SOMOS CREDORES!
Os países enriquecidos e os grandes bancos nos devem!
AUDITORIA JÁ!
Por isso, o justo é não pagar até que seja realizada uma auditoria e renegociada a dívida de forma soberana! Então, reclamar dos responsáveis que PAREM o SAQUE, ACEITEM sua responsabilidade por criar e perpetuar a dominação da dívida, que RESTITUAM os bens arrasados e que façam REPARAÇÕES pelos crimes cometidos. Além de reconhecer as ilegitimidades e ilegalidades do endividamento, é urgente tomar consciência de nossa condição de CREDORES das dívidas históricas, sociais e ecológicas.
Uma vez, em Portugal.....
1. Dívida histórica
1500: os portugueses chegam ao Brasil. Os povos indígenas já começam a ser credores de uma dívida gerada pelos invasores a partir da destruição de suas culturas e da pilhagem de suas terras e riquezas. Milhões de africanos foram escravizados para trabalhar nas minas e plantações do Brasil. Milhões foram eliminados pela fome, pela perseguição, pela violência dos seus “proprietários”. Um duplo genocídio. Será que eles não têm o direito de cobrar essa dívida?
2. Dívida Colonial
Até 1822 o Brasil era colônia de Portugal. 1650-1850: Portugal extraiu do Brasil 75 mil quilos de ouro, equivalente 1,2 bilhão de dólares (2000). Durante mais de 300 anos enviamos à metrópole minérios, madeira, pedras preciosas, impostos, e toda sorte de riquezas sem que tenhamos recebido um só centavo de reparação por esta sangria.
3. O Tratado de Metuen
Em 1703 foi assinado o Tratado de Metuen entre o império britânico e Portugal de proteção militar em troca de pagamento. Portugal não tinha poder militar para proteger suas colônias. Durante mais de cem anos (1690 até 1822), todo o ouro brasileiro de Goiás e Minas Gerais, e todo o diamante da cidade mineira de Tijuco Preto (atual Diamantina), foi diretamente para a Inglaterra, capitalizando-a e empobrecendo a colônia.
4. Dívida do Império
Para que Portugal aceitasse a independência do Brasil, D. Pedro I ofereceu que o Brasil assumisse a dívida externa que Portugal tinha com a Inglaterra. D. João VI foi embora do país deixando os cofres vazios, levando até o ultimo grama de ouro e prata. O país nasceu para a vida independente batendo nas portas dos banqueiros britânicos para poder bancar a rapina que foi o processo de independência.
5. Guerra do Prata
D. Pedro I solicitou empréstimos à Inglaterra para financiar a Guerra do Prata, disputando com a Argentina a Província Cisplatina, atual Uruguai, e o seu trigo. O Brasil foi joguete da política inglesa de tentar impedir a formação de um grande país. As Províncias Unidas do Prata). Cerca de 100 mil brasileiros foram mortos, de um exército composto por 200 mil brasileiros em guerra (maior efetivo que o exército atual). E afinal a Inglaterra logrou vetar a anexação desses territórios. O Brasil venceu a guerra e não levou nada, só o aumento de sua dívida.
Entre 1898 e 1911, o Brasil não pagou a dívida externa. Depois, abriu negociação com os banqueiros da casa Rothschild & Sons para voltar aos pagamentos. Em troca, o Brasil teve que hipotecar as rendas da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro; adotou um programa de cortes dos gastos públicos; aumentou os impostos e os bancos privados passaram a fiscalizar as contas públicas. Na época não existia o FMI, mas o receituário foi o mesmo.
6. Dívida da República
Entre 1898 e 1911, o Brasil não pagou a dívida externa. Depois, abriu negociação com os banqueiros da casa Rothschild & Sons para voltar aos pagamentos. Em troca, o Brasil teve que hipotecar as rendas da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro; adotou um programa de cortes dos gastos públicos; aumentou os impostos e os bancos privados passaram a fiscalizar as contas públicas. Na época não existia o FMI, mas o receituário foi o mesmo.
7. Exportações
Em 1930 o governo federal destinava 25% de tudo que ganhava com as exportações para o pagamento da dívida externa.
8. Dívida da Era Getulio:
Em 1931 o governo Getulio Vargas suspendeu o pagamento da dívida externa e fez uma AUDITORIA. Comprovou que apenas 40% do total da dívida estava baseada em contratos escritos. Dos demais 60% não foi encontrado qualquer documento que comprovasse sua existência. Assim, negociou com os credores o cancelamento de grande parte da dívida externa, o que viabilizou a política de promoção do desenvolvimento industrial do Brasil.
9. A dívida ilegítima dos anos de chumbo
Foi a partir da ditadura militar na década de70, que a dívida externa assumiu um ritmo decrescimento exponencial. A escalada do preço internacional do petróleo provocou uma grande oferta de petrodólares que, depositados nos bancos dos países ricos pelos produtores de petróleo, foram oferecidos aos países periféricos através do mercado financeiro internacional a juros muito baixos e taxas flexíveis. Assim, graças à irresponsabilidade dos sucessivos governos militares, durante os 21 anos de ditadura a dívida aumentou 42 vezes, pulando de US$2,5bilhões de dólares em 1964 para US$105bilhões de dólares em 1985.
10. A crise da dívida dos anos 80
Um desequilíbrio financeiro, a tendência à escalada da inflação e a necessidade de dólares para manter a guerra do Vietnã leváramos EUA a elevarem sua taxa de juros doméstica no início dos anos 80 da média histórica de 4% até 19,08%, provocando uma repatriação dos dólares que estavam no exterior e uma valorização dessa moeda no mercado internacional, o que elevou o valor da dívida externa em dólares dos países empobrecidos.
Para viabilizar o pagamento da dívida, em 1983 o governo militar brasileiro negociou um empréstimo no FMI, aceitando submeter-se à política econômica do Fundo, nociva aos interesses nacionais, causando recessão, desemprego e empobrecimento.
11. Dívida Pública
A dívida pública interna é a soma das dívidas em moeda nacional de todos os órgãos do Estado brasileiro, incluindo o Governo Federal, estados, municípios e empresas estatais. A dívida pública externa, por sua vez, é paga em moeda estrangeira. As duas têm causas e conseqüências distintas, embora tenham implicações uma sobre a outra.
12. A dívida na década neoliberal
Nos anos 90, o governo brasileiro ampliou o espaço da economia para capitais estrangeiros. Reduziu impostos sobre importações, provocando uma invasão de bens importados e uma crise no setor produtivo nacional. Carente de dólares para financiar as importações, atraiu capital estrangeiro ao país por meio da emissão de títulos da dívida pública. Os estrangeiros passaram a adquirir títulos remunerados pelos juros mais altos do mundo. E o capital nacional aproveitou para se valorizar sem ter que fazer esforço. As altas taxas de juros tornaram o financiamento da dívida pública um negócio muito mais atrativo do que o investimento produtivo. Além da maior lucratividade, o risco de se emprestar dinheiro ao governo é quase nulo. Bancos e empresas nacionais passaram a tomar empréstimos no exterior - a juros mais baixos - e repassá-los ao governo em troca de juros muito maiores.
13. Dívida dos oito anos de FHC
Entre 1995 e 2002, governou Fernando Henrique Cardoso. Prometeu não mais recorrerão FMI nem submeter-se às suas condicionalilidades. Ao contrário, aumentou a vulnerabilidade externa do Brasil, permitiu que o efeito da crise financeira de 98 e 99 fosse devastadora para a economia nacional. A DÍVIDA EXTERNA era de 148 bilhões de dólares em 95 e foi passada para Lula em dez/2002 valendo US$210bilhões. Neste meio tempo, o país pagou US$345 bilhões aos credores externos e perdeu muito mais de US$100 bilhões de patrimônio público por conta das privatizações,feitas em nome do pagamento das dívidas. A DÍVIDA INTERNA, nesse período, passou de R$ 60 bilhões para R$648 bilhões. A Dívida externa alcança a casa dos 197,4 bilhões de dólares e a dívida interna chegou a R$ 1,149 bilhões, ambas em outubro de 2006.
14. Quanto mais pagamos, mais devemos:
“Os sucessivos governos seguem não investindo em saúde, educação, segurança pública, estradas, etc. Porém, sabemos que o pagamento da divida continua sendo feito e os lucros dos bancos batendo todos os recordes. Governos passam e alógica de “ tudo para ocapital, migalhas para o social” continua valendo. A prioridade ao pagamento da dívida financeira pressiona para que o Governo Federal arrecade mais impostos e continue a agenda de reformas iniciadas por FHC. A reforma da previdência, reforma sindical, etc, tudo para tirar direitos da classe trabalhadora e garantir o lucro dos bancos. .
Dívidas injustas continuam sendo cobradas...
15. Orçamento público e a dívida:
É no orçamento público que o governo define quanto e em quê vai ser gasto o que é arrecadado via tributos. Que interesses priorizar, eis a questão. É lá que estão às receitas a serem orientadas para gastos com: emprego, educação, saúde, moradia, saneamento, investimento público, etc. Em2006, veja como o governo definiu e executou as prioridades do Orçamento da União. Serviço inclui os juros e amortizações da dívida pública e exclui a rolagem.
ORÇAMENTO DA UNIÃO, DESPESAS: 2006
Rubrica
Serviço da Dívidas 36,70 %
Previdência 25,73 %
Saúde 4,82 %
Educação 2,27%
Trabalho 2,17 %
Agricultura 1,12%
Organização Agrária 0,39 %
Meio Ambiente 0,16 %
Fonte: Ministério da Fazenda e Banco Central
Fica visto que o orçamento é um instrumento político de planejamento. O Executivo encaminha o projeto de lei orçamentária para o Congresso e este discute, propõe emendas e retorna o projeto para sanção do Presidente. O mesmo ocorre em âmbito estadual e municipal. É estudando o orçamento público que podemos fazer a conexão direta com nossa vida cotidiana.
AUDITORIA DA DÍVIDA
16. Auditoria da dívida
É a análise minuciosa de toda documentação relacionada às dívidas interna e externa. Constituem ferramenta essencial para se conhecer a dimensão do endividamento, as ilegalidades e ilegitimidades desse processo e os responsáveis. Será uma contribuição importante na luta contra o neoliberalismo e o imperialismo que nos tornam cada vez mais pobres e dependentes. Pagamos uma dívida sem saber de onde ela veio, quem a fez, quanto já tínhamos pago, a quem beneficiou e o que fez o FMI nesse processo. A auditoria poderá trazer elementos para o não pagamento, repúdio ou anulação das dívidas injustamente cobradas e poderá auxiliar a formular uma estratégia de desenvolvimento que não dependa de empréstimos externos. A prova das ilegalidades nos permitirá uma negociação soberana e até mesmo exigir reparação.
17. Instituições Financeiras Multilaterais: verdadeiros devedores
Instituições Financeiras Multilaterais (IFMs) como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), têm sido os maiores responsáveis pelo crescimento das dívidas financeiras, ecológicas, históricas e sociais. As IFMs se utilizaram da crise da dívida externa dos anos 80 para se fortalecerem e impor condicionalidades aos empréstimos garantindo a implementação de políticas que servissem os interesses dos EUA e de suas transnacionais. Garantiram a implementação das políticas neoliberais que violam os direitos dos povos aos serviços públicos básicos e essenciais, ao emprego e salário digno, à justiça ecológica, à soberania política e financeira e à autodeterminação dos povos definirem seus próprios destinos.
Por essas instituições - e dos governos que as controlam - que a dívida continua sendo utilizada como instrumento de dominação.
Dívidas das quais somos Credores...
18. Dívida Ecológica
As políticas neoliberais favoreceram as corporações transnacionais, que passaram a ter em suas mãos um maior poder para explorar e controlar os recursos naturais. Para manter os insustentáveis padrões de produção e de consumo do primeiro mundo, essa exploração é predadora e geradora de poluição ambiental nos países empobrecidos do sul (produção intensiva para exportação, uso de agrotóxicos, sementes transgênicas das transnacionais em regime de monopólio, esgotamento da terra devido ao monocultivo, destruição de florestas e mananciais). Com os empréstimos que fazem crescer a dívida financeira, os governos realizam megaprojetos (represas, gasodutos, etc.) que destroem os ecossistemas e a identidade cultural dos povos originários. Devemos defender e fortalecer a soberania alimentar e o uso de sementes tradicionais; os direitos ambientais, a terra, a água, a biodiversidade; a soberania de nosso território e seus recursos naturais.
19. Dívida Histórica
Por mais de cinco séculos, as políticas coloniais praticadas têm provocado um verdadeiro genocídio e etnocídio dos povos originários. A acumulação e concentração de riqueza no Norte e o desenvolvimento capitalista favorecem as elites locais, e prejudicam os mais vulneráveis. Tal concentração de privilégios foi e continua sendo possível graças à exploração, à escravidão e à opressão dos povos do Sul. Nossas terras, minerais, bosques, água, força de trabalho, nossos saberes, culturas e economias foram e são apropriadas ou destruídas pela violência econômica do comércio desigual, a dívida e a violência militar das armas.
20. Dívida Social
Somente os juros da dívida pública que são pagos hoje já superam em muito os gastos em investimento social. AS CONSEQÜÊNCIAS SÃO MUITAS: exclusão social e pobreza, provocadas pelo corte do gasto público em políticas sociais; precarização do trabalho, falta de salários, de aposentadorias dignas e subsídios aos desempregados; repressão e criminalização da pobreza e do protesto social; trabalho das mulheres não levado em conta pelo sistema econômico, que não reconhece seu valor econômico e comunitário; milhões de famintos e sem teto; camponeses e povos originários expulsos de suas terras; crianças que morrem por desnutrição ou doenças curáveis; deterioração dos planos de educação pública; falta de moradia, saneamento e água potável.
21. Dívida com as mulheres
A dívida pública afeta em particular a vida das mulheres. Cada centavo que se paga de dívida, são menos recursos para a educação, para a saúde e para a segurança alimentar das mulheres e suas famílias. Milhares são condenadas ao trabalho precário e mal remunerado e, muitas vezes, não pago, ao despejo de suas terras, à privatização dos serviços públicos. As mulheres são credoras de uma enorme dívida histórica, ecológica, social, ética e financeira que tem se acumulado ao longo da história de colonização patriarcal e que continua hoje se acumulando como conseqüência da exploração capitalista, do saque de nossos recursos, de nossas economias e de nossos povos.
EXPEDIENTE:
Publicação da Rede Jubileu Sul Brasil; PACS - Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul e Programa Justiça Econômica: Dívida e Direitos Sociais
Contato: Rede Jubileu Sul Brasil: Rua da Abolição, 227 - 2º andar - Bela Vista - Tel.: 11 3112-1524 - Site www.jubileubrasil.org.br e-mail: jubileubrasil@terra.com.br
Apoios: CAFOD, Manos Unidas, Grassroots International e Christian Aid.
Layout e diagramação: Luciane Udovic Bassegio. Foto capa: João Hipper.
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