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terça-feira, 25 de janeiro de 2011

HOMO ADÃO SAPIENS - SÓ QUESTIONE SE LER TODO!


Conhecer a origem homem e o seu processo de evolução é uma das tarefas mais desafiadoras e complexas. A ela se entregam cientistas, místicos e religiosos, que tentam desvendar este mistério. O presente ensaio pretende fazer algumas reflexões sobre o tema, abordando os avanços, contradições e limites a que chegaram os estudiosos.
A nossa compreensão sobre a origem do homem está ligada à tradição judaico-cristã que determina que Deus o criou à sua imagem e semelhança a partir do pó da terra. Embora esta seja apenas uma das explicações sobre a origem do homem, dentre tantas outras existentes, o homem ocidental a aceita como válida pois comunga dos valores da chamada civilização judaico-cristã. Da mesma maneira o chinês aceita as explicações provindas de sua cultura, bem como o indiano, o africano e assim por diante. Essas explicações que aqui chamamos de mito não são explicações inferiores, irracionais, “elas apresentam uma notável racionalidade. Tratam-se de explicações evidenciadoras de limites (...) que apelam para a necessidade de agentes externos como razão de ser das coisas e do homem”.¹
Essa racionalidade de que fala o conferencista, pode se exemplificada pela explicação bíblica da criação. Parece haver, nesta explicação, um entendimento da identidade, da unidade do homem com a terra. Hoje é fácil para nós compreendermos que elementos químicos existentes na terra, tais como fósforo, potássio, ferro também fazem parte da fisiologia humana. Os sábios antigos demonstraram, a seu modo e com a linguagem possível da época, também compreender esse fato. Algumas descobertas atribuídas à ciência moderna, não eram nenhuma novidade para os sábios incas, astecas, egípcios, mesopotâmicos ou hindus.
O surgimento da ciência moderna fez com que fossem refutadas algumas das explicações míticas. Foi com Charles Darwin que a explicação científica para a origem da vida ganha um grande impulso. Em suas pesquisas com animais e plantas concluiu que as espécies são mutáveis, isto é, por meio de adaptações graduais, uma espécie pode modificar-se e superar os desafios da natureza. A esse processo chamou de seleção natural e por ele os seres vivos mais aptos sobrevivem em competição com outros seres. Nascia assim a teoria evolucionista que colocou por terra as explicações mitológicas sobre a origem do homem.
Dentre as várias críticas que são feitas à teoria evolucionista, há uma que diz que o homem, nesta desta teoria, é um ser que apenas reage à estímulos da natureza. “Pelo exercício de sua inteligência que é estimulada pelo mundo exterior hostil ao homem – como um verdadeiro empiricista no melhor estilo britânico – começa a aprender pela experiência. O fogo é descoberto ‘ao acaso’ nas larvas vulcânicas (...). O ódio contra um animal o faz utilizar uma pedra ou um pau como arma. E assim o homem descobre a tecnologia.” ² Roberto da Mata pretende fazer uma diferenciação entre evolução e teoria evolucionista. Segundo ele, a teoria evolucionista vê o homem da era vitoriana como etapa final da evolução. O que o autor combate é “a visão evolucionista simplificadora , segundo a qual primeiro surgiu o físico, depois o social; primeiro o grito, depois a fala; primeiro o indivíduo, depois o grupo (...). O homem nasceu de uma dialética complexa e, por isso mesmo reflexiva, onde o desafio da natureza engendra uma resposta, que por sua vez permite tomar consciência da natureza e da própria resposta dada.” ³
É nesta intrincada rede de ações, reações e reflexões que o homem surge e se organiza. É difícil precisar a época exata em que o primeiro homem teria aparecido na Terra. Para melhor periodizar o progresso humano costuma-se dividir a pré-história em períodos correspondentes ao desenvolvimento de suas habilidades, da capacidade de produção e ao domínio da natureza.
O desenvolvimento do cérebro e dos sentidos propiciou a evolução da consciência cada vez maior e um crescente discernimento e abstração. Ao lado desses fatores, existe a utilização, sempre crescente, por parte do homem, de ferramentas. A principio de paus e pedras. Mais tarde o homem foi aperfeiçoando tais ferramentas, que passaram a constituir em elementos acessórios ao corpo, que complementam, ampliando o trabalho humano. O homem é um animal que tem limites corporais. Por exemplo, não tem a capacidade visual da águia, nem a velocidade do antílope, nem o olfato do cão, no entanto, com a sua capacidade cerebral pode construir ferramentas que o ajudaram a superar seus limites e extrair da natureza os elementos necessários à sua sobrevivência.
Para sobreviver em meio à natureza hostil, o homem se agrupa para somar esforços e garantir sua manutenção individual e dar continuidade à espécie. Esta sociedade primitiva baseava-se na propriedade coletiva dos meios de produção. Só nestas condições que o homem garantiu sua sobrevivência. “Os membros destas comunidades primitivas viviam em conjunto em vários agregados chamados de grandes famílias matriarcais, tinham direitos determinados e eram obrigados a ajudarem-se mutuamente.”4
Paralelo a esse esforço de sobrevivência, o homem, graças à sua capacidade de abstração, começa a criar ritos e cerimônias religiosas. A princípio esses ritos estavam ligados às necessidades imediatas de sobrevivência. Antes da caça praticavam rituais mágicos onde o animal a ser capturado era pintado numa parede e cravejado de flechas. Era uma forma de “capturar o espírito” da fera antes de fazê-lo concretamente. Imaginavam que todos os seres tinham um “duplo”. Desta maneira pensavam estar influenciando a natureza pelo poder do pensamento e através dos espíritos que a governa. Para os primitivos, cada manifestação da natureza era governada por um espírito benfazejo ou malfazejo e os ritos mágicos serviam para agradar tais espíritos e colocá-los ao lado da comunidade.
A crescente complexidade desses ritos e das sociedades que os praticavam vai provocar a passagem destas formas primitivas de religiosidade à formas mais complexas. Vão surgir divindades e sacerdotes que possuem a exclusividade do contato com esses deuses. A incipiente classe dominante vai perceber a importância da religiosidade para controlar os demais membro da sociedade e vai tomar para si a tarefa de organizar a religião e discipliná-la para atendes às suas necessidades. A interpretação dos fenômenos naturais é utilizada pelos poderosos para dominar os trabalhador, para submetê-lo às novas forças sociais. A religião torna-se um instrumento da dominação de uma classe por outra.

1 – DINI, Renzo. Filosofia, Filosofar e o Homem. FICB, l990. (Conferência).

2 – MATA, Roberto da. Relativizando. Vozes. 1981, pág. 41.

3 - ______ . Relativizando. Vozes, 1981, pág. 34.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

A ORIGEM DA SOCIEDADE CAPITALISTA

Trabalho manual / intelectual / qualificado /não qualificado

Cada vez mais pessoas percebem e se preocupam com a situação de injustiça, miséria, corrupção e exploração a que são submetidas. Poucos, porém, têm clareza sobre as origens e as causas desta situação. Queremos mostrar, como surgiram e o que defendem o Capitalismo e o Socialismo. E para o trabalho ficar mais completo, apresentamos uma análise crítica dos dois tipos de sociedade.

Pensamento capitalistaA sociedade capitalista teve sua origem na Idade Média, quando as antigas corporações feudais se desintegraram e, com isso, os mestres e aprendizes instalaram empresas de propriedade individual, com operários assalariados que fabricavam manufaturados em série.
Nasceu assim a burguesia (nome derivado de “burgo”, isto é “cidade”, pois os donos das empresas moravam na cidade, enquanto os senhores feudais, pelo fato de serem grandes proprietários de terra, moravam nos castelos rurais).
Nesta sociedade, as funções produtivas, as prerrogativas, os direitos e deveres de cada um eram pré-estabelecidos e definitivos do nascimento até a morte. Esta estrutura feudal padronizada e hereditária não era interessante para os novos empresários.
Essa burguesia nascente não aceitou a sociedade feudal “fixa e fechada”, porque a liberdade de empresa (a liberdade de produzir e comercializar) inexistia, uma vez que todos os aspectos da vida social eram codificados e controlados pelos senhores feudais, a começar pelo primeiro deles, o rei, associados à Igreja (também grande proprietária de terras). Essa contestação colocou em dúvida também a origem divina do poder e colocou o indivíduo como devendo ser o articulador (com base num pacto com os outros indivíduos) da ordem social.
Esta idéia de uma sociedade construída sobre a base de um “contrato” entre indivíduos livres e iguais (em oposição às desigualdades da sociedade feudal), que instituem o Estado, para serem por ele protegidos no exercício das respectivas liberdades individuais (compatíveis com a convivência social) encontra sua formulação mais clara na obra “O Contrato Social”, de J. J. Rousseau. Esta obra serviu como base teórica para a Revolução Francesa, mãe da sociedade capitalista.
Na Inglaterra, a burguesia tinha conquistado, aos poucos, a liberdade de empresa e o direito de participar das decisões políticas a partir de um pacto com o poder real e o dos senhores feudais.
Na França, a revolução apoiada nas idéias do “Contrato Social”, de Rousseau, conseguiu abolir a estrutura de poder absoluto dos monarcas feudais, como também conseguiu abolir (na sua primeira fase) o poder temporal e espiritual da Igreja. A religião foi substituída pela filosofia (o “livre pensamento”) na determinação das pautas morais de convivência.
Foi assim que a Revolução Francesa marcou o nascimento da sociedade capitalista na sua plenitude.
As idéias básicas defendidas na Revolução Francesa foram: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Essas três palavras, em particular as duas primeiras, Liberdade e Igualdade, sintetizam a imagem que a sociedade capitalista tem de si mesma e a imagem que ela pretende que todo homem tenha dela.
O Estado, nesta nova sociedade, teria a função de garantir o cumprimento dos direitos individuais. Neste Estado, o Poder Legislativo codificaria tais direitos nas leis, o Poder Judiciário julgaria os conflitos inter-individuais segundo esses direitos e leis, e o Poder Executivo faria com que fossem respeitados uns e outros, se necessário pelo uso da força, que a todos representaria face ao eventual infrator.
Todos estes princípios são até hoje defendidos pelos chamados “liberais”, para quem a sociedade capitalista é o modelo social que efetivamente os realizou e os realiza.
Marx, numa abordagem crítica pessoal, pegou ao pé da letra os princípios de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, sobre os quais dizia descansar a sociedade capitalista, e fez um questionamento a fundo dessa sociedade a partir dos seus próprios princípios.
Marx mostrou como a suposta igualdade era ilusória no Capitalismo, uma vez que todo homem, ao nascer, encontrava uma sociedade dividida em dois blocos desiguais: de um lado, o bloco dos proprietários dos meios de produção (empresas, terras, máquinas), e do outro lado, os proletários que, pelo fato de não serem proprietários destes, se viam obrigados a vender a sua força de trabalho aos donos das empresas, e desta forma ganhar o necessário para subsistir.
Para Marx, o capitalista se enriquece apropriando-se, sem qualquer tipo de retribuição, de uma parte do produto do trabalho realizado pelo operário.
Marx mostrou, também, que a liberdade individual no Capitalismo estava condicionada pela divisão da sociedade em classes: de um lado, os proprietários dos meios de produção e, do outro lado, os trabalhadores.
Nessas circunstâncias, o filho do operário,vindo ao mundo não tem escolha livre do seu projeto de vida; carente dos meios de produção, ele não tem outro remédio senão vender a sua força de trabalho ao capitalista (este sim tem a “liberdade” de contratá-lo ou não) e perpetuar a estirpe deste novo tipo de escravo moderno, gerado pelo Capitalismo. Escravo, porque uma vez vendida a sua força de trabalho, é o capitalista e não o operário quem decide pela vida deste (o que produzir, como produzir, horários, regulamentos da empresa com as devidas sanções e a sempre possível demissão e condenação ao desemprego).
De fato, pensava Marx, o que defendem os capitalistas quando falam de “liberdade”, não é nada mais do que a sua “liberdade de empresa”, isto é, a sua “liberdade” de enriquecerem às custas do trabalho operário não remunerado.

Autor: Dr. Sírio Lopez Velasco
Programa de Pós-Graduação (Doutorado e Mestrado) em Educação Ambiental
Universidade Federal do Rio Grande (FURG), RS

QUESTÕES PARA DEBATE (autor desconhecido!?)

1 - Por que os empresários liberais (burgueses) entraram em conflito com os senhores
feudais?
2 - Qual a ligação (relação) entre o Capitalismo e a Revolução Francesa?
3 - Como surgiu o Capitalismo?
4- Qual a função do Estado no Capitalismo?
5 - O que defende e propõe o Capitalismo, como nova sociedade, em oposição ao
Feudalismo?
6- Qual é o conceito de trabalho na sociedade capitalista?

 

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Professores(as); Continua impasse sobre o PSPN

CNTE
06-01-2011

Apesar da intensa luta dos trabalhadores em educação, o Poder Público brasileiro insiste em manter o descaso em relação ao cumprimento da Lei 11.738. Na esfera Executiva, o MEC, novamente, não publicou nenhuma Portaria (tampouco orientação) indicando o índice de reajuste do PSPN. Em âmbito do Judiciário, mantém-se inalterada a pauta de julgamento da ADI 4.167, a qual gerou o imbróglio com relação à eficácia de todos os dispositivos da Lei do Piso - não obstante o STF ter ratificado a vigência dos itens não alcançados pela Adin, inclusive o que define critério de reajuste anual. Por último, o Congresso Nacional mostrou-se muito mais interessado em garantir o esdrúxulo aumento de 62% para seus membros a aprovar o PL 3.776/08 que definiria fórmula consensual para o reajuste do PSPN, a partir de 2011.

A não aprovação do PL 3.776/08 evidenciou o descaso do Governo e das Lideranças partidárias, que não se importaram em manter o impasse sobre o critério de reajuste do Piso durante o ano de 2011. Assim sendo, uma vez inalterado o texto da Lei 11.738, a correção do PSPN, na visão da CNTE, é de 21,71% (mesmo percentual de reajuste do Fundeb em 2011). Aplicando-se à quantia do Piso em 2010 (R$ 1.312,85), tem-se o valor atualizado de R$ 1.597,87.

Porém, caso o MEC mantenha a sugestão da Advocacia Geral da União de aplicar ao Piso o aumento per capita do Fundeb dos últimos dois anos (ao arrepio da Lei), neste caso, o PSPN seria reajustado em 15,29%, passando de R$ 1.024,67, em 2010, para R$ 1.181,34, em 2011.

Ante o comportamento do Governo e do Parlamento, que pouco ou nada se importaram em resolver o problema do reajuste do PSPN - apesar dos esforços da Confederação junto ao MEC e à Câmara dos Deputados para ver aprovado o PL 3.776 -, a CNTE reitera que a Lei 11.738 está em pleno vigor, razão pela qual convoca suas afiliadas a lutar por sua correta aplicação. Outra frente de mobilização consiste em manter a pressão junto ao STF para julgamento do mérito da ADI 4.167, ação essa essencial para efetivar os princípios da valorização profissional contidos na norma federal.