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Durante a tarde dessa quarta-feira (20), a diretoria do Sinte se reuniu com a secretária adjunta de Educação, Adriana Diniz, e com secretário de Administração do Estado, José Anselmo. A expectativa da Diretoria era que o governo apresentasse uma resposta à nova proposta apresentada pelo Sinte nas últimas audiências. No entanto, o governo apresentou um documento genérico do qual se destacam os seguintes pontos:
1- O governo reafirma a implantação dos 34% de setembro a dezembro nos salários dos (as) Educadores (as) ativos, aposentados e Pensionistas;
2- Reafirma a correção dos salários no mês e no valor divulgado pelo MEC;
3- Reafirma a instalação da mesa de negociação permanente;
4- Se compromete a rever e discutir o Plano de Cargos do Magistério, como instrumento de política educacional, inclusive quanto à remuneração dos Profissionais do Magistério;
5- Constituirá um Fórum de discussão em prol da melhoria da qualidade do ensino. Os trabalhos deverão ser encerrados até dezembro deste ano, com a fixação de um cronograma de implementação da política.
2- Reafirma a correção dos salários no mês e no valor divulgado pelo MEC;
3- Reafirma a instalação da mesa de negociação permanente;
4- Se compromete a rever e discutir o Plano de Cargos do Magistério, como instrumento de política educacional, inclusive quanto à remuneração dos Profissionais do Magistério;
5- Constituirá um Fórum de discussão em prol da melhoria da qualidade do ensino. Os trabalhos deverão ser encerrados até dezembro deste ano, com a fixação de um cronograma de implementação da política.
A partir desta quinta-feira (21) a direção do Sinte buscará a formatação de um documento que unifique os compromissos assumidos nesta proposta e em Nota enviada pela secretária de Educação, Betânia Ramalho.
Relação do governo com a categoria
Na mesma audiência, a direção do Sinte trouxe à pauta as retaliações feitas pelo governo do Estado ao movimento paredista. Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, não houve surpresa para o Sindicato. “O governo estava querendo uma queda de braço. A nossa maturidade é que não deixou que isso acontecesse. E o que é mais grave: os gestores usaram pela primeira vez a coerção para punir os grevistas e a Instituição Sinte.”, avaliou a sindicalista.
Na mesma audiência, a direção do Sinte trouxe à pauta as retaliações feitas pelo governo do Estado ao movimento paredista. Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, não houve surpresa para o Sindicato. “O governo estava querendo uma queda de braço. A nossa maturidade é que não deixou que isso acontecesse. E o que é mais grave: os gestores usaram pela primeira vez a coerção para punir os grevistas e a Instituição Sinte.”, avaliou a sindicalista.
A coerção que a dirigente se refere diz respeito ao fato de os representantes da governadora Rosalba Ciarlini terem reafirmado que não negociariam as sansões, como corte de ponto da categoria, corte da consignação do Sinte, multa diária de R$10 mil à Entidade e o pedido da majoração da multa de R$10 mil para R$100mil diários. Segundo o secretário de Administração o julgamento dessa multa poderia ocorrer na manhã desta quinta.
Reposição das aulas
A direção do Sinte informou, durante a audiência, que a categoria só fará reposição de aula dos dias parados e recebidos. Se ao final deste mês tiver corte no salário não haverá reposição dos dias descontados. “Essa questão é muito clara, já que não se pode obrigar o servidor a prestar serviço se este não recebe salário.”, disse a diretora jurídica do Sinte, Vera Messias.
A direção do Sinte informou, durante a audiência, que a categoria só fará reposição de aula dos dias parados e recebidos. Se ao final deste mês tiver corte no salário não haverá reposição dos dias descontados. “Essa questão é muito clara, já que não se pode obrigar o servidor a prestar serviço se este não recebe salário.”, disse a diretora jurídica do Sinte, Vera Messias.
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