Pessoal mais um jogo sujo estão fazendo com a educação pública e com nós

Pessoal mais um jogo sujo estão fazendo com a educação pública e com nós, trabalhadores da educação.

Ocorre que há poucos dias mandamos para vocês, por esse mesmo endereço, uma matéria sobe o piso nacional denominada de “O ABC do piso salarial”. A mesma informava de forma bastante esclarecedora  como iria ficar o referido PISO em 2010, conforme a Lei 11.738 que era para ter sido implementada em 2008, e não foi, ficou para 2009 que não funcionou na sua plenitude, que já não seria nenhuma assombração salarial, porque os governos e o nosso próprio Sindicato jogavam culpas há outros governadores e ao STF. Pois bem, passou 2009 e, nos seus últimos dias quando se esperava que tudo fosse no sentido de se retirar os subterfúgios da burocracia da justiça e que a tal lei finalmente vigorasse como está escrito,  não passou de mais uma enganação. Pois foi aprovado na câmara dos deputados, em caráter de urgência, um projeto encaminhado pelo governo federal que promove vários golpes na Lei do PISO, que em se, já era um golpe, e com isso desfaz todo aquilo que havia sido informado.

O primeiro foi no mecanismo de correção salarial do PISO que seria pelo mesmo índice que corrige o valor aluno ano, ou seja, por esse mecanismo o piso seria corrigido, retroativo a janeiro de 2009 em 19.93%, que em 2010 estaria se projetando para uma correção ente 18 e 19%. Pois com a mudança que o governo aprovou na câmara - está faltando no senado - o mecanismo de correção não chegará a ser de 4% retroativo a janeiro de 2009 e o que está se projetando para 2010 não será  4% também.

Com isso, camaradas, o Piso em janeiro passará a ser R$ 680,00 + 4% que dar em torno de R$ 708,00, pois o que o governo repassou em agosto já chega a ultrapassar esse valor, ou seja já está pagando esse salário, e ai em 2010 terá a outra correção de mais 4% que corresponderá a R$ 708,00 + 4% que ficará em torno de R$ 735,00. Esse será o valor do PISO para o ano de 2010.

Se fosse pelo mecanismo que está na lei que já está sendo modificada sem ser aplicada, ficaria em 2010, da seguinte forma: R$ 680,00 + 19.93% = R$ 816,00, e em 2010 seria R$ 816,00 + 19% = R$ 971,00, isso para o nosso caso que a carga horária é 30 horas. Fora isso tem outros pontos que foram prejudicados. Por exemplo, 1/3 da carga horária fora da sala de aula está ficando a critério de cada ente federado, e ainda diz que as categorias devem lutar para permanecer como estava antes da lei. As gratificações não estão ficando garantidas para 2010, alem de mais algumas coisas que no momento não me recordo e nem quero voltar a ler os textos para imunizá-los. Quem quiser ver é só abrir o site: WWW.cnte.org.br e abrir os links resoluções comentadas e outros que vocês virão.

Pessoal, depois disso foi que eu vim entender porque o governo do estado não deu a correção do piso que a lei estabelecia. Cai na real que ele o governo Vilma já sabia que esse projeto estava pronto e, o pior, o nosso sindicato sabia também. Covardia, pessoal, covardia... Essa é a palavra chave fundamental desse jogo sujo contra nós. Para vocês terem uma idéia da tamanha covardia, a deputada Fátima Bezerra que foi a redatora do projeto da lei do PISO propôs o mecanismo de correção baseado no valor aluno, quando é agora votou derrubando o de sua autoria e aprovando o do governo que é baseado no INPC, ou seja, apenas a inflação por baixo, que anda longe de ser o equivalente a correção do salário mínimo. Mas eu quero lembrar aos senhores e senhoras - na época ela era pré- candidata a prefeitura de Natal, como na verdade foi.

Finalmente pessoal eu gostaria de passar uma informação melhor a vocês, pelo menos agora no final do ano, mas infelizmente não tem. Há, sim tem... A letra, que sairia agora em dezembro, me informaram hoje que só virá em janeiro. Isso deverá ser para poder juntar os 5% da letra com os 4% do piso e assim não ficar tão vergonhoso a diferença no nosso contra cheque.

Será que em 2010 nós iremos ser felizes assim? De qualquer maneira, pessoal – feliz 2010!

Um forte abraço a todos(as)!