva, o achatamento salarial e a falta de autonomia identificada com a tragicidade descrita por Paulo Freire "é marcada pela desesperança que se instala no momento em se perde a hipótese do amanhã em que o amanhã não é mais que repetição, cedência talvez diferente, mais sempre repetição, de um presente terrível, cuja razão de ser mais profunda não é apreendida".

A tentativa de desmoralizar o professor da rede pública fundamenta-se nesses pilares para atingir os serviços públicos e todo o funcionalismo além de buscar isola-lo de toda atividade política.

 

O isolamento do professor

 

Um outro aspecto importante que retrata a situação do professor da rede pública - que o afasta da participação dos sindicatos, das lutas políticas por melhores condições de trabalho e por questões salariais - é o seu isolamento nas escolas e em suas salas de aulas. Esse isolamento reduz sua relação com os professores da própria escola e alunos de modo que as saídas para os problemas passam a ser buscadas individualmente ou no âmbito da própria escola. Ou seja, os problemas e as soluções deixam de ser tratadas coletivamente.
O professor observa essa dinâmica, depara-se com publicações que rendem fortunas à iniciativa privada e envergonham, mas ainda não consegue romper a barreira do isolamento. Um exemplo disso foi a falta de reação em relação aos Projetos de Lei 19 e 20 encaminhados pelo governador à Assembléia Legislativa que objetivam acabar com a estabilidade e estabelecem as condições de "frente de trabalho" na Educação. Outro exemplo pode ser a proposta de reforma do Ensino Médio em que o governo federal contribui para aumentar o desemprego no setor e reduzir ainda mais a qualidade da aprendizagem.
Um processo de reorganização das lutas no setor da Educação precisa romper a barreira do município, estado e união. Somente a unidade dos professores juntamente com a comunidade escolar poderá garantir um outro objetivo para a Educação no país. Além disso, é fundamental redobrar os esforços para envolver todos os trabalhadores na luta por uma Educação de qualidade para os nossos filhos superando as lutas sindicais e imediatistas.
É necessário que nós trabalhadores tratemos a Educação em todos os níveis, como um bem coletivo e um dos instrumentos de transformação social e espaço de produção de conhecimento e desenvolvimento humano.
Para isso, a luta por uma Educação pública de qualidade sob o controle dos trabalhadores deve ser combinada com a luta pela transformação da sociedade.

Fonte: Espaço Socialista

Assembleia do dia 21/06/2011

Assembleia decidiu continuar a greve e não pensa em volta sem proposta persuasiva

Defesa pela continuidade da greve dos educadores do estado do Rio Grande do Norte até que o governo mostre a que veio.





Esse camarada não falta uma assembleia, adoro esse cara.





Greve: Balanço e encaminhamentos da base na Regional de Umarizal

Se depender da categoria na base de nossa regional para a greve acabar, não tenho dúvida, iremos a Setembro. Vejam o quadro:

Aqui na sede até o meu diretor assumiu a greve, será o último a voltar, palavras dele. Em Serrinha dos pintos que tinha que comentários de retorno as aulas segunda feira, não irão, vão a Setembro conosco, Martins uma greve muito forte no Joaquim Inácio, mas na escola Almino afonso de ensino fundamental retornaram algumas professoras, em Portalegre o Margarida de Freitas não quer nem ouvir falar em voltar sem nada, VIÇOSA, que não estava em greve hoje já tem 50% em greve, Riacho da Cruz a escola João Soares se for necessário irão a Dezembro, em Messias Targino teve retorno de quatro professoras de ensino fundamental, mas a maioria não pensa nem em voltar mais esse ano, em Patu, pense numa greve fechadinha, Rafael Godeiro continuamos na expectativa de a qualquer momento receber o comunicado de adesão a greve, mas até agora não tem greve lá, em Almino Afonso, no Clodomiro teve umas baixas no ensino fundamental, mas a maioria dos camaradas dessa escola, juntamento com a totalidade das outra duas escolas continuam, Lucrécia retornou, Frutuoso Gomes, pense numa greve forte, Antônio Martins não tem nenhuma dúvida em continuar o movimento até que o governo apresente proposta convincente, João Dias tivemos algumas baixas no ensino fundamental, mas a maioria continuam e vão longe, Olho D'Água o pessoal do ensino média estão firme, já o fundamental por enquanto continuamos na expectativa de adesão, pois notamos uma paquera bem acentuada deles(as) com a greve, vamos aguardar e Umarizal no 11 de Agosto é fechado, faltando alguns funcionários(as), o Paulo Abílio tem greveparcial, o Zenon de Souza tem duas professoras em greve e estamos na expectativa de receber adesão dos demais.

Esta semana Passamos em quase todos os municípios da Regional conversando com a base quando foram feitos vários encaminhamentos que inclusive um deles me chamou atenção. Foi a proposta de ACAMPAR DENTRO DA 14ª DIRED como um incremento da greve e pela saída da atual Chefia desta. O motivoalegado é que este orgão não tem tido o mínimo de respeito com os pedidos de encaminhamentos, que o comportamento da diretora tem sido intransigente com a greve. E as suas ações em período de normalidade é de completo autoritarismo no que diz respeito em numero de alunos por turma(fecha turmas sem ouvir justivicativas do coletivo), Fechou várias escolas na jurisdição sem discussão nenhuma com as referidas comunidades e a forma como recebe os diretores e profissionais é completamente ante democrática. Portanto esse encaminhamento foi proposto e vamos analisa-lo de agora em diante, em quanto estamos paulatinamente nos organizando para tal, se for preciso faze-lo.

Um dos pontos de peso para isso é também o fato do servidor, que tem um direito atrasado, requerimento de licença, quinquênio, letras, remoção e outros que geralmente tentam requere-los e lá tem negado a receber, quando na verdade não é competência de nenhum setor a nível de DIRED negar encaminhamento, por isso tudo é que está sendo sugerido essa invasão e não está

descartado fazê-lo.