Retirada de Direitos Previdenciários no Governo Dilma

Pedro Aparecido de Souza

Há quatro anos que o SINDIJUFE-MT vem denunciando, junto com a CSP CONLUTAS (na época o nome era CONLUTAS), o projeto do Governo Lula de retirada de direitos previdenciários.

E agora Dilma segue com o mesmo objetivo.

O projeto daqui é o projeto que o capitalismo mundial está impondo a todos os países, no sentido de acabar com a previdência pública e privatizar totalmente, ao longo do tempo, a previdência no mundo, deixando aberto mais um filão para a exploração dos Trabalhadores no mundo. Os banqueiros agradecem.

As recentes Greves Gerais na França, em Portugal e Grécia dão uma ideia da profundidade da exploração a que se quer submeter os Trabalhadores no mundo.

Com as sucessivas reformas a ideia é sucatear a previdência pública, tanto para o setor público como para o privado e, finalmente, quando se reconhecer publicamente que ela não funciona (pois a ideia é sucateá-la) passa-se candidamente a previdência para os banqueiros cuidarem dela (os anjos do capitalismo).

O projeto do Governo Lula e agora também adotado pelo Governo Dilma é o mesmo que foi elaborado pelo IPEA em 2007 e apresentado para Dilma quando era Ministra da Casa Civil no Governo Lula.

As colunas do projeto são:

1. Manutenção do fator previdenciário para os Trabalhadores do setor privado;

2. Aposentadoria para os Trabalhadores do Serviço Público igual para homens e mulheres: 67 (sessenta e sete) anos de idade conjugado com um mínimo de 40 (quarenta) anos de contribuição. No início terá uma tabela gradativa para as mulheres que poderão se aposentar com 65 e chegando aos 67 anos como os homens (mas somente com os 40 anos de contribuição);

3. Implantação da Previdência Complementar para os Servidores Públicos, com o mesmo teto do INSS (hoje R$ 3.689,66);

4. Fim da pensão vitalícia por morte (o pensionista só receberia durante 10 a 20 anos) e em alguns casos simplesmente não haveria pensão por morte;

5. Redução do valor a ser pago na pensão por morte. Hoje ela é 70% da remuneração do Trabalhador. Com a reforma, este percentual baixa para 70% dos atuais 70%. Ou seja, os pensionistas irão receber 49% da atual remuneração.

6. Implantação de idade mínima para os Trabalhadores do setor privado. Hoje não há idade para se aposentar no regime geral da previdência. Basta contribuir por 35 anos (homem) e 30 anos (mulher), diferentemente do Serviço Público que tem idade e tempo de contribuição e tempo no cargo e carreira. Evidentemente não deve ter idade para se aposentador no setor privado, pois um Trabalhador que tenha 50 anos no mercado de Trabalho já está fora do mercado, como regra. Onde se conseguiria emprego no mercado de Trabalho após os 50 anos? Este é o motivo de não ter idade mínima, o que será exigido a partir da reforma de retirada de direitos previdenciários.

Como se vê é uma bomba gigantesca e conta com o apoio do Governo (PT, PC do B, PMDB, PDT, PR, PSB, etc.) e da oposição (DEM, PSDB, PPS).

É só lembrar que tanto FHC e Lula retiraram direitos previdenciários consagrados dos Trabalhadores, tanto do setor privado como do Serviço Público.

No caso de Lula - PT, implantou a aberração de contribuição de 11% para quem já estava aposentado e pior, com as bênçãos do STF (grande novidade).

Mas o pior é que esta aberração teve a benção e a apoio da CUT (CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES). Quando foi proposta uma Greve contra a aberração, a CUT foi contra a Greve, e apoiou o seu Governo, já que o próprio presidente da CUT foi parar no Ministério da Previdência, como Ministro de Lula.

Mas o atual projeto só não foi aprovado, ainda, porque houve resistência dos Trabalhadores.

Em 2007, a CSP CONLUTAS (antiga CONLUTAS) fez uma Manifestação contra a retirada de direitos e levou cerca de 20.000 pessoas em uma Manifestação em Brasília, da qual o SINDIJUFE-MT participou ativamente.

Em 2007, os Sindicatos e Movimentos Sociais em Mato Grosso, fizeram uma manifestação em Cuiabá contra a retirada de direitos, onde se conseguiu levar 2.500 pessoas para as ruas.

Em 2008 vieram as eleições partidárias e não se tocou no assunto.

Em 2009 era véspera de eleição e o Serra estava lá na frente nas pesquisas e o Governo não podia perder mais votos ainda.

Em 2010, com Dilma e Serra disputando a eleição presidencial, também não houve período propício para aprovar a retirada de direitos.

Mas em 2011, Dilma já colocou a imprensa amestrada para mandar o recado de que retirará direitos previdenciários e, evidentemente, a CUT e as Centrais pelegas irão fazer todo um discurso que são contra as reformas, mas na prática irão fazer o jogo do governo, como sempre tem feito e traindo os Trabalhadores.

A estratégia é resistir, denunciar os traidores, os pelegos, denunciar os políticos e partidos que estão apoiando a retirada de direitos, expor todo mundo e tirar a pele de ovelha dos lobos.

E fazer, principalmente, a resistência nas ruas com uma Greve Geral se for o caso.

Ou somos menores que os franceses, portugueses e gregos? Ou somos menores que os tunisianos, egípcios e líbios?

Todos eles descobriram o caminho. E o caminho é o caminho da resistência nas ruas.

Vamos ficar parados olhando a nossa aposentadoria ser levada pela chuva e este dinheiro servir para os banqueiros se banquetearem?

É hora da resistência, inclusive contra os pelegos do Governo, traidores da Classe Trabalhadora.

Pedro Aparecido de Souza é Servidor Público